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Orientações às etapas municipais e regionais da XV Conferência Nacional de Saúde
Aos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
Caros Amigos,
A realização da XV Conferência Nacional de Saúde inicia-se neste primeiro semestre de 2015, com as etapas municipais e regionais. O tema foi pauta do XXIX Congresso do COSEMS/SP, recentemente ocorrido, quando houve a participação da Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Sra. Maria do Socorro de Souza.
O tema da XV Conferência, definido pelo Conselho Nacional de Saúde, é “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, e será desenvolvido em oito eixos temáticos. O Conselho Nacional de Saúde definiu também o calendário das etapas municipais, das estaduais e da nacional, além do Regimento Interno da Conferência e a distribuição das vagas de delegados representantes dos estados e do Distrito Federal.
No âmbito do estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Saúde já adotou, de sua parte, as providências necessárias para a preparação das Conferências Municipais e Regionais, com aprovação de calendário, do Regimento Interno e definição das vagas para delegados por município nas Conferências Regionais, das Comissões Intergestores Regionais (CIR) para a Estadual e das regiões de saúde para a Nacional.
O COSEMS/SP enfatiza a relevante missão a ser desempenhada pelos gestores municipais nos trabalhos de preparação, organização e realização das etapas locais. Trata-se de uma oportunidade especial para a promoção de um amplo e democrático debate que propicie os fundamentos para a grande repactuação nacional exigida pela condição histórica vivida por nosso país nos tempos atuais.
A vida social e política da nação começa pelos municípios e nos cabe a tarefa de estabelecer bases sólidas para que a Conferência Nacional de Saúde obtenha resultados à altura dos grandes desafios do momento.
O COSEMS/SP, por intermédio de sua Diretoria, de sua Assessoria Técnica e da equipe de Apoiadores Regionais está à disposição dos gestores municipais para contribuir com o trabalho de organização e realização das Conferências Municipais e Regionais.
Sugerimos a todos que adotem as prioridades estabelecidas pela “Carta de Campos do Jordão”, aprovada pela Assembleia de Secretários Municipais do Estado de São Paulo, realizada durante o nosso Congresso, em março deste ano. Ali estão reunidas as principais diretrizes dos gestores municipais, que devem ser utilizadas como suporte para nossa participação na Conferência.
Por uma Saúde Pública de Qualidade
Pelo Direito à Saúde
Por Conferências Municipais Democráticas e Representativas
Todos à XV Conferência Nacional de Saúde
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