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O Programa USP Municípios representa uma ação institucional da Universidade de São Paulo, com o objetivo de fomentar Projetos que promovam o desenvolvimento de municípios e suas regiões. A missão do USP Municípios é construir parcerias com municípios paulistas para o incremento de políticas públicas que resultem em desenvolvimento sustentável, com base em valores como: ética, responsabilidade, inovação, justiça social, sustentabilidade e efetividade. Em Ubatuba, a USP possui o Instituto Oceanográfico. Em 2020 a USP firmou um convênio para oferecimento de estágios de estudantes, viabilizando a concessão de estágio de complementação educacional junto à municipalidade aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Fonoaudiologia, Medicina e Odontologia, o estágio é entendido como uma atividade de prática profissional que integra o processo de ensino aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e coloca em ação o aprendizado, dessa maneira também supre as necessidades dos munícipes através dos atendimentos específicos disponibilizados pela parceria. As expedições realizadas pela USP, e com o apoio da secretaria municipal de saúde de Ubatuba, traz alunos e professores para a realização de atendimentos odontológicos, oftalmológicos e avaliação de otorrinolaringologia nas escolas municipais, priorizando as escolas descentralizadas, que ficam nos extremos da municipalidade, onde residem as comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e população quilombola.
Assistir as crianças da rede municipal de Ubatuba através de expedições com alunos e especialistas a fim de rastrear casos que necessitem ser inseridos pela municipalidade em níveis de atenção mais complexos, assistir as crianças em suas necessidades odontológicas e realizar atendimento oftalmológico das mesmas. Ofertar BERA com e sem sedação para as crianças que encontram-se em fila de espera para esse procedimento, a fim de diminuir a demanda do município, num movimento de ajuda mútua entre a Universidade e o município de Ubatuba.
As expedições são planejadas entre a Secretaria Municipal de Saúde, Educação e a USP, a fim de alcançar as localidades descentralizadas e vulneráveis. As visitas técnicas ocorrem com antecedência a fim de adequar os espaços a serem utilizados, que geralmente são as escolas municipais do território, planejar os fluxos de atendimento, verificar as questões hidráulicas e elétricas, otimizar a dispensação correta do lixo hospitalar gerado e organizar a demanda a ser atendida. As expedições podem se estender por mais tempo no município, quando o mesmo disponibiliza local para que os mesmos possam se instalar, já tivemos a experiência de hospeda-los num equipamento de saúde mental durante um feriado. Essas expedições podem acontecer em dias da semana ou aos finais de semana. Todos os casos identificados que necessitem de inserção na rede para avaliações em diferentes níveis de complexidade, são encaminhados pela diretoria dos serviços de especialidades para a inserção no SIRESP. No caso do BERA sem sedação, realizamos com antecedência a análise dos encaminhamentos, juntos com os professores doutores responsáveis pela realização do exame, qualificando os encaminhamentos para a convocação das crianças, de acordo com as especificidades identificadas. BERA com sedação também ocorre com a antecedente análise dos encaminhamentos, e a pactuação é mais complexa pois envolve a Santa Casa de Ubatuba, que é o nosso hospital de referência.
Desde a formalização do Convênio da USP com Ubatuba, quatro expedições foram realizadas, além das visitas técnicas antecessoras e as reuniões intersetoriais, com a USP, Secretaria de Saúde e Educação para o planejamento das ações, cerca de 400 crianças foram avaliadas e as que apresentaram necessidade, foram encaminhadas aos serviços adequados às suas necessidades. Uma planilha foi criada para que o cuidado longitudinal dessas crianças fosse adequadamente preservado e realizado e as crianças seguem realizando BERA sem sedação com esse auxilio da Universidade, que não tem como atender a todas mas nos ajuda com a classificação dos encaminhamentos, otimizando os casos prioritários. As ações seguem e as tratativas para realizar o BERA em ambiente hospitalar estão sendo finalizadas e os encaminhamentos já foram classificados. A extensão universitária é um ganho imensurável para a população, que recebe cuidados dispensados pela comunidade cientifica de maneira abrangente e eficaz.
O convênio da USP com Ubatuba, formalizado através do Termo de Convênio formalizado em 2020 e publicado no mesmo ano, traz características de suma importância, entre as quais o seu caráter apartidário, o mesmo tem durabilidade que abrange três gestões municipais, com a possibilidade de renovação, conferindo assim a continuidade dos trabalhos, independendo das pactuações políticas vigentes, porém cabe ressaltar que o apoio dos gestores municipais foram sempre de grande relevância frente a esse convênio. A inserção das crianças nas redes de saúde, conforme sua identificação, fortalece os Princípios Doutrinários do SUS, num movimento contínuo de equidade, universalidade e integralidade do cuidado, além de destacar a importância da longitudinalidade no atendimento à saúde. Esse compromisso com a saúde das novas gerações não apenas assegura a dignidade e a qualidade do cuidado, mas também constrói uma base sólida para um futuro mais saudável e justo. O convênio, portanto, é um marco de cooperação e responsabilidade social, refletindo um modelo de parceria que transcende interesses momentâneos, consolidando-se como uma ação duradoura e de impacto significativo para a comunidade de Ubatuba.
USP,BERA, Expedição de saúde, Promoção
MARIA OLIVIA PIMENTEL SAMERSLA, AMÁLIA ROCHA BARROS VIEIRA, ALESSANDRA REGINA DE SOUSA SANTOS, PAULO GEOVANE DE ALMEIDA, SIMONE BRITO DOS SANTOS MARCONDES, PROFº DRº CARLOS FERREIRA DOS SANTOS