Área responsável pelas políticas públicas da relacionadas à Rede de Urgência e Emergência e à Regulação do Acesso

Composição do Grupo Bipartite

SMS

• Danilo Carvalho Oliveira (Americana)

Técnicos

• Elaine Maria Giannotti (COSEMS/SP)
• Lidia Tobias Silveira (COSEMS/SP)
• Marcela Josefina Passerini (Capital)
• Maristela Uta Nakano (Capital)
• Evandro Gonçalves – (SMS Diadema)

Regulação

• Portaria nº1559 – Política Nacional de Regulação: PT MS 1559_ Politica Nacional de Regulação
• Deliberação CIB nº06 – Diretrizes para a Regulação da Assistência no Estado de São Paulo: Del CIB 6 DIRETRIZES-REGULACAO-SP
• Deliberação CIB nº43: Del CIB 43 REGULAÇÃO MAIO 2020_ tempo resposta
• Decreto nº5.606 – Criação da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde – (CROSS): E_DC-56061_020810_ criação da CROSS
• Deliberação CIB nº58 – Aprova as diretrizes para regulação do acesso aos serviços de referencia em
  Oncologia, no estado de São Paulo: E_DL-CIB-58_190618 diretrizes para regulação do acesso aos serviços de referencia oncológica
• Manual de implantação e implementação do Núcleo Interno de Regulação para Hospitais Gerais e Especializados (NIR): Manual_NIR

Urgência e Emergência

• Termo de Referência da Rede de Urgência e Emergência (RUE): TR-RUE
• Orientações da RUE: TR-RUE-ORIENTACOES
• Portaria MS/GM 3.583 de 05/11/2018 republicada em 07/11/2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde: Orientação-Técnica-Portaria-3583_2018
• Planilha de novos valores do SAMU – Portaria nº 958 de 2023 – VALORES_SAMU_POS_PT_958_2023

Regulação e Urgência e Emergência na COVID-19

• Deliberação CIB nº 35 – aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para implantação da Auto Regulação
  Regional Interhospitalar, das Urgências e Emergências, no estado de São Paulo – E_DL-CIB-35_180422_autorregulação
• Deliberação CIB nº25 – Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para construção da grade de referência de Urgência e Emergência no contexto da COVID-19: Del CIB 25 08042020_ diretrizes grade UE na COVID
• Classificação de Gravidade para Síndromes Gripais e COVID-19 na admissão dos casos para Regulação Médica de Urgência: CLASSIFICAÇÃO DE GRAVIDADE COVID 19 – SEM PONTUAÇÃO
• Diretrizes para Classificação de Risco e Manejo Clínico Inicial de Pacientes Adultos com Síndrome Gripal/COVID-19: Diretrizes para Classificação de Risco e Manejo Clínico Inicial de Pacientes Adultos com Síndrome Gripal COVID-19
• Apresentações da Web-conferência: Regulação do Acesso e manejo clínico de pacientes com COVID-19 na RUE:
  – Domingos Napoli, CROSS: CLASSIFICACAO DE GRAVIDADE – DR. NAPOLI
  – Beatriz Perondi, HCFMUSP e Ana Catharina Nastri, HCFMUSP: SES HC – Manejo COVID portas de entrada (3)
  – Carlos de Carvalho, INCOR/HCFMUSP: SES_VM_05_5

Links Úteis

TABNET do DATASUS
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02

TABNET da SES/SP
http://saude.sp.gov.br/links/informacoes-de-saude-tabnet

Site do CNES
http://cnes.datasus.gov.br/

Tabela procedimentos do SUS
http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp