Regulação

• Portaria nº1559 – Política Nacional de Regulação: PT MS 1559_ Politica Nacional de Regulação
• Deliberação CIB nº06 – Diretrizes para a Regulação da Assistência no Estado de São Paulo: Del CIB 6 DIRETRIZES-REGULACAO-SP
• Deliberação CIB nº43: Del CIB 43 REGULAÇÃO MAIO 2020_ tempo resposta
• Decreto nº5.606 – Criação da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde – (CROSS): E_DC-56061_020810_ criação da CROSS
• Deliberação CIB nº58 – Aprova as diretrizes para regulação do acesso aos serviços de referencia em
  Oncologia, no estado de São Paulo: E_DL-CIB-58_190618 diretrizes para regulação do acesso aos serviços de referencia oncológica
• Manual de implantação e implementação do Núcleo Interno de Regulação para Hospitais Gerais e Especializados (NIR): Manual_NIR

Arquivos

• Portaria GM/MS nº 6.656, de 7 de março de 2025 - Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio dedados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Manual de Regulação Assistencial
• Caderno 03 - Exames
• Caderno 02 - Procedimentos Terapêuticos
• Caderno 01 - Consultas nas Especialidades