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A reforma psiquiátrica brasileira e a formulação da lei 10.216/2001 concretizou a desinstitucionalização de indivíduos em sofrimento psíquico, através da criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tornando o cuidado em saúde mental menos traumático e discriminatório, fortalecendo laços sociais e familiares. Os CAPS são pontos estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com recursos direcionados à socialização e estímulo à autonomia. Implementam uma assistência centrada no usuário, apropriada do território, longitudinal, e em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, para prevenção, promoção, e reabilitação psicossocial. São utilizados recursos intersetoriais para o fortalecimento de vínculo, a resolutividade e a continuidade do cuidado desinstitucionalizado. Dentre os diversos recursos terapêuticos utilizados nos CAPS, destaca-se a musicoterapia como uma atividade reconhecida pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) na Portaria 849 de 27 de março de 2017. Ela promove a expressão da liberdade de pessoas em sofrimento psíquico através de atividades ritmadas, visando à melhora dos fatores psicossociais associados, e à redução de sintomas depressivos ou psicóticos agravados. Justifica-se a elaboração deste relato pela relevância do trabalho multidisciplinar desenvolvido nos CAPS, com vistas à quebra de paradigmas acerca da discriminação que a pessoa em sofrimento mental vive cotidianamente.
Diante do contexto em que a Reforma Psiquiátrica, os CAPS e a música como recurso terapêutico estão envolvidos, este trabalho tem como objetivo geral descrever a experiência do uso da música na produção do cuidado em saúde mental de um CAPS II no município de Suzano/SP, situado na região do Alto Tietê do estado de São Paulo.
Estudo descritivo, com abordagem qualitativa do tipo relato de experiência, com levantamento bibliográfico sobre a temática, e observação direta da oficina terapêutica de música, do CAPS II do município de Suzano-SP, por 4 semanas. Até o presente momento, a atividade acontece uma vez por semana, às sextas-feiras, das 14h às 15h dentro do serviço. Participaram do estudo 30 usuários, sendo 16 homens e 14 mulheres, com idade entre 25 a 65 anos. O grupo atende, em média, 25 pessoas por encontro. A inclusão dos participantes na oficina se deu através de oferta das atividades do CAPS, no grupo de novos usuários, ou na inclusão no Projeto Terapêutico Singular feito para cada usuário já ativo, ou pela divulgação para aqueles que circulam pelo serviço diariamente, já que este é um grupo aberto ao público. O critério de participação foi a afinidade de estar entre pessoas, gosto por música, disposição para tocar algum instrumento ou cantar. As músicas foram escolhidas em um conjunto de 5 pastas com letras que envolvem vários ritmos musicais. Essa pasta pertence a um dos usuários, que toca violão nos encontros. Além dele, há alguns que cantam, tocam flauta, bongô, pandeiro e violino. Há também aqueles que buscam cifras na internet e trazem para os encontros, aumentando a variedade musical. Os encontros eram mediados por um profissional do serviço, mas a escolha das músicas parte de sugestões e gostos musicais dos próprios usuários, conforme seus desejos expressados livremente.
A participação dos usuários foi ordenada e fluida, ao escolherem as músicas na pasta, acompanharem melodias e letras, e demonstrarem satisfação e envolvimento com a atividade. O fato de haver usuários que contribuem com a condução da oficina demonstra a variedade de talentos que eles possuem, e os recursos cognitivos que permanecem preservados, independentemente do transtorno mental associado. O que auxilia é justamente a estimulação, evidenciada em um espaço de expressão desses talentos, que é o CAPS, e que pode se expandir para além dele. Percebeu-se que durante os encontros do grupo a assiduidade e o interesse pela atividade, diante da iniciativa de sugestões de músicas, pela desenvoltura dos que tocam/cantam e buscam cifras na internet, além da interação uns com os outros. Ao utilizar a música como instrumento terapêutico, é aberta a possibilidade de envolver a linguagem verbal e não-verbal, além de adentrar o nível sensorial e emocional. O estudo de Ribeiro e Biffi (2020) comprova que a música como recurso terapêutico tem uma grande atuação na modulação do humor, na preservação da memória, além do favorecimento da socialização, que se reflete nos vínculos que se formam e se expressam claramente ao longo dos encontros e fora deles. Evidencia-se a música como um instrumento terapêutico acessível no tratamento de usuários com transtornos mentais graves e persistentes. É notável a melhoria na qualidade de vida e no pertencimento dentro de uma sociedade.
O CAPS, enquanto elemento concretizador da Reforma Psiquiátrica, propõe em seus princípios norteadores a autonomia, e a inclusão em um contexto social comunitário, buscando a desconstrução do estigma enraizado por uma cultura manicomial. A oficina de música desenvolvida no CAPS II mostrou-se efetiva na interação interpessoal e no desenvolvimento da habilidade comunicação e escuta. Além disso, evidenciou a expressão de sentimentos, espontaneidade, a redução de pensamentos negativos, alívio de angústias, qualificação da expressão corporal e, consequentemente, diminuição dos sintomas de sofrimento. É perceptível, também, que a terapia em questão fortalece o vínculo entre serviço e usuário, o que facilita a horizontalidade do Projeto Terapêutico Singular elaborado, que é baseado em suas subjetividades. Nas oficinas ou grupos musicais, esse aspecto se torna bem delineado. Diante do exposto, ressalta-se a importância do uso da música como prática integrativa e complementar a tratamentos convencionais em usuários de serviços de saúde mental, em todos os níveis de complexidade da rede. O objetivo se torna claro ao proporcionar o equilíbrio psíquico, que muitas vezes se encontra prejudicado.
Música, Desinstitucionalização, Terapêutico
GABRIELLE RIBEIRO DUARTE