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O Plano de Ação de Preparação, Vigilância, Monitoramento e Resposta à Saúde dos Trabalhadores de Carga/Descarga e Temporada de Cruzeiros do Porto de Santos, é a implantação de uma nova ferramenta de Vigilância em Saúde, com os objetivos de agregar qualidade na prestação dos serviços, atrair novos olhares e tecnologias para a proteção à saúde e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, SUS.
Geral: O instrumento foi estruturado para uma resposta eficiente e eficaz, com possibilidade de intervenção nos riscos à saúde e estabelece a atuação da Vigilância em Saúde Municipal de Santos (SUS) e os pares envolvidos durante as Temporadas Anuais de Cruzeiros, de forma integrada, na preparação, vigilância, monitoramento e resposta à uma possível emergência em saúde pública, visando o atendimento à população e aos trabalhadores do turismo. Específico: O Plano foi estruturado para uma resposta oportuna, eficiente e eficaz, com possibilidades de intervenção nos riscos à saúde do trabalhador portuário de carga e descarga e o trabalhador envolvido nas atividades de turismo, e a articulação entre CIEVS e SEVREST.
Considerando que as viagens marítimas da Temporada de Cruzeiros 2023/2024 movimentaram um público estimado de 840.000 cruzeiristas, evento considerado, na América do Sul, o maior dos últimos anos, reforçando o Brasil como rota de importantes companhias marítimas internacionais e considerando também que o Complexo Portuário de Santos é o conjunto de terminais voltados à armazenagem e movimentação de cargas e passageiros instalados ao longo do estuário de Santos, constituindo o maior porto da América Latina, que opera 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano e que a APS, empresa responsável por exercer as funções de autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado de Santos, atua constantemente para que o mesmo funcione em plena capacidade. Observou-se um cenário da necessidade de uma ferramenta norteadora para as possíveis emergências em saúde pública envolvendo agravos e doenças durante as atividades, o que motivou a equipe CIEVS-Santos a produzir esse Plano de Ação, a fim de nortear junto aos pares envolvidos, as ações a serem realizadas em possíveis emergências em saúde que possam ocorrer aos trabalhadores durante suas atividades laborais nessas atividades.
O Plano de Ação de Preparação, Vigilância, Monitoramento e Resposta à Saúde dos Trabalhadores de Carga/Descarga e Temporada de Cruzeiros do Porto de Santos, foi e continua sendo a implantação de uma nova ferramenta de Vigilância em Saúde, com os objetivos de agregar qualidade na prestação dos serviços, atrair novos olhares e tecnologias para a proteção à saúde da população e fortalecimento do SUS. Tornou-se uma ferramenta de apoio aos trabalhadores, segurança para os turistas e maior garantia de prevenção à Saúde Pública.
O Plano de Ação de Preparação, Vigilância, Monitoramento e Resposta à Saúde dos Trabalhadores de Carga/Descarga e Temporada de Cruzeiros Porto de Santos, contribui para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria GM/MS n° 1.823/ 2012), foi e continua sendo a implantação de uma nova ferramenta de Vigilância em Saúde, com os objetivos de agregar qualidade na prestação dos serviços, atrair novos olhares e tecnologias para a proteção à saúde da população e fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Definindo diretrizes e estratégias na gestão do SUS, no desenvolvimento das ações de atenção integral à Saúde do Trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente de atividades laborais. A saúde do trabalhador, no SUS, ocorre a partir da articulação de ações individuais de assistência e de recuperação dos agravos, com ações coletivas, de promoção, de prevenção, de vigilância dos ambientes, processos e atividades de trabalho, e de intervenção sobre os fatores determinantes da saúde dos trabalhadores; ações de planejamento e avaliação com as práticas de saúde, o conhecimento técnico e os saberes dos trabalhadores.
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ANA PAULA NUNES VIVEIROS VALEIRAS, CRISTIANE PARMENTIERI BARGA, VANESSA INGRID DE OLIVEIRA, ARTHUR JOSÉ FARIAS DE SOUZA