Apresentação/Introdução:

O município de Nova Europa pertence à recém formada RRAS 18. Com aproximadamente 10.000 habitantes, apesar de ter uma boa cobertura de Atenção Básica (AB), depende de muitos serviços da rede regional, como por exemplo, exames de média e alta complexidade. Durante o processo de Regionalização do Estado de São Paulo, iniciado em 2023, a atenção se voltou para as demandas reprimidas dos municípios, a necessidade de qualificação das filas de espera e da criação de novos fluxos para trazer acesso e resolutividade ao sistema de saúde. Dessa forma, inúmeras demandas reprimidas foram identificadas, e ainda que novos fluxos tenham sido definidos na RRAS, algumas questões ainda precisavam ser resolvidas dentro dos municípios. Considerando que o número de encaminhamentos mensais para alguns exames, como as ressonâncias magnéticas (RM) e os exames de ultrassom de articulações (US), por exemplo, ultrapassava o número de vagas ofertadas pela rede regional, a gestão municipal decidiu adquirir tais exames com o objetivo de zerar algumas das filas de espera, proporcionando a possibilidade de diagnóstico em tempo mais oportuno aos pacientes. O segundo objetivo era qualificar a rede através da criação de protocolos para que tais filas não voltassem a existir. Dessa forma, o acesso da população, a qualificação dos profissionais e a organização da rede municipal de saúde foram os grandes pilares de sustentação para a construção dessa experiência.

Objetivos:

Proporcionar acesso da população aos exames de média e alta complexidade e consequentemente possibilitar diagnósticos em tempo oportuno. Organizar a rede municipal de atenção à saúde através da implantação de protocolos no setor de regulação. Qualificar profissionais da atenção básica, através de protocolos que direcionam para o diagnóstico do paciente, com o correto aproveitamento das verbas públicas, sem gastos com exames desnecessários.

Metologia:

No final do ano de 2023, a problemática foi apresentada aos vereadores municipais da época, que concordaram em destinar um valor das emendas impositivas para a Secretaria de Saúde adquirir tais exames. Sendo assim, o valor de R$96.264,00 foi direcionado à Secretaria para realização de exames de imagem. Em março de 2024 foi realizado um levantamento das principais demandas represadas no setor de regulação municipal, sendo confirmada que a maior fila de espera era a de RM, a qual na época contava com 298 pedidos aguardando para serem agendados. O encaminhamento eletivo mais antigo datava de abril de 2022. No início desse levantamento foram identificadas inúmeros encaminhamentos, principalmente da AB, pouco descritos com relação ao quadro clínico do paciente e com justificativas insuficientes para indicação dos exames. Para esses casos foram solicitados reavaliação da AB. Após processo licitatório, foi possível a realização de todos esses de imagem, e ainda a utilização do saldo remanescente da emenda para a aquisição de exames de US de articulação, a segunda demanda represada identificada pelo setor de regulação. Atualmente o setor de regulação e o corpo clínico do município, finalizam os protocolos que detalham os casos em que tais exames podem ser solicitados, com o objetivo de qualificar a rede e evitar que novas filas de espera surjam.

Resultados:

Após triagem dos casos, foram realizados 184 exames de imagem, zerando a fila de espera no município para ressonâncias magnéticas e ultrassons de articulações. Além disso, dado o sucesso da primeira etapa que proporcionou acesso aos pacientes a diagnósticos oportunos, novos valores foram indicados através das emendas impositivas para a Secretaria de Saúde manter o projeto em andamento. A qualificação da AB para a adequada solicitação de tais exames já mostrou um resultado positivo, a partir apenas da solicitação de reavaliação de alguns casos. Esperamos que com a implantação dos protocolos para solicitação das RM e US de articulação sejam alcançados resultados ainda melhores, que levem à indicação correta de exames de imagem, para utilização adequada dos recursos públicos.

Conclusões:

As emendas impositivas são uma realidade dos municípios e devem ser direcionadas para as reais necessidades da população. Uma correta articulação política pode trazer bons resultados e nesse caso resultou inclusive na qualificação da rede de saúde. Ressalta-se que o processo de Regionalização do Estado de São Paulo foi também um ponto importante de partida para a análise da rede municipal e regional, análise esta que se tornou rotina no setor de regulação, transformando o trabalho deste setor num importante termômetro para a Secretaria identificar seus nós e as principais necessidades em saúde dos territórios.

Palavras-chave:

Regulação, regionalização, qualificação da rede.

Autores

NATHALIA DENARDI CASOTTI, DANIELA DE JESUS FERREIRA