Apresentação/Introdução:

Considerando a grave situação epidemiológica que afetou o município de São Paulo em 2024, conforme Decreto Municipal 63.266/2024, as ações de controle e combate à dengue reafirmaram-se como prioridade para a Vigilância em Saúde. No caso da Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) Jaçanã, dentre as diversas ações programáticas, buscou-se efetivar medidas técnico-gerenciais, visando a aproximação das áreas técnicas como forma estratégica de intervenção no território, ampliação dos olhares das equipes, otimização de recursos e desenvolvimento de práticas efetivas e integradas. No caso da Vigilância Sanitária, destaca-se o protagonismo e experiências exitosas acumuladas, incorporadas como ferramentas estratégicas nas inspeções sanitárias (SANTOS, 2016), aprimorando-as em 2024 no contexto de epidemia de Dengue no município de São Paulo que levou a situação de emergência em saúde pública, propiciando uma efetiva integração entre as áreas técnicas da Vigilância em Saúde. Deste modo, partiu-se de projetos e experiencias anteriores, visando a contribuição do setor de Vigilância Sanitária no controle e mitigação dos riscos provenientes das arboviroses nos serviços socioassistenciais, otimizando práticas em saúde e ações integradas no combate a dengue. Trata-se, portanto, de ação preventiva inclusa no planejamento técnico e de gestão como estratégia para enfrentamento e controle da dengue no território, mitigação de riscos no setor regulado e eliminação de criadouros para arboviroses.

Objetivos:

•Integrar as ações de Vigilância Sanitária e Ambiental no combate dengue; •Incorporar às rotinas de Vigilância Sanitária as devidas avaliações, orientações e providências cabíveis ao enfrentamento dos riscos à saúde decorrentes das arboviroses; •Contribuir com o manejo e eliminação de potenciais criadouros para sinantrópicos identificados nos estabelecimentos vistoriados; •Realizar instruções ao setor regulado, serviços socioassistenciais, quanto à prevenção de arboviroses;

Metologia:

A metodologia utilizada no projeto de intervenção contemplou três eixos: identificação da oportunidade para ação estratégica, diagnóstico situacional e definição do plano de ação. A fase inicial considerou o cenário epidêmico consolidado no município em 2024, onde a problemática envolvia a necessidade de conscientização sanitária para o controle do risco. Reconhecendo que as políticas públicas devem abordar as causas do problema, identificou-se uma oportunidade de intervenção. Para definir o plano de ação, foi realizado alinhamento técnico-gerencial, estabelecendo ações de colaboração da Vigilância Sanitária no monitoramento do setor regulado e na elaboração de ações nas inspeções sanitárias. Invocaram-se as experiências desenvolvidas pela equipe durante a epidemia de dengue de 2015, incorporando as metodologias de verificação dos riscos para proliferação de arboviroses nas inspeções. Por critério de elegibilidade, foram selecionados serviços socioassistenciais, com base na vulnerabilidade do público atendido. Foram promovidas ações intersetoriais, tais como ação de educação/sensibilização com os equipamentos socioassistenciais da média e alta complexidade vinculados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social Tremembé (CREAS) concomitante à análise das fichas de procedimento elaboradas (SIVISA, 2025), observando as ações efetivas e condições encontradas, aplicando como critério de exclusão, as que não citavam motivação para a finalidade de controle proposta.

Resultados:

•Orientação e sensibilização de 18 equipamentos socioassistenciais da média e alta complexidade vinculados ao CREAS com orientações pertinentes às arboviroses; condição epidemiológica do território e instalação de grupo interno de controle da dengue nos órgãos e entidades da administração direta e indireta; •Da análise de 126 fichas de procedimento SIVISA envolvendo os serviços socioassistenciais, 84,1% eram de Instituições de Longa Permanência para idosos, 11,1% de Serviço de Acolhimento institucional de Crianças e Adolescentes, 2,4% de Residência inclusiva, 1,6% de outros serviços socioassistenciais sem alojamento e 0.8% de Centro dia para idosos; •81,7% das ações realizadas contemplaram as verificações de prevenção a dengue; •Considerando a incorporação metodológica nas inspeções sanitárias, fruto do projeto piloto e experiencia exitosa anterior (SANTOS, 2016), constatou-se a presença de potenciais criadouros e criadouros instalados para arboviroses e/ou outros sinantrópicos em 14,3% das fichas analisadas; •Procedidas coletas de amostras de sinantrópicos (larvas) em 4,8% das inspeções realizadas (coletor de água de planta, fonte ornamental, inservíveis, calha, brinquedo plástico, piscina); •Pronta ação da equipe na eliminação de criadouros em 16,7% das ações realizadas; •Em 8,7% das ações realizadas foi necessário acionamento de outros órgãos e/ou lavratura de medidas administrativas, diante da persistência/reincidência na infração.

Conclusões:

O projeto desenvolvido em 2024, em continuidade às experiências exitosas anteriores, evidenciou a relevância da incorporação das ações sistemáticas e verificação dos riscos associados às arboviroses nas inspeções sanitárias, de forma propositiva e educativa, corroborando com as ações de prevenção e combate de arboviroses nos planos e protocolos vigentes, resultando na qualificação das ações de Vigilância em Saúde. A intensificação das ações estratégicas junto ao setor regulado, envolvendo avaliação, orientação e providências inerentes ao combate à dengue, propiciou a ampliação do debate e, consequentemente, maior conscientização dos fatores de risco associados, sendo constatada a ampliação de medidas preventivas por iniciativa do próprio serviço e maior aceitação de medidas de intervenção, quando necessário. Assim, conjugar práticas integradas e promover a articulação das áreas técnicas de Vigilância em Saúde, enquanto campo indissociável de práticas, contribui de forma significativa no enfrentamento de intervenções fragmentadas e distantes dos princípios de integralidade. Para continuidade do projeto, planeja-se a sistematização do conhecimento envolvendo os demais setores regulados e a comparação de dados referentes ao tema.

Palavras-chave:

vigilância sanitária; arboviroses

Autores

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS, SOFIA SALVADOR FALCONI, DANIELA SILVA DE SALES MOTA, LYDIA FABRÍCIO DE CAMPOS, KATYA VALERIA APARECIDA BARÃO DINI