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Confira a íntegra do seminário Financiamento e Gasto Público no Estado de São Paulo
Na manhã dessa segunda-feira (04), o COSEMS/SP promoveu seminário sobre 'Financiamento e Gasto Público no estado de São Paulo'. Estiveram presentes Daniel Faleiros, assessor do CONASEMS, Áquilas Mendes, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Stênio Miranda, presidentes do COSEMS/SP e Geraldo Reple Sobrinho, coordenador da Controladoria de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP). O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal do COSEMS/SP no Youtube.
Faleiros apresentou a forma de aplicação de recursos na Saúde, por parte do Ministério da Saúde, e as modalidades de transferências para estados e municípios. O assessor comparou gastos do Governo Federal, estados e municípios desde o ano 1993, o que demostrou aumento considerável de recursos aplicados na Saúde, provenientes da esfera municipal e queda relacionada à União. Ele também destacou as propostas de Emendas Constitucionais que tramitam no Congresso Nacional, que podem afetar o financiamento da Saúde no país.
Clique aqui e obtenha a apresentação de Daniel Faleiros.
Já o professor Áquilas realizou uma análise, por meio de estudo solicitado pelo COSEMS/SP, da capacidade de financiamento e gastos do Governo do Estado de São Paulo na Saúde, de 2012 a 2014. Seu trabalho demonstrou que a arrecadação do estado sofreu uma queda, mas o comprometimento de gastos do governo tem sido com a dívida. A SES/SP priorizou nestes anos gastos com Assistência hospitalar e ambulatorial privada, em grande maioria Organizações Sociais (OS). As transferências Fundo a Fundo aos municípios paulistas também diminuiu e não se adota um mecanismo como determina o artigo 19 da Lei 141 de 2012.
Clique aqui e obtenha a apresentação de Áquilas Mendes.
“As apresentações são muito ricas de dados e sugestões de desenvolvimento posterior. O professor Áquilas fez um estudo bastante detalhado e destacou aqui os principais pontos. Este estudo nos possibilita avançarmos no entendimento dessas questões”, disse Stênio Miranda, presidente do COSEMS/SP.
Miranda ressaltou a necessidade de reequilíbrio de recursos destinados à Saúde pelas esferas de governo. “Os municípios aplicam mais de 30% somente na Saúde e isso compromete outras políticas publicas. Os dados também demostram o peso voltado ao componente hospitalar, da Média e Alta complexidade, tanto do orçamento do estado quanto da União. É um fator de indução do modelo de atenção à Saúde. Está na hora de discutirmos isso”.
Clique aqui e confira o seminário na íntegra.
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