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A Coordenadoria de Vigilância de Agravos e Doenças Transmissíveis (CVADT) é composta por uma equipe central, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Central de Vacina e 06 setores regionais descentralizados, o que correspondia a 182 profissionais multidisciplinares em 2024. Considerando as Diretrizes Macro do Departamento de Vigilância em Saúde – Devisa, trabalho pautado em análise de situação de saúde, organização de todos os programas sob gestão da Vigilância, fomento à informação e comunicação em saúde e incorporação de novas tecnologias, houve a necessidade de uma estruturação de toda a organização da CVADT, compreendendo a necessidade de reorganização e planejamento dos processos de trabalho, a fim de fortalecer, integrar e motivar as equipes; sistematizar processos; estimular a apropriação territorial; propiciar a análise de dados e geração de informação, assim como a comunicação e educação em saúde. Para além disso, compreende-se que o modelo anterior reproduzia a fragmentação entre áreas afins – competindo por recursos em todas as esferas, desde as equipes de vigilância central, as regionais e as locais de assistência; bem como não otimizava recursos disponíveis, como RH e transporte, recaindo em ciclos de retrabalho, sobrecarga e desmotivação. Neste sentido, foi proposta a estruturação em Núcleos Técnicos (NT) e Núcleos de Controle Ambiental (NCA).
Estruturar a Coordenadoria de Vigilância de Agravos e Doenças Transmissíveis em Núcleos, a fim de aperfeiçoar processos de trabalho, fortalecer a integração da equipe, otimizar os recursos disponíveis e organizar os fluxos municipais por programas. Objetivo Específico •Organizar e sistematizar os fluxos municipais em Programas de Vigilância de Agravos e Doenças Transmissíveis; •Fortalecer a integração entre profissionais intra e inter Núcleos de Agravos e Doenças Transmissíveis; •Aperfeiçoar os processos de trabalho ao desvinculá-los de pessoas; •Avançar com os processos de trabalho pautados em análise de situação de saúde.
Os NT foram estruturados conforme natureza dos programas sob gestão de seus respectivos coordenadores, assim, o Núcleo de Doenças Crônicas Transmissíveis agrega os programas de Tuberculose, Hanseníase, Sífilis, HIV e Transmissão Vertical, bem como outras crônicas emergentes e reemergentes. O Núcleo de Doenças Agudas Transmissíveis abarca os agravos de transmissão pessoa a pessoa em sua maioria (respiratórias, exantemáticas, surtos, entre outras). O Núcleo de Imunização é composto pelo Programa Municipal de Imunização e gestão da central de vacina. O Núcleo de Arboviroses, Zoonoses e Determinantes Ambientais (NAZDA) formou-se pelo Programa de Arboviroses, Programa de Zoonoses (eixo diretas e vetoriais) e Determinantes Ambientais associados à transmissão de agravos e doenças (resíduos sólidos). No contexto NAZDA, para além das ações transversais (Pontos Estratégicos, Imóveis Especiais, ações de campo programáticas), também foram estruturados NCA, com os agentes de controle às endemias (ACE), considerando diretrizes dos Programas, necessidades territoriais, perfis e potencialidades das equipes: Núcleo de apoio Intra Intersetorial (NAI), Núcleo de Atendimento às Denúncias (NAD), Núcleo de Bancos e Sistemas (NBS), Núcleo de Educação e Comunicação em Saúde (NEC). Esta estruturação em NT se deu desde a equipe central, às equipes regionais dos 6 setores que compõe a CVADT. E, em todos os setores regionais os ACE estão organizados nos NCA.
Esta organização foi estabelecida como diretriz CVADT com as gestoras regionais para cadenciar os NT em cada setor, cuja organização de NT e NCA se deu como reflexo da estrutura da equipe central. Para os NT, foram potencializadas as reuniões técnicas dos grupos técnicos (GTs), nestes espaços são discutidas as diretrizes programáticas para o município no que tange o escopo de cada núcleo, assim como todo o planejamento de ações e estratégias operacionais. Assim, os GTs configuram os espaços de fomento aos programas e tem caráter de planejamento de ações. Acontecem com frequência semanal (arboviroses), quinzenal (zoonoses) ou mensal (imunização, crônicas e agudas). Especificamente para o NAZDA, foi elaborado documento de diretriz municipal prevendo a composição e organização do núcleo, papel dos profissionais, formato de reuniões técnicas para análise de situação de saúde e produtos esperados, cursando em paralelo com a redação dos fluxos municipais dos Programas. Para os NCA (NAI, NAD, NEC e NBS) foram iniciadas reuniões mensais municipais, a fim de sistematizar e avaliar o processo de trabalho, padronizar fluxos, estabelecer estratégias operacionais e orientações técnicas, etc.; sempre priorizando a atuação, conforme contexto epidemiológico (sazonalidade: NBS e NAD; intersazonalidade: NAI e NEC). A estruturação em núcleos permitiu fomentar as diretrizes programáticas e todos os núcleos técnicos, bem como a operacionalização junto aos NCA.
A estratégia de estruturação em núcleos propicia resultados diretos e indiretos para gestão de uma Coordenadoria de alta complexidade e descentralizada, que cursa ainda com diversas emergências em saúde pública. Do ponto de vista indireto, permite fortalecer a integração entre profissionais ao se reconhecerem como referências de NT e estreitarem vínculos entre setores diferentes, o que reflete na motivação. Diretamente, permite sistematizar o olhar sobre as análises de dados, compreender os processos de adoecimento para além de um único agravo, potencializado as discussões nos GTs; além de embasar o planejamento de ações, pautado em determinantes e condicionantes do adoecimento, num contexto do olhar ampliado para além do agravo. No que tange o planejamento estratégico, propicia de forma mais ágil, a compreensão das necessidades técnicas para cada NT, o estabelecimento de pactuações e metas a serem atingidas por programa num contexto ampliado, assim como a revisão constante de processos. De maneira geral, a organização dos núcleos permite um cadenciamento pela Coordenação da área de todos os espaços, seja direcionando pautas, como modulando as frequências de encontros e pactuações em espaços de gestão.
Organizar e sistematizar,processos de trabalho,
DAIANE CRISTINA PEREIRA MORATO, IVIE EMI SAKUMA KAWATOKO, WANICE SILVA QUINTEIRO PORT, ANDREA PAULA BRUNO VON ZUBEN