Apresentação/Introdução:

O planejamento é uma ferramenta essencial para a gestão em saúde, permitindo antecipar ações, definir objetivos e integrar os eixos assistenciais, administrativos e gerenciais, além de contribuir para decisões mais assertivas. Um planejamento bem estruturado previne falhas, organiza o processo de trabalho, evita a escassez de recursos e garante a continuidade das atividades de enfermagem de forma coordenada e eficiente. Além do aspecto normativo, o planejamento desempenha um papel fundamental na qualificação da assistência, pois permite adaptar as ações às necessidades da população, otimizar os recursos disponíveis e promover melhores práticas na gestão dos serviços de saúde (Lanzoni et al., 2009). Por meio do planejamento e da programação de enfermagem, é possível identificar fragilidades, elencar prioridades e modificar as condições atuais para alcançar melhores resultados. A Resolução Cofen nº 727/2023 reforça essa necessidade ao tornar obrigatória a apresentação do Planejamento e Programação de Enfermagem na renovação da Anotação de Responsabilidade Técnica (Cofen, 2023). Diante desse cenário, foi elaborado um documento orientador para apoiar as equipes na construção do planejamento e programação de enfermagem, alinhado a indicadores municipais de saúde e às diretrizes nacionais. Essa iniciativa reflete o compromisso com a melhoria contínua da gestão em saúde, promovendo práticas mais eficientes e sustentáveis na organização dos serviços de enfermagem.

Objetivos:

Objetivo Geral: -Apoiar os enfermeiros no planejamento e organização do processo de trabalho. Objetivos Específicos: -Fortalecer o planejamento geral da unidade. -Instrumentalizar os enfermeiros para a realização de um planejamento estruturado. -Qualificar a organização do processo de trabalho por meio de ferramentas de planejamento. -Ampliar o conhecimento do território por meio do diagnóstico situacional. -Familiarizar os enfermeiros com os relatórios gerenciais do ESUS. -Instrumentalizar os profissionais na elaboração do dimensionamento de enfermagem. -Nortear os profissionais durante a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e uniformizar os relatórios enviados ao conselho.

Metologia:

Em agosto de 2024, o Planejamento e Programação de Enfermagem foi apresentado durante uma reunião de Anotação de Responsabilidade Técnica, com a participação de 94 enfermeiros. Foram fornecidas orientações sobre a elaboração do documento, que deve ser realizado anualmente pela equipe de enfermagem, em parceria com a gestão e outros profissionais da unidade. Sugeriu-se integrá-lo ao planejamento anual da unidade, utilizando as ferramentas disponíveis e promovendo o envolvimento da equipe. O documento contém doze capítulos, dos quais os seis primeiros foram elaborados pela coordenação de enfermagem municipal, enquanto os demais são de responsabilidade das equipes. O processo inicia com um diagnóstico situacional da unidade, considerando aspectos epidemiológicos do território e sua integração com a rede de atenção à saúde. Para o planejamento, recomenda-se utilizar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, o Relatório Anual de Gestão e os Indicadores do Previne Brasil. A equipe deve selecionar ao menos dois indicadores prioritários e aplicar a matriz SWOT ou FOFA para identificar fragilidades e formular estratégias. Para cada indicador, sugere-se elaborar uma matriz de intervenção, com situação-problema, metas, estratégias, recursos, responsáveis, prazos e monitoramento. O documento também oferece instruções detalhadas para extração de relatórios, cálculo do dimensionamento da equipe de enfermagem e elaboração da escala mensal.

Resultados:

As equipes foram orientadas a concluir o Planejamento e Programação de Enfermagem até o final de 2024. No entanto, relataram dificuldades na aplicação do documento. Para mapear os principais desafios, um questionário foi aplicado em outubro, e os resultados indicaram que: 1.A falta de tempo, devido à alta demanda assistencial, foi o principal obstáculo. 2.O dimensionamento de enfermagem foi considerado complexo, especialmente pela dificuldade em contabilizar atividades não assistenciais. 3.Houve dificuldades na obtenção de dados atualizados sobre a população devido à falta de um padrão municipal para a coleta dessas informações. 4.A falta de participação na capacitação ou pouco tempo para absorver o conteúdo gerou dúvidas sobre a matriz SWOT e outras etapas do planejamento. 5.A organização do trabalho foi um desafio, com dificuldades para reunir a equipe para o planejamento. 6.Unidades como o CAPS apontaram a necessidade de adaptações. 7.A falta de suporte da coordenação local também foi mencionada, resultando em pedidos de prorrogação do prazo. Diante disso, foi solicitada apenas a entrega do capítulo de descrição da unidade e diagnóstico situacional. Até 31/12/2024, das 79 unidades, apenas 10 (12,6%) enviaram o documento completo, e nenhuma encaminhou a versão parcial. No entanto, optou-se por flexibilizar o processo, garantindo que o documento sirva como apoio ao trabalho, sem se tornar um entrave.

Conclusões:

O Planejamento e Programação de Enfermagem foi desenvolvido para apoiar os enfermeiros na organização do processo de trabalho, fornecendo ferramentas que fortalecem o planejamento das unidades e qualificam a assistência. No entanto, a alta demanda assistencial e a falta de suporte de alguns gestores fizeram com que o planejamento, em vez de ser uma ferramenta de apoio, se tornasse apenas uma obrigação com prazo definido, sem um entendimento claro de sua relevância. Embora os enfermeiros sejam gestores das equipes e desempenhem um papel central no cuidado ao território, houve grande dificuldade na execução do planejamento, evidenciando a necessidade de capacitação. Para superar esses desafios, estão sendo realizadas oficinas regionais para garantir que os enfermeiros adquiram segurança na elaboração do planejamento, compreendam melhor o território e consigam estruturar ações prioritárias. Dessa forma, busca-se transformar o planejamento em uma ferramenta efetiva de gestão, promovendo a qualificação dos serviços de enfermagem.

Palavras-chave:

Planejamento, Qualificar, Processo de Trabalho.

Autores

TALITA POLIANA ROVERONI MORAES, MÁRCIA REGINA MURADAS, CAMILA MONTEIRO GONÇALVES DIAS SILVA