Carta Aberta aos prefeitos municipais, deputados e senadores sobre uso dos recursos federais extraordinários da pandemia do Coronavírus no ano de 2021

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COVID-19

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Alerta importante sobre utilização dos saldos financeiros
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Confira a íntegra da apresentação da proposta do novo modelo de financiamento da Atenção primária no SUS
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Notas Técnicas do IDISA, COSEMS/SP e CONASS sobre a Portaria STN/ME nº 233/2019 – Despesa de pessoal envolvendo contratação de Organizações Sociais
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Nota Técnica do COSEMS/SP sobre Emendas Parlamentares Federais – Orientando e Esclarecendo dúvidas
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Publicada Resolução que prorroga o prazo para aplicação dos recursos a a serem liberados em decorrência de Convênios e Termos Aditivos
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FNS apresenta novo cronograma de pagamento de despesas obrigatórias
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Nota oficial do COSEMS/SP contrária à Medida Provisória nº 839, de maio de 2018
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Aspectos da Portaria nº 3.992 que altera as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde
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Confira a Portaria ministerial que  regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2018
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