Apresentação/Introdução:

A Atenção Básica apresenta-se como o principal acesso à RAS (Rede de Atenção à Saúde), que é constituída por estabelecimentos de saúde de várias complexidades, instituindo várias pontos de acesso à assistência, como as unidades básicas de saúde, pronto atendimento (PA), Pronto Socorro Municipal (PS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Especialidades, Hospital Dia (HD), Atenção Especializada (AE), Centro Especializado em Reabilitação (CER) e demais. Toda UBS deve constituir uma equipe de regulação local responsável por promover o acesso dos seus usuários aos procedimentos ambulatoriais especializados (Norteador Atenção Básica, PMSP, 2024). A equipe de regulação local deve realizar a análise, direcionamento e discussão sistemática dos encaminhamentos junto à equipe da UBS, utilizando os protocolos e diretrizes das linhas de cuidado, assim como os fluxos regulatórios, fila de espera e absenteísmo;

Objetivos:

O objetivo da gestão de fila de espera é promover a continuidade do cuidado do paciente respeitando um dos princípios do SUS, a equidade. Para tal, deve existir uma organização do processo de trabalho envolvendo equipe administrativa e assistencial, bem como diversas instâncias de organização da PMSP (STS, CRS, SMS) e também transição de cuidados entre as atenções (primária, secundária e terciária).

Metologia:

Foi realizado o diagnóstico situacional com número absolutos de pacientes em fila de espera na regulação de todas as unidades adscritas no contrato de gestão R012/2015 da Associação Comunitária Monte Azul e Prefeitura Municipal de São Paulo. Como objetivo inicial, dentro do contexto de diagnóstico, foi visualizado as maiores especialidades com fila de espera, direcionando as primeiras ações no setor. Colaboradores lotados na regulação das unidades básicas de saúde foram selecionados para a função, sendo preferível os com mais afinidade e expertise no processo. Elaborada descrição de processos de requalificação de fila de espera, para que todos os profissionais envolvidos possam consultar e desenvolvê-lo na unidade. O documento contempla um Time de Regulação Local (TRL) que obrigatoriamente deve ser composto pela equipe assistencial e administrativa com o objetivo de qualificar o encaminhamento, sensibilizar equipe quanto a protocolos vigentes, atualizações de diretrizes de Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reuniões periódicas para tomada de decisão e planejamento de ações. A principal ação é a requalificação de fila de espera, sendo descrito o método da mesma, tanto a administrativa quanto a assistencial. Criado Grupo de Trabalho (GT) de Fila de Espera institucional para discussões pertinentes do setor, tomada de decisão, articulação com órgãos fiscalizadores como Supervisão Técnica de Saúde (STS), Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e SMS.

Resultados:

Em janeiro de 2024 iniciamos o ano com 21.055 pacientes em fila de espera. Com a introdução dos processos descritos acima houve diminuição de 30% do total da fila de espera, sendo 16.841 o valor atualizado em janeiro de 2025 (gráfico 1). Os pacientes mais antigos em fila de espera (FE) foram o alvo inicial, sendo que os remanescentes ainda são de especialidades de baixa oferta em território. Abaixo o gráfico demonstra os pacientes em FE por ano da inserção, sendo em sua grande maioria no ano de 2024(gráfico 2). O Painel de Regulação foi elaborado com fonte SIGA, onde demonstra o total por especialidade, por procedimentos, ranking entre as 10 mais especialidades e procedimentos em FE, por idade e sexo seguida da dispersão por faixa etária (figura 1). O GT de fila de espera tem acesso ao número total e também acesso a dados de todas as unidades, entretanto, os TRL permanecem com a visualização somente de sua unidade, preservando os dados das demais. Também há gráficos de ano de inserção (gráfico 2) e pacientes ativos em FE por unidade com relação nominal, para facilidade de ações do TRL. Foi elaborado painel com ranking dos médicos com maior número de pacientes em FE, associando também a especialidade que mais demanda (figura2). Os dados são atualizados pelo setor de Sistema de Informação semanalmente, com download dos dados do SIGA alimentando o painel.

Conclusões:

Com a descrição e implantação e do processo de requalificação de fila de espera houve significativa diminuição da FE do território, oportunizando ao paciente agilidade no acesso a especialidade. Entretanto, o acesso não deve ser antecipado por mera liberalidade, mas sim qualificado, tendo como base um dos princípios SUS: Equidade. Dessa forma, é importantíssimo a aproximação da equipe administrativa com a assistencial, sendo o ponto chave a ser fortalecido. Com o time elaborado, as unidades solucionam empasses de encaminhamentos fora de protocolo e interlocução com regulação externa (SIGA, SIRESP) de forma ágil e técnica, proporcionando a continuidade e transição de cuidados entre as atenções. Através de reuniões mensais, definem conduta quanto a requalificação de especialidades com maior número e/ou pacientes mais antigos, além de demais liberações inerentes ao setor. Por meio do Painel de Regulação o TRL e o GT de fila de espera institucional podem levantar oportunidades de melhoria na assistência médica direcionada a especialidades em que há maior demanda, por profissional. Dessa forma podemos direcionar a Educação Permanente para desenvolvimento do profissional em áreas específicas da assistência.

Palavras-chave:

Regulação; Atenção Básica; Gestão Fila de Espera;

Autores

PRISCILA DAIZELA MEDINA, ALZIRA CLAUDIA PEREIRA CASTRO, FERNANDA BARATA GARCIA, SIDNEY BARTALO MATOS, FLAVIO HENRIQUE SCORDAMAI RODRIGUES