Apresentação/Introdução:

A Região Sudeste apresenta o percentual mais elevado de população indígena residente fora das Terras Indígenas, com 82,56% (101.850), seguido do Nordeste com 75,43% (398.866) e do Norte com 57,99% (436.861). O estado de São Paulo figura em 10º lugar entre os estados com maior população. Destaca-se que essa vivência ocorre de modo disperso, principalmente nas periferias dos grandes centros, muitas vezes sem endereços fixos e inclusive em situação de rua. São vários os arranjos urbanos para o viver indígena nas cidades, sempre marcados por resiliência e resistência. Segundo o IBGE, na região do ABC há 3031 pessoas que se autodeclararam indígenas em 2022. Em Santo André, no ano de 2006 foi realizado um levantamento que identificou 880 indígenas de 11 etnias, em sua maioria originária do Nordeste, como os Pankará, Pataxó, Atikun, Pankararu, Guarani e Guayana Muiramomi por exemplo. Já no último censo o número identificado foi de 630 pessoas. A luta dos indígenas em movimento envolve o direito às suas manifestações culturais e produção de saúde que se relaciona a visitas aos ambientes tradicionais. A firme atuação do Ministério Público frente a esta problemática vem convocando os gestores municipais para assumir seu papel. O Município de Santo André, sensível a essa realidade buscou a implantação de uma Unidade de Saúde de referência aos povos indígenas.

Objetivos:

Atender a POLÍTICA NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS Aprovada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 254, de 31 de janeiro de 2002 (DOU nº 26 – Seção 1, p. 46 a 49, de 6 de fevereiro de 2002). Objetivos específicos: Qualificar o cuidado aos povos indígenas que acessam os serviços de saúde; Melhorar o acesso dos povos indígenas ao serviço especializado; Acolher e humanizar as práticas e processos de trabalho dos profissionais em relação aos indígenas, considerando a vulnerabilidade sociocultural e epidemiológica dos grupos; Implantação da Unidade de Referência.

Metologia:

Foi realizado estudo da Política Nacional, pelos gestores e profissionais de saúde do município para melhor entendimento e posteriormente o Grupo Técnico fez a estruturação do plano de trabalho que se baseou em: Consulta prévia com as lideranças indígenas: reuniões com as lideranças indígenas para garantir que suas necessidades de saúde sejam compreendidas e respeitadas. Os encontros aconteceram em várias datas diferentes. Levantamento de dados: Realizado levantamento de dados por meio do IBGE e sistema VACIVIDA, utilizado no momento da pandemia da COVID-19, onde os indígenas foram considerados grupo prioritário para vacinação. Obteve o quantitativo de 630 indígenas autodeclarados no IBGE e 609 no sistema VACIVIDA. Capacitação cultural para os profissionais de saúde: Profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários, profissionais administrativos, farmacêuticos e equipe multidisciplinar tiveram capacitação voltada para a população indígena. Localização estratégica: A escolha da Unidade de referência de forma estratégica, levando em consideração, acessibilidade e proximidade dos bairros onde a população indígena se apresenta em maior número. Ambiente acolhedor: Projeção da Unidade de maneira a proporcionar um ambiente que reflita as necessidades e preferências culturais dos povos indígenas, com espaços adequados para o acolhimento das famílias, inclusive em relação à alimentação e práticas religiosas.

Resultados:

Os esforços dos profissionais de saúde do Município de Santo André, resultou na criação de uma Unidade de Saúde de Referência para povos Indígenas. Um processo complexo que exigiu o compromisso de diferentes atores, respeitando os princípios de dignidade, autodeterminação e respeito cultural. Houve a capacitação de 100 profissionais de saúde de todos os pontos da rede, Atenção Primária à Saúde, Urgência e Emergência, Especializada e Hospitalar. Atualmente a Unidade conta com profissionais especialistas, médico e enfermeiro e em fase de contratação dos demais membros, como técnico de enfermagem e Agente Indígena de Saúde. Apresenta o mapeamento dos usuários autodeclarados indígenas e assistência em saúde dos mesmos.

Conclusões:

Para melhorar a saúde dos povos indígenas no contexto urbano, é essencial que haja políticas públicas que promovam o acesso equitativo à saúde, respeitem as especificidades culturais e incentivem a participação ativa das lideranças indígenas nesta construção. Além disso, a implementação de estratégias que integrem os cuidados médicos com a preservação das tradições e práticas culturais é fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar dessa população. Para isso é imprescindível a sensibilização da rede de saúde para um tema amplo e complexo, de desconhecimento para a maioria dos profissionais. O enfoque étnico ainda é recente em nosso meio, porém pode trazer muita qualidade ao agir em saúde no que se refere à interculturalidade.

Palavras-chave:

Acesso, povos indígenas, vulnerabilidade.

Autores

MARCIO RENEI SILVA SANTOS, ANDREIA APARECIDA TAVARES BASTOS, MARINALVA CHIAFARELO SANTOS ULIAN