Na última quinta-feira (6), o COSEMS/SP promoveu a webconferência O potencial dos CECO na promoção da Saúde Mental, com a participação de representantes do Ministério da Saúde (MS).

Acesse a íntegra da web – https://www.youtube.com/watch?v=CbtD5tCqY9A

Durante a atividade, o Ministério da Saúde apresentou o papel dos Centros de Convivência (CECO) da Rede de Atenção Psicossocial. Os equipamentos foram destacados como espaços voltados à promoção da saúde mental, da cidadania e da inclusão social.

Julia Monteiro, do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, explicou as principais mudanças trazidas pelas Portarias GM/MS nº 5.738/2024 e SAES/MS nº 3.033. As normas estabelecem a organização dos CECO, a composição das equipes, as atividades desenvolvidas e os critérios para habilitação e financiamento dos serviços.

Acesse a Portaria nº 5.738 – https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2026/08/Portaria-5.738-CECO-RAPS.pdf

Acesse a Portaria nº 3.033 – https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2026/08/Portaria-SAES-3.033-CECO-RAPS.pdf

Julia também reforçou que os CECO são espaços abertos à comunidade, criados para incentivar a convivência, fortalecer vínculos sociais, ampliar a autonomia das pessoas e reduzir o estigma relacionado ao sofrimento mental. Diferentemente de outros pontos da RAPS, não realizam consultas ou atendimentos clínicos.

Para Bruno Ferrari, coordenador-geral da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, a aproximação entre o Ministério, estados e municípios é fundamental para ampliar essa política pública. “Os Centros são pontos de encontro e extrapolam a Saúde. Devem considerar as características de cada território”, afirmou.

Ainda durante o encontro foram apresentadas as etapas necessárias para implantação e habilitação dos CECO, incluindo os critérios para cadastro no CNES, a documentação exigida pelo SAIPS, os incentivos financeiros disponíveis e o panorama da expansão desses serviços no estado de São Paulo (em anexo a esta publicação).

Acesse aqui a apresentação do Ministério da Saúde.

Acesse aqui o Manual – Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS): Requisitos da Saúde Mental – Centro de Convivência – CECO da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).