Apresentação/Introdução:

Até o final de 2023, mais de 117 milhões de pessoas permaneceram deslocadas à força devido a perseguições, conflitos, violência, violações de direitos humanos e eventos que perturbam a ordem pública. Os dados de pedidos de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos passaram a chamar a atenção das autoridades. Em 2013, o número de pedidos foi de 69. De acordo com a Polícia Federal, de janeiro deste ano até 21 de agosto, foram 6.329 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado protocolados em Guarulhos. De todos os pedidos, apenas 117 pessoas buscaram a obtenção do Registro Nacional Migratório. A Polícia Federal identificou que o Brasil virou rota de organizações criminosas que fazem contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas. Os viajantes nessa situação são orientados pelas organizações criminosas a recorrer ao pedido de refúgio para ingressar em território brasileiro, em substituição indevida à necessidade de visto de entrada no Brasil. O contingente de inadmitidos retidos no aeroporto chegou a passar de 500 passageiros, de diversos países, que ficavam aglomerados em portão de embarque com condições precárias e alguns apresentaram adoecimento, sendo encaminhados ao posto médico local e alguns até transferidos para unidades hospitalares. Diante desta emergência, a Secretaria de Saúde, foi acionada pela ANVISA local para que realizasse uma investigação epidemiológica na área de inadmitidos e realizasse ações de prevenção e controle de doenças.

Objetivos:

Promover a resposta coordenada por meio da articulação e da integração dos atores envolvidos; Coletar, analisar e interpretar dados sobre a ocorrência e distribuição de doenças e agravos nesta população; Identificar maneiras para interromper a cadeia de transmissão e desta forma prevenir a ocorrência de novos casos; Recomendar medidas de prevenção e controle de doenças;

Metologia:

Os eventos de saúde pública detectados no Aeroporto Internacional de Guarulhos são monitorados de forma sistemática pela secretaria municipal de saúde, a partir da comunicação direta realizada pela ANVISA. Após detecção do evento, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de Guarulhos avalia as principais doenças transmissíveis identificadas nos países de origem e procedência do viajante. Sendo suspeita de doença transmissível ou de importância epidemiológica, verifica-se a necessidade da transferência do viajante para hospital de referência, e realiza-se as ações de vigilância em saúde de forma articulada, com orientações de notificação, coleta e encaminhamento de exames, bem como diagnósticos diferenciais e manejo; As ações de prevenção e bloqueio de surto são realizadas em conjunto com a ANVISA, vigilância epidemiológica e a atenção primária à saúde, para orientações de isolamento e demais medidas de prevenção; monitoramento dos casos e contatos. O acesso das equipes de saúde em área de acesso restrito, são articulados pela Anvisa junto a polícia federal e concessionária (administradora do aeroporto), além das companhias aéreas que apoiam na obtenção de informações dos passageiros contactantes. Todas estas informações são compartilhadas com a Secretaria Estadual de saúde. Este trabalho trará informações do monitoramento do CIEVS frente aos eventos de saúde pública em viajantes, desde novembro de 2023 até o momento.

Resultados:

No período analisado foram detectados, monitorados e acompanhados 64 casos de viajantes no Aeroporto Internacional de Guarulhos, destes cerca de 87% encontravam-se em área restrita, e 10% dos casos acompanhados tratava-se de passageiros a bordo. Em relação a faixa etária percebe-se que os migrantes em área restrita são na sua maioria adultos jovens, na faixa etária de 20 a 29 anos e estes representam cerca de 60% dos casos. Em relação ao sexo, 94% dos migrantes são homens e 6% mulheres. Quanto a origem cerca de 42% dos viajantes da área restrita são do continente africano, na sua maioria oriundo do Quênia. Chama atenção o número de migrantes de origem asiática (51%), destacando-se a Índia. No caso de pacientes sintomáticos os principais sintomas apresentados são, febre, cefaleia, náuseas, tosse e dores no corpo. Pode-se inferir que as graves situações de violações de direito, bem como conflitos e guerras resultam em grandes movimentações de pessoas em busca de meios de sobrevivência e melhor qualidade de vida.

Conclusões:

Guarulhos é o segundo maior município paulista, com 1.291.771 habitantes segundo o IBGE 2022. Em seu território conta com o Aeroporto Internacional. As estruturas aeroportuárias, movimentam milhares de pessoas, e favorecem a propagação de doenças infeciosas. No cenário mundial, alguns agravos preocupam as instituições e agências internacionais, as chamadas doenças emergentes e reemergentes. A aglomeração de pessoas por um longo período representa um risco alto para disseminação de doenças, especialmente de transmissão respiratória e de contato. O que pode acarretar risco provável de surtos. No local da área internacional (“área ar”) com inadmitidos já foram identificados casos de malária, varicela, escabiose, covid, influenza e conjutivite. Estes, exigiram do município investigação epidemiológica e ações locais, como vacinação. Informamos dificuldades encontradas, como: acesso restrito em área de inadmitidos, disponibilidade de área de quarentena, isolamento adequado, avaliação de contactantes, exposição de trabalhadores locais, disponibilidade de insumos, hospital de referência e acompanhamento dos casos.

Palavras-chave:

emergência, inadmitidos, refugiados

Autores

FERNANDA NUNES DA MATTA CARMO, MAGDA CARVALHO DE OLIVEIRA