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Diretrizes para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Os debates ocorridos no Conselho Nacional de Saúde, em virtude de diversas agendas de saúde e sobre os resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015, apontaram a necessidade da realização da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), com o objetivo central de “Propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde”.
O Plenário do CNS, em sua 284ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, por meio da Resolução nº 535, aprovou o Regimento da 1a CNVS, que define as etapas macrorregional e/ou municipal, estadual e nacional e o temário da CNVS, entre outras deliberações.
O tema central da conferência, que orientará as discussões será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”, a ser desenvolvido por um eixo principal e um conjunto de subeixos.
O documento orientador da 1ª CNVS foi elaborado considerando as deliberações da 15ª CNS e do Plano Nacional de Saúde e com base no eixo principal: “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro”, e os seguintes subeixos:
– Subeixo 1 – O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS
– Subeixo 2 – Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde
– Subeixo 3 – Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde.
– Subeixo 4 – Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde
Cada um dos elementos do Documento (eixo principal e subeixos) está organizado por um texto sobre o tema seguido de perguntas para estimular os debates e possibilitar a elaboração de propostas pelos participantes das conferências. Clique aqui e confira a íntegra.
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