Representantes do COSEMS/SP, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e do Ministério da Saúde (MS) apresentaram o Seminário ‘Diretrizes e Estratégias para a Estruturação da Atenção Básica no Estado de São Paulo’ no Palácio dos Bandeirantes (sede do Governo de São Paulo). O encontro aconteceu na quinta-feira (dia 5) e contou com a presença do Governador do Estado, Geraldo Alckmin, do Secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, e do Vice-Presidente do COSEMS/SP, Fernando Monti e mais de 1.200 participantes, entre Prefeitos, Secretários Municipais de Sáude e Coordenadores Municipais da Atenção Básica.

Durante a abertura do Seminário, o Governador anunciou um investimento no valor de R$ 76,2 milhões, pactuado com o COSEMS/SP na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para modernização de salas das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Este recurso, que beneficiará 625 Municípios do Estado, faz parte do programa QUALIS UBS e é componente integrante da Política Estadual de Atenção Básica, da SES-SP, que tem por objetivo promover a melhoria da Atenção Básica (AB) por meio da aquisição de equipamentos, instrumental e mobiliários. Serão qualificados espaços como salas de vacina, de observação, de acolhimento, de arquivo de prontuários e de procedimentos, além de consultório, farmácia e recepção. Cada administração local definirá as UBS que participarão do programa.

Monti, representante do COSEMS/SP na abertura do evento, enalteceu o avanço nas relações interfederativas e o reconhecimento da Atenção Básica como ordenadora do sistema de saúde. “O Giovanni está empenhado no processo de estruturação e aprimoramento do SUS nos Municípios. Esse diálogo aberto é muito importante”, disse.

Cálculo
O valor do repasse foi definido de acordo com o total da população local, número de UBS e salas disponíveis, respeitando o seguinte critério: até 20 mil habitantes (quatro salas), de 20 a 50 mil habitantes (oito salas), de 50 a 100 mil habitante (16 salas), de 100 a 500 mil habitantes (24 salas) e acima de 500 mil habitantes (48 salas). O montante por sala será de R$ 15 mil.

Investimento Progressivo
O programa estabelece investimentos para 2012, 2013 e 2014, sendo distribuídos da seguinte forma: 2012, para aquisição de equipamentos, instrumental e mobiliário, no valor de R$ 76,2 milhões; e nos anos seguintes para reforma, ampliação e aquisição de equipamento, instrumental e mobiliário, em um total de R$ 200 milhões.

Empréstimo
O Governador também anunciou a liberação de um empréstimo de aproximadamente R$ 900 milhões, cedidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a saúde pública estadual. “Geralmente esse empréstimo é para metrô, trem, estrada, viaduto. É a primeira vez para a saúde e incluímos o financiamento para melhorar a resolutividade da Atenção Básica e o fortalecimento da regionalização”, explicou.

Seminário
Pela manhã, após a cerimônia de abertura, foi realizado o painel ‘Perspectivas e desafios na gestão da Atenção Básica’. Compuseram a mesa de discussão: o Diretor do Departamento de AB do Ministério da Saúde (MS), Heider Aurélio Pinto; a Coordenadora de AB da CRS/SES-SP, Marta Campagnoni; e o Vice-Presidente do COSEMS/SP, Fernando Monti.

Na oportunidade, o Diretor do MS ressaltou o aumento do investimento para o financiamento da AB em todo o País. “Em 2012 serão investidos 37% a mais que no ano anterior, isso significa um salto de nove para R$ 13 bilhões. É praticamente o dobro do valor e um acréscimo maior do que a própria inflação do País”.

Pinto destacou o lançamento do programa informatizado e-SUS, que significa a interligação entre todos os sistemas utilizados por profissionais de saúde pública. O software será aberto para que os Municípios possam adequá-los às suas necessidades.

No período da tarde aconteceram mais dois painéis: ‘Práticas de qualificação dos processos de trabalho em Atenção Básica’. A mesa foi composta por: Professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, Laura Camargo Macruz Feurwerker; pela Secretária Municipal de Saúde de Diadema e Vice-Presidente do CONASEMS, Aparecida Linhares Pimenta; e pela Diretora do Departamento de Planejamento e Avaliação da CRS/SES-SP, Fátima Palmeira Bombarda.

O painel ‘Redes de atenção e regulação a partir da Atenção Básica’ encerrou o evento com a participação do Coordenador da DRS/SES-SP, Affonso Viviani, e do Secretário Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e membro da Diretoria do COSEMS/SP, Stênio José Correia Miranda.