Apresentação/Introdução:

A Vigilância Sanitária é a forma mais complexa de existência da Saúde Pública, pois suas ações perpassam todas as práticas médico-sanitárias: promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Deste modo, observa-se o reconhecimento da Vigilância Sanitária como campo estratégico para promoção e proteção da saúde pública. E na medida que os avanços constantes da ciência e tecnologia, novas regulamentações, a constante atuação da Vigilância Sanitária visa garantir a segurança, qualidade dos produtos e serviços oferecidos a população. (Medina, 2023; Maria et al 2023) Em junho de 2024 a Vigilância Sanitária municipal publicitou um mecanismo onde os munícipes realizavam as denúncias a partir da câmera do seu celular, bastava apontar para o QR-CODE e era direcionado para um questionário via Google FORMS, onde o cidadão respondia alguns dados sobre o denunciante e o objeto da denúncia, podendo inclusive anexar fotos e vídeos como arquivo anexo. (GOOGLE FORMS, 2024) Diante do exposto, o presente relato de experiência visa responder como foi o acolhimento das denúncias realizadas via QR- CODE na Vigilância Sanitária?

Objetivos:

O trabalho da Vigilância Sanitária pode ser mais efetivo em sua ação de fiscalização quando o acesso a informação é também mais efetivo. Deste modo a criação de um canal de denúncias é reclamações utilizando somente a câmera do celular mostra que as tecnologias usadas em prol da saúde, mesmo de forma simples tem um grande potencial. Demonstrar a experiência da Vigilância Sanitária Municipal no acolhimento da denúncias e reclamações dos munícipes utilizando um formulário eletrônico via google Forms acessado a partir de um QR-CODE.

Metologia:

Consiste em um relato de experiência acerca do acolhimento e ações de fiscalização das denúncias realizadas via QR CODE na Vigilância Sanitária Municipal de Assis no período de junho de 2024 a janeiro de 2025. Foram feitas neste período 40 denúncias utilizando este dispositivo, das quais 29 72,5% foram resolvidas, enquanto que 11 27,5% não. As denúncias chegam através de uma planilha EXCEL onde constam informações sobre data e horário, nome do denunciante, o número de documento de identificação que pode ser RG ou CPF, em seguida responde se quer manter o anonimato e se quer ter uma devolutiva sobre a demanda, na planilha também constam o texto da denúncia e também um campo onde o denunciante pode anexar fotos, vídeos e outros arquivos em PDF.

Resultados:

No período de junho de 2024 a janeiro de 2025 foram acolhidas 40 denúncias via QR-CODE no município de Assis-SP, a divulgação foi feita via redes sociais da Secretaria Municipal da Saúde. A resolutividade foi 72,5%, demonstrando ser uma ferramenta bastante efetiva na resolução de problemas. Em relação ao denunciante 95% se identificaram, e 100% deixaram um número de telefone para receber uma devolutiva sobre a denúncia. Metade dos denunciantes enviaram arquivos anexos como fotos e vídeos para caracterizar melhor a denúncia. Foram elucidados problemas como casas abandonadas e com depósito de material inservível, material orgânico depositado em local insalubre gerando grande desconforto a população pelo mau cheiro, sendo esta denúncia aberto processo administrativo com auto de infração e multa.

Conclusões:

Quando se utiliza de um recurso tecnológico para dar acesso para que as pessoas possam se manifestar oficialmente sobre questões relacionadas a saúde a riscos em potencial, o primeiro questionamento é será que funciona? Pelos dados demonstrados vimos que sim. A liberação de um canal de acesso para a população através de um QR-CODE se mostrou eficaz. Com 72,5% das denúncias apresentadas resolvidas, percebemos que os benefícios da utilização deste serviço são bem expressivos e trouxeram resolutividade nas demandas apresentadas. Diante disso a equipe de Vigilância Sanitária Local de Assis-SP demonstrou bastante interesse na resolução das demandas por este canal e espera que no futuro seja melhor divulgado pelos canais oficiais da Secretaria Municipal da Saúde.

Palavras-chave:

Denuncias, Vigilância Sanitária, Tecnologia, Saúde

Autores

MARCOS ABELBECK DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MAZZEGA LEMOS