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O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007 na perspectiva da atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos do ensino público preconiza que sejam desenvolvidas ações a partir da realidade do território de responsabilidade compartilhada e da construção coletiva com os atores que o compõem. Dessa forma, a prática intra e intersetorial e a formação em redes são fundamentais para a articulação de diversas ações. Abordar temas sobre “Saúde sexual e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)” no PSE é informar crianças e adolescentes sobre o autoconhecimento do próprio corpo, e as principais doenças que podem ser transmitidas através das relações sexuais desprotegidas, bem como sensibilizar educadores e famílias sobre o tema.Considerando o cenário epidemiológico das IST em 2023 no município de Guarulhos, com alta incidência do HIV e Sífilis em jovens de 15 a 24 anos, sendo em torno de 30% dos novos casos de HIV/aids e em torno de 40% dos novos casos de Sífilis Adquirida e Sífilis em Gestante (SINAN Net,2023), o Projeto “Juntos na Prevenção” propõe a abordagem de temas relacionados às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) com foco na formação em Prevenção Combinada, através da instrumentalização de educadores e profissionais de saúde, bem com da realização de ações a serem desenvolvidas com os estudantes e famílias no território, junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS).
– Promover e reforçar iniciativas intrasetorias e intersetoriais que promovam a saúde sexual e redução da vulnerabilidade de adolescentes e jovens às IST, – Acompanhar ações educativas e de testagem focalizadas com os alunos, famílias e educadores sobre os temas voltados à saúde sexual e prevenção às IST, a partir do critério de vulnerabilidade do território, priorizando as escolas pactuadas ao PSE. – Formar os educadores na estratégia de Prevenção Combinada para as IST, para inclusão da temática nos projetos pedagógicos da rede de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município.
– Formação dos coordenadores do PSE das diretorias de Ensino Guarulhos Norte e Sul bem como da Secretaria da Educação do município abordando sobre saúde sexual; – Planejamento de ações com os alunos das escolas estaduais da rede pública que contemplem essa temática, a partir das formações realizadas com os professores no ano anterior; – Monitoramento da estratégia na reunião intersetorial com o grupo gestor Saúde – Educação do PSE (GTI-M PSE).
A Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST é um dos temas obrigatórios a ser trabalhado nas escolas pactuadas na adesão do PSE no ciclo 2023-2024. Nos meses de setembro e outubro de 2023, ocorreu 1 encontro de 2 períodos com educadores da rede pública estadual de ensino com 4 horas de duração em cada turma, por meio da exploração de ideias, exposição dialogada e dinâmicas de grupo afim de facilitar o acesso às informações, além de apoiar os professores com ideias que pudessem ser utilizadas na realização das atividades. Na diretoria Guarulhos Norte reuniu-se os coordenadores pedagógicos, já na Diretoria de Ensino Sul, convidaram os professores de ciências e biologia como referência da temática nas escolas estaduais. Para as escolas municipais, em novembro de 2023 o encontro foi realizado junto aos vice-diretores. Nesses processos formativos, foram capacitados em torno de 250 profissionais da educação sobre o tema. O intuito desta atividade com as diretorias de ensino e secretaria da educação foi de estimular a realização das ações de forma continuada e permanente a fim de incentivar a discussão, além da produção de conhecimento com relação à saúde sexual a toda comunidade escolar. O Instrutivo Programa Saúde na Escola –Ciclo 2023-2024 do município de recomenda que as ações voltadas Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção do HIV-IST seja desenvolvido nos meses de outubro e dezembro 2024. A discussão das ações ocorrem através do GTI –M PSE, bimestralmente.
As ações e orientações sobre saúde sexual e saúde reprodutiva devem ser abordadas como componentes da formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos e como parte do cuidado integral em saúde na Atenção Básica. Através das reuniões do GTI-M PSE realizadas no primeiro semestre de 2024, após algumas discussões com a coordenação do PSE das escolas da rede pública municipal foi possível agendar um encontro para o diálogo com os gestores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), programado para setembro de 2024, com o intuito de sensibiliza-los sobre o tema de saúde sexual e ampliar a intervenção, levando em consideração os determinantes sociais e a comunicação efetiva das estratégias de prevenção das IST. Há também uma previsão para participação da Secretaria de Educação na Oficina de Planejamento das Ações Prioritárias do Programa IST para 2025, bem como a formação dos profissionais de saúde de referência do PSE nas UBS, a fim de dar continuidade e ampliação do Projeto Juntos na Prevenção.
Promoção da Saúde na Escola; Saúde sexual
CINTIA APARECIDA SOUZA, MARINA NAIRISMAGI ALVES