Apresentação/Introdução:

A população prisional feminina no Brasil é a terceira maior do mundo e o encarceramento feminino tem múltiplas implicações sociais e de saúde. A fragmentação e a falta de conexão entre os pontos da rede assistencial, se tornam ainda mais complexas quando envolvemos situações de vulnerabilidade, que demandam estratégias conjuntas de diferentes secretarias na gestão do cuidado. A política de humanização tem como diretriz a indissociabilidade entre gestão e assistência, e aposta na potência do coletivo para trocas de experiências, discussões e revisão das práticas de cuidado instituídas.

Objetivos:

Os objetivos principais do grupo de trabalho intersecretarial foi de realizar diagnóstico situacional, planejamento, apoio técnico e acompanhamento da linha de cuidado das gestantes, puérperas e bebês do sistema prisional..

Metologia:

Foram realizadas diversas articulações e encontros sistemáticos do grupo de trabalho composto por equipes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Centro de Referência e Treinamento IST-AIDS-São Paulo e Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, para diagnóstico situacional das penitenciárias femininas da região metropolitana com relação à assistência materno-infantil. A partir desse momento, foram elaboradas as estratégias para qualificação do cuidado por meio das discussões de caso de sífilis congênita, das visitas às unidades prisionais, da sensibilização das equipes da maternidade e Unidade básica (UBS) de referência, da pactuação do fluxo para realização do pré-natal e puericultura na UBS de referência do território no município de São Paulo. Além disso, foi elaborado um protocolo de atendimento às gestantes e bebês do sistema prisional pela SAP.

Resultados:

Observamos a melhora na qualidade das informações, no monitoramento a respeito das questões de saúde e na assistência materno-infantil, seguindo os fluxos já estabelecidos no município de São Paulo. O trabalho de vigilância dos casos de sífilis continua através das UVIS (unidade de vigilância em saúde) e os mesmos são discutidos no comitê de sífilis de cada região. Em 2024, houve aumento da oferta de vagas de especialidade de ginecologia e pediatria, com respeito às especificidades dessa população para melhor acolhimento na unidade básica de saúde da região norte. As mulheres passaram a acompanhar seus bebês nas consultas de puericultura e a receber o Kit enxoval fornecido pelo município. Esse processo capilarizou e disparou ações para essa população em outras regiões do Estado.

Conclusões:

Mesmo com inúmeros desafios, observamos que os alinhamentos constantes entre as equipes da gestão e assistência das diferentes secretarias têm sido importantes para a garantia de direitos, acesso à saúde e qualificação do cuidado às gestantes, puérperas e bebês do sistema penitenciário.

Palavras-chave:

pessoas privadas de liberdade, cuidados em saúde

Autores

ANA PAULA KAWAHISA RODRIGUES, DANIELA VINHAS BETOLINI, MARIAH FORTI COSTA, MARIZETE PEIXOTO MEDEIROS, NAIDE OLIVEIRA, SIMONE PACHECO GOMIDE, RITA DA CASSIA MAUERWERK PERRI, DELMIR SOARES