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No Brasil, os acidentes de trabalho são uma realidade alarmante, com 732.751 ocorrências registradas em 2023, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS). Esse número destaca a necessidade urgente de ações eficazes para prevenir e reduzir tais acidentes, que afetam a saúde dos trabalhadores e a produtividade das empresas. A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) desempenha um papel crucial nesse cenário, identificando riscos e promovendo ambientes de trabalho mais seguros. Em Várzea Paulista, a Vigilância em Saúde segue as diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, conforme a Portaria nº 1.823 de 2012. A integração da VISAT com a Vigilância Sanitária (VISA) busca aprimorar a prevenção de acidentes de trabalho, promovendo ações desde a fiscalização nas empresas até a finalização do licenciamento sanitário. Essa integração entre as áreas fortalece a atuação preventiva, promovendo a segurança no ambiente de trabalho e reduzindo os riscos. A experiência de Várzea Paulista busca aplicar essa abordagem proativa para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, unificando ações e aumentando a eficácia das estratégias de prevenção.
O objetivo desta experiência é integrar as inspeções sanitárias da Vigilância Sanitária (VISA) com as ações da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) no município de Várzea Paulista, com o intuito de desenvolver uma rede de proteção à saúde do trabalhador. Alinhada aos princípios da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a iniciativa visa reforçar a prevenção como ferramenta chave para a diminuição dos acidentes de trabalho no município, proporcionando ambientes de trabalho mais seguros e promovendo a saúde dos trabalhadores.
A metodologia adotada pela Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) visando otimizar a prevenção de acidentes de trabalho no município se iniciou em março de 2024 com a incorporação de um novo técnico. Isso permitiu que os integrantes da VISAT acompanhassem as atividades da Vigilância Sanitária (VISA). Esse acompanhamento ocorre em empresas, em sua maioria de grande porte, ou em novos estabelecimentos que estão se cadastrando junto à Vigilância Sanitária. O trabalho conjunto entre a VISA e a VISAT visa realizar ações preventivas, identificando possíveis riscos antes que eles resultem em acidentes de trabalho, alinhando-se à política de integração das áreas da saúde. A integração entre as duas áreas foi facilitada com a unificação das coordenações, já que a coordenadora da VISA também passou a exercer a função de coordenadora da VISAT. Essa estrutura de gestão tem permitido uma comunicação mais fluida e eficaz entre as equipes, fortalecendo a colaboração entre os setores e potencializando as ações de fiscalização. Para avaliar o impacto das ações unificadas, a equipe da VISAT fez um levantamento dos dados históricos sobre acidentes de trabalho registrados nos anos anteriores. Esses dados são usados para fornecer uma perspectiva sobre os acidentes antes da implementação da ação integrada, permitindo monitorar se há redução no número de acidentes à medida que as ações preventivas se intensificam.
Os dados obtidos a partir do levantamento histórico de acidentes de trabalho, conforme descrito na metodologia, indicam uma redução no número de acidentes no município de Várzea Paulista em 2024. O número de acidentes foi em 2021, 2022, 2023 e 2024 – 622, 578, 639 e 541 respectivamente. Este foi o primeiro ano de implementação do modelo de integração das ações de fiscalização entre a Vigilância Sanitária (VISA) e a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), o que pode ter influenciado positivamente na diminuição dos acidentes. Apesar de ser um acompanhamento inicial, os resultados preliminares sugerem que a ação unificada tem contribuído para a redução dos acidentes, sinalizando um avanço nas estratégias de prevenção adotadas pelo município.
A integração das ações de fiscalização entre a Vigilância Sanitária (VISA) e a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) em Várzea Paulista tem sido eficaz na redução de acidentes de trabalho. Em 2024, os dados históricos indicaram uma queda no número de acidentes em comparação aos anos anteriores. A parceria também melhorou a comunicação entre as equipes técnicas e os gestores das empresas, permitindo que compreendessem a importância de investir na segurança do trabalhador, melhorando os ambientes de trabalho e cumprindo as normas para evitar acidentes. Com a implementação do modelo unificado, o trabalho conjunto das vigilâncias tem facilitado a prevenção, identificando riscos e implementando ações corretivas de maneira mais ágil. A presença de técnicos nas vistorias junto à VISA e a unificação das coordenações fortaleceram a colaboração e os resultados esperados. Embora os dados ainda sejam preliminares, o impacto inicial mostra que a integração entre as áreas de saúde é fundamental para a prevenção de acidentes. O próximo passo será continuar monitorando os indicadores para confirmar a eficácia do modelo e aprimorar as ações preventivas.
Saúde do trabalhador, Vigilância Sanitária
LEONARDO SURIAN SOUZA