A Secretaria de Estado da Saúde publicou, no Diário Oficial de 8 de outubro de 2025, a Resolução SS nº 180, que dispõe sobre a transferência de valores financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FUNDES) aos Fundos Municipais de Saúde, correspondentes às parcelas do componente variável do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).

A medida assegura o repasse de R$ 109.242.501,33 (cento e nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e um reais e trinta e três centavos) aos municípios paulistas, com o objetivo de fortalecer as ações e serviços de saúde na atenção básica e nas atividades de vigilância epidemiológica. Os repasses seguem a modalidade “fundo a fundo”, com valores calculados pela Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário.

De acordo com a Resolução, os recursos correspondem à avaliação dos indicadores de desempenho referentes ao primeiro e segundo quadrimestres de 2025, conforme previsto na Resolução SS nº 11/2024, que instituiu o IGM SUS Paulista. O cálculo leva em conta o desempenho municipal nos 10 indicadores de resultado e processo na comparação dos quadrimestre descritos, segundo sua evolução na posição dos quartis determinados pela mediana estadual.

Confira AQUI a tabela com os valores destinados a cada município paulista.