Apresentação/Introdução:

Agrotóxicos são produtos químicos utilizados no combate às pragas na agricultura, na pecuária, em ambientes domésticos e estabelecimentos públicos ou privados, bem como no controle de endemias. Os aplicadores desses produtos estão expostos de forma direta, mas a população em geral, têm risco de adoecer de forma direta ou indireta pelo contato com os agrotóxicos, que contaminam também o solo, o ar, os alimentos, a água e a vida animal. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) é uma ação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e executado em conjunto com órgãos estaduais/municipais de Vigilância Sanitária e com os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN), que tem como principal objetivo monitorar resíduos de agrotóxicos, visando mitigar os riscos à saúde dos consumidores. Conforme o Plano Plurianual 2023-2025 de coleta de alimentos para avaliação de agrotóxicos da ANVISA composto por três ciclos anuais, o Ciclo 2023 teve início no município de Guarulhos, em 09/05/2023, e término em 05/12/2023. Foram coletadas 64 amostras de alimentos de origem vegetal em estabelecimentos varejistas com volume de comercialização representativo na região.

Objetivos:

Descrever os alimentos que foram coletados na cidade de Guarulhos, em 2023, referente ao Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA); Identificar os alimentos com maior percentual de resultados insatisfatórios para análises de agrotóxicos; Identificar os agrotóxicos mais encontrados em frutas, legumes e verduras; Identificar os pontos de venda com maior prevalência de exposição à venda de itens com quantidades irregulares de agrotóxicos.

Metologia:

Foram selecionados 12 estabelecimentos com relevante comercialização para a região aumentando assim a representatividade das análises em diferentes pontos de venda. Foram coletadas 64 amostras de alimentos conforme o cronograma do Programa PARA. Os estabelecimentos foram inspecionados uma semana antes das datas definidas para a coleta pela equipe de alimentos da Seção Técnica de Produtos de Saúde (STPS), indicada para o programa. Os estabelecimentos receberam orientações quanto a apresentação da origem dos produtos através de notas fiscais de compra dos fornecedores/produtores, rastreabilidade dos produtos através de QR CODE, separação dos alimentos conforme a quantidade e qualidade antes de os mesmos irem para a área de vendas, evitando assim a possível contaminação cruzada. Para cada coleta é preenchido um Termo de Coleta de Amostra de Produtos (TCA) com um número sequencial de coletas de 2023 da STPS. A primeira etapa teve como propósito a coleta de alimentos nos estabelecimentos selecionados. Na segunda etapa retornamos ao local, para entrega dos laudos laboratoriais das amostras coletadas para o conhecimento dos responsáveis pelo estabelecimento e emissão das notificações preliminares, no caso de análises insatisfatórias.

Resultados:

Foram coletadas n= 64 (100%) amostras, as quais incluíram 14 itens de diferentes alimentos, tais como frutas, legumes e verduras (FLV) e cereais, conforme o cronograma do PARA fixado no início do ano. Dentre os resultados, 12 estabelecimentos e/ou redes varejistas foram inspecionados, 18 (28%) amostras apresentaram-se insatisfatórias e 46 (72%) apresentaram-se satisfatórias. Os resultados do estudo evidenciam a necessidade de manter o monitoramento realizado por meio do PARA com orientação de comerciantes, consumidores e produtores, por meio da rastreabilidade dos itens com uso irregular de agrotóxicos.

Conclusões:

Os resultados das amostras de alimentos demonstram que pouco mais de um quarto dos produtos foram classificados como insatisfatórios em razão do uso de agrotóxicos em quantidades superiores aos limites permitidos. Houve diferenças entre os alimentos com itens como tomate e goiaba com maiores percentuais de amostras irregulares, além de diferenças entre os pontos de venda. O que demonstra a necessidade de acompanhamento e novas coletas em locais com maior prevalência de itens cujos laudos foram insatisfatórios. O PARA tem buscado o aumento da rastreabilidade dos alimentos coletados. As Vigilâncias Estaduais e Municipais têm sido parceiras nesse esforço, conscientizando a cadeia produtiva da importância da rastreabilidade para controlar a qualidade dos alimentos ofertados à população. Essa rastreabilidade é uma das principais ferramentas utilizadas para gerenciar, controlar riscos, garantir a qualidade dos produtos e, em caso de risco potencial, possibilitar a adoção de ações corretivas ou preventivas quando necessárias.

Palavras-chave:

monitoramento, vigilância sanitária, agrotóxicos.

Autores

PATRICIA BATANERO CARDOSO DOS SANTOS, VANDERLEI CARNEIRO SILVA, FERNANDA MEDEIROS, ASTRÉIA CIBELE GENI FRANCISCA DE PAULA DA CRUZ