O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, publicou a Nota Informativa nº 02, de 2026, a qual versa sobre a Inclusão de informações relativas a recursos de emendas parlamentares no Relatório de Gestão (RG) e nos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP).

Acesse aqui a íntegra do documento.

O documento orienta os gestores e conselheiros de saúde estaduais, distrital e municipais do SUS quanto à inclusão e à visualização de informações sobre recursos provenientes de emendas parlamentares no Relatório de Gestão (RG) e nos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), no âmbito do sistema DigiSUS Gestor – Módulo
Planejamento (DGMP), a partir da integração com o Sistema de Investimentos Federais do SUS
(InvestSUS).

A medida visa fortalecer a transparência, a rastreabilidade e a integração entre planejamento, execução orçamentária e prestação de contas dos recursos de emendas parlamentares destinados à saúde.