O COSEMS/SP promoveu na última semana (21/11) o Seminário a respeito das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para gestores municipais que possuem UPA em funcionamento ou construção. Na ocasião, estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde (MS) para instruções e esclarecimentos referentes às Unidades. O encontro aconteceu no anfiteatro do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo.

No período da manhã foi apresentado o histórico de Portarias e conceitos como: definição de portes aplicáveis; incentivo financeiro de investimento, equipamentos e custeio. Outro aspecto abordado diz respeito às Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS) e a atuação do gestor municipal na pactuação dos serviços de referência (clique aqui e confira a apresentação do MS).

“É fundamental que a UPA faça parte de uma rede articulada, com referências, pois sozinha, a Unidade não resolverá os problemas de atendimento da população. A Rede básica deve estar funcionando com acesso às pessoas, com cuidado continuado e reponsabilidade. Quando se tratar de um caso que exija maior complexidade, com equipamento de maior potencialidade, a referência deve estar organizada adequadamente”, explica a Coordenadora da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do MS, Claudia Carvalho Pequeno.

Para Claudia, o Município precisa avaliar a real necessidade de instalação de uma UPA. Em alguns casos, a pactuação regional, por meio da RUE, poderá sanar a demanda municipal evitando gastos.
Segundo a Assessora Técnica do COSEMS/SP, Elaine Giannotti, o custeio das UPA, e também do SAMU, já são pautas permanentes de discussão entre o Conselho e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP). “Essas reivindicações são históricas e estão publicadas em nossa Carta de São Bernardo do Campo”.

Diretrizes da UPA
– Funcionar de modo ininterrupto nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, incluídos feriados e pontos facultativos;
– Possuir equipe multiprofissional interdisciplinar compatível com seu porte;
– Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados; e
– Prestar atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando e realizando investigação diagnóstica inicial.

Já no período da tarde, os representantes do MS atenderam as especificidades dos gestores paulistas. Atualmente, o Estado de São Paulo possui 243 UPA habilitadas ao recebimento de recursos para investimento entre 2008 e 2013. Destas, 106 são do porte I, 74 do porte II e 63 do porte III.

Educação permanente
Já existe propostas e parcerias encaminhadas, com momentos presenciais e educação à distância. Núcleo de educação terá um profissional multiplicador para atingir diretamente os profissionais de atuam na ponta.

“Achamos a iniciativa do COSEMS/SP fantástica. Muitas vezes o gestor municipal permanece isolado e essa aproximação com o MS promove uma troca de experiências, onde nos apoderamos de informações que contribuirão para planejamento, qualificação e viabilização do funcionamento das Unidades como mudanças em Portarias, adequação dos incentivos, dentre outros. A ideia agora é realizar evento similar em todos os Estados”, declarou a Coordenadora do MS.