Apresentação/Introdução:

A população prisional feminina no Brasil é a terceira maior do mundo e o encarceramento feminino tem múltiplas implicações sociais e de saúde. A fragmentação e a falta de conexão entre os pontos da rede assistencial se tornam ainda mais complexas quando envolvemos situações de vulnerabilidade, que demandam estratégias conjuntas de diferentes secretarias na gestão do cuidado. A política de humanização tem como princípio a indissociabilidade entre gestão e assistência, e aposta na potência do coletivo para trocas de experiências, discussões e revisão das práticas de cuidado instituídas. A transição e continuidade do cuidado em saúde convocam, necessariamente, um conjunto de atores para o trabalho em rede, revisão dos processos de trabalho, organização de fluxos internos e entre diferentes serviços envolvidos na rede de atenção.

Objetivos:

O objetivo deste trabalho foi sinalizar e acompanhar a busca ativa, pelas equipes de atenção primária dos municípios de residência, de gestantes e puérperas egressas do sistema prisional, bem como de seus bebês, como uma forma de garantir o acesso e continuidade do cuidado no pré-natal ou puericultura.

Metologia:

Quando a privada de liberdade recebia alvará de soltura, da Unidade Prisional Feminina de Santana, informava à Coordenadoria Regional de Saúde Norte o endereço no município de origem e contato telefônico conforme declarado pela mulher, para continuidade do cuidado. Nos casos em que endereço não era do município de São Paulo, a articuladora de humanização da Secretaria Estadual de Saúde, entrava em contato com a atenção primária do município de residência para verificar a Unidade básica de referência (UBS) e sinalizar a necessidade da busca ativa da paciente ou recém nascido (RN) no território. Nas regiões em que a paciente foi localizada, foram realizadas rodas de conversa com a articuladora de humanização da região e equipes da atenção primária do município para discussão do caso e ampliação do cuidado através dos relatos sobre a visita domiciliar, história de vida, questões de saúde e adesão da paciente ao cuidado ofertado.

Resultados:

Em 2024, a partir do contato com a Unidade prisional, foram acompanhados 8 casos (2 gestantes, 2 recém nascidos e 4 puérperas), sendo 6 da região metropolitana de São Paulo e 2 da região do DRS VII de Campinas. Dentre os casos, 60% foram encontrados através do contato telefônico e endereço declarado, recebendo atendimento da equipe da UBS de referência. Um dos bebês foi para acolhimento institucional e outros 4 casos seguem em atendimento na UBS de referência. Como desafios observamos a dificuldade para realizar o contato telefônico ou encontrar o endereço declarado, as poucas informações prévias de saúde das mulheres e bebês e a desconfiança inicial da mulher ao receber contato da equipe de saúde. Através dos relatos das equipes das UBS, principalmente as que possuem Estratégia de saúde da família, podemos afirmar a importância de apoio às mulheres, familiares e bebês que estão em situação de vulnerabilidade, destacando o papel crucial do Agente comunitário de Saúde (ACS) no acolhimento, vínculo e adesão ao tratamento dessa população já estigmatizada e que provavelmente não buscaria espontaneamente o serviço de saúde.

Conclusões:

Apesar de inúmeros desafios, observamos que o fortalecimento do trabalho em rede intersecretarial e os alinhamentos constantes entre as equipes da gestão e assistência contribuem com o processo de transição do cuidado para garantia de direitos, acesso à saúde e despertar de outras potências de vida às mulheres e bebês do sistema penitenciário, buscando viabilizar a preservação da dignidade e sua reintegração na sociedade.

Palavras-chave:

pessoas privadas de liberdade, cuidados em saúde

Autores

CLEUSA MARIA GOMES DE ABREU, CLEIDE EMÍLIA DE OLIVEIRA AYRES PRESTES, CLAUDIA MERCADANTE