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A Acupuntura é um conjunto de conhecimentos médicos, sobretudo neuro-imuno-endócrinos, que conduzem a um tratamento clínico, de natureza estimulatória primariamente neural, por meio de procedimentos, sobretudo invasivos, ativadores de zonas neurorreativas de localização anatômica definida, com a finalidade de produzir neuromodulação gerando hipoalgesia e supressão de informações sensoriais, normalização de funções orgânicas e modulação imunitária1. Apesar de aqui no Brasil ser reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como especialidade médica desde 1998 e ser previsto que seja realizada por médicos especialistas com título concedido pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura e reconhecido pela Associação Médica Brasileira, em muitos municípios a acupuntura é inserida no SUS somente através das Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares (PNPIC), com poucos municípios oferecendo esse serviço realizado pelo médico. No cumprimento de suas atribuições na coordenação da saúde e para garantir a integralidade na atenção à saúde da cidade de Santana de Parnaíba, houve uma expansão de oferta de acupuntura aos munícipes, através da criação e expansão de ambulatórios de acupuntura e do ingresso de médicos acupunturistas por concurso público, reconhecendo a acupuntura como especialidade médica. O serviço de acupuntura vem sendo cada vez mais demandado pelos munícipes e solicitados pelos especialistas focais do município.
Esse trabalho tem a intenção de descrever a implantação do serviço de acupuntura no município, mostrando o processo de criação de ambulatórios, de seleção de profissionais habilitados para o cargo, além de descrever os procedimentos realizados até o momento.
Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, sobre a inserção da Acupuntura Médica no SUS no município de Santana de Parnaíba. Foi realizado o levantamento dos dados da implantação e expansão do serviço de acupuntura no município, através dos manuais e relatórios técnicos disponibilizados pela coordenação de acupuntura da secretaria de saúde local.
Em Santana de Parnaíba, os atendimentos na especialidade surgiram em 2012, com a criação do Pronto Atendimento de Acupuntura Médica, no Hospital Municipal Santa Ana, do qual se tratava de um dos 70 serviços de acupuntura instalados no Estado de São Paulo. Devido à boa avaliação do serviço , houve maior demanda e necessidade de que se instalasse um serviço ambulatorial da especialidade. Dessa forma, foram criados os ambulatórios de acupuntura e realizados concursos e processos seletivos para captação de médicos acupunturistas com especialização e portadores de título de especialista pela AMB. Os usuários devem ser encaminhados exclusivamente por médicos da rede à acupuntura, onde são submetidos à Triagem em Acupuntura Médica, ocasião em que é realizado desenho da dor, diagnósticos sindrômicos da Medicina Chinesa e definidos os tipos de procedimento indicados. O município oferece material e estrutura para realizar a punção com agulha de acupuntura, auriculoacupuntura, eletroestimulação, ventosaterapia e acupuntura a laser. Os procedimentos são agendados semanalmente, registrados em prontuário eletrônico, e na falta não justificada em duas sessões consecutivas ou alternadas, o paciente será excluído do tratamento. Em todas as consultas são avaliadas a progressão do tratamento através da escala EVA pré e pós procedimento e tabulados dados importantes para a gestão como quantidade de material utilizado, CIDs, idade, gênero e número de atendimentos.
Devido o reconhecimento da importância do cuidado integral do usuário do SUS e investimento por parte da prefeitura de Santana de Parnaíba, ao longo dos últimos 12 anos houve a expansão de ambulatórios com o serviço de acupuntura, de ingressos por concurso de médicos acupunturistas, com consequente aumento da oferta desse cuidado especializado para os usuários. Há intenção de expansão para mais uma uma unidade no ano de 2025, devido aumento de encaminhamentos e demanda dos munícipes. Atualmente há 2 unidades de sáude onde são realizados os atendimentos de acupuntura, totalizando 34.387 procedimentos realizados até o momento, sendo que 90,87% correspondem a agulhamento, 8,45% a auriculoterapia e 0,68% a ventosaterapia.
Implantação do serviço de acupuntura no município
CLÁUDIA VASCO DE PAULA MISORELLI, SORAYA AKEMI RODRIGUES DA SILVA, MARIA SILVIA DE ALMEIDA MELLO FREIRE, JOSÉ CARLOS MISORELLI (IN MEMORIAM), ADRIANA TAMIE IRIKAWA