Apresentação/Introdução:

Um processo licitatório bem conduzido impacta diretamente a qualidade e a economicidade dos exames laboratoriais. Editais detalhados garantem que apenas fornecedores qualificados participem, promovendo concorrência e incentivando investimentos em tecnologia e capacitação. A competição entre empresas leva à adoção de práticas inovadoras, resultando em exames mais rápidos e precisos. Processos licitatórios bem estruturados frequentemente incluem cláusulas para auditorias e monitoramento contínuo, assegurando que os padrões de qualidade sejam mantidos ao longo do tempo e este acompanhamento constante permite identificar e corrigir eventuais falhas nos serviços, mantendo a alta qualidade dos exames laboratoriais. A licitação cria um ambiente competitivo onde os fornecedores propõem seus melhores preços para vencer o contrato. Isso pode resultar em reduções significativas nos custos dos exames. A transparência do processo licitatório diminui as chances de corrupção e fraudes, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e adequada. Os contratos estabelecidos por meio de licitações detalham todas as condições de prestação dos serviços, evitando gastos desnecessários e garantindo a previsibilidade orçamentária. Grandes licitações envolvem volumes significativos, permitindo que os fornecedores ofereçam descontos por volume e economias de escala que beneficiam a administração pública.

Objetivos:

Demonstrar efetivamente a economia aos cofres públicos com a redução do custo dos exames de patologia clínica Hemogramama e Contagem de reticulócitos e o aumento da qualidade e capacidade operacional do laboratório para realização destes exames após a realização do Processo licitatório para aquisição destes serviços.

Metologia:

Em junho de 2023, iniciou-se um novo processo licitatório após a empresa contratada informar que o reajuste anual era insuficiente para a renovação do contrato. O laboratório municipal contava com plataformas de imunoquímica e hematologia sob gestão do mesmo fornecedor, que optou por renovar apenas a de imunoquímica. Diante disso, foi realizado um estudo técnico sobre as opções de plataformas hematológicas, analisando especificações, desempenho e custo-benefício. Também foi levantado o custo dos exames hematológicos para cada alternativa. Após a análise técnica e jurídica, decidiu-se renovar a plataforma de imunoquímica com o fornecedor atual e iniciar uma nova licitação para a hematologia, essencial para a realização do hemograma completo e contagem de reticulócitos. O pregão eletrônico ocorreu em 04/12/2023, com valor estimado em R$ 1.153.494,36 para a locação de equipamentos e fornecimento de reagentes. Em 15/12/2023, o pregão foi adjudicado por R$ 658.878,72, 57,1% abaixo do valor estimado. A empresa VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A. venceu com a plataforma CAL 8000 da Mindray. Após a homologação, a licitante apresentou um projeto técnico e um cronograma para evitar impactos nos exames. Com um prazo de 150 dias para importação, a instalação foi programada para 30/05/2024, sem prejuízo à população, pois não havia expediente entre 30/05 e 02/06. A nova plataforma entrou em operação em 03/06/2024, garantindo a continuidade dos serviços sem interrupções.

Resultados:

Entre agosto de 2023 e julho de 2024, foram realizados 156.291 hemogramas completos, com média mensal de 13.000 exames. Nos meses de março, abril e maio de 2024, o número aumentou devido ao surto de dengue, atingindo um pico de 16.200 hemogramas em abril. No mesmo período, foram feitas 1.334 contagens de reticulócitos. O contrato 35/2020 previa um custo unitário de R$ 7,94 por hemograma e R$ 81,03 por contagem de reticulócitos. Com o novo contrato 19/2024 e a plataforma Mindray CAL 8000, os valores caíram para R$ 3,83 e R$ 12,16, resultando em economia de 52% e 85%, respectivamente. Em 2023, 156.000 hemogramas custaram R$ 1.238.640,00. Com o novo contrato, o custo para a mesma quantidade caiu para R$ 597.480,00, gerando economia de R$ 641.160,00 (51,76%). Já os 1.334 exames de reticulócitos custaram R$ 108.094,02, mas agora serão R$ 16.221,44, reduzindo R$ 91.873,00 em despesas. Além do impacto financeiro, o novo equipamento trouxe avanços tecnológicos: o CAL 8000, projetado para grandes laboratórios, tem capacidade de 200 amostras por hora por módulo, dobrando a produtividade de 200 para 400 hemogramas por hora. A automação avançada reduz a intervenção manual, melhora a eficiência e acelera a liberação de resultados. Com essa mudança, além da redução de mais de 50% nos custos anuais, o laboratório municipal ampliou sua capacidade operacional, garantindo exames mais rápidos, confiáveis e eficientes.

Conclusões:

Um processo licitatório bem realizado assegura que a administração pública selecione fornecedores de exames laboratoriais que atendam aos mais altos padrões de qualidade, enquanto otimiza os custos envolvidos. A combinação de critérios técnicos rigorosos, competição saudável, transparência e gestão eficiente de contratos resulta em serviços laboratoriais de alta qualidade e economicamente viáveis. A renegociação do contrato para a realização de hemogramas resultou em uma economia substancial para o município, reduzindo os custos em mais de 50%. Esta ação demonstra a importância de processos licitatórios bem conduzidos e a busca contínua por eficiência e qualidade nos serviços públicos. A gestão própria do laboratório municipal não apenas gera uma economia significativa para os cofres públicos, como também eleva a qualidade dos serviços oferecidos. Com tecnologia avançada, automação e o uso de inteligência artificial, o laboratório consegue fornecer resultados rápidos e precisos, liberados em até 24 horas, contribuindo para um atendimento mais eficaz e eficiente à população. Esse modelo de gestão reflete um compromisso com a excelência na saúde pública e a utilização responsável dos recursos públicos.

Palavras-chave:

licitação, hemograma, exames hematológicos

Autores

EDUARDO BRAS PERIM, ELAINE CRISTINA MANINI MINTO, LUIZ BENJAMIN TRIVELLATO FILHO, GISLAINE CARLA BOVO GONÇALVES, GABRIELA INARA ARCARO VICENTINI, LARISSA ELIS SILVA CRIVELARI, MARIA LIDIA MARIN, GABRIEL MARTINS DA COSTA MANSO, HUGO MAISTRELO TORRES LIMA