Apresentação/Introdução:

A implementação de programas de vacinação em ambientes escolares é uma estratégia crucial para promover a saúde pública e proteger a comunidade escolar contra doenças infecciosas preveníveis por vacinação. As escolas são locais onde a interação entre crianças e adolescentes é intensa, criando condições propícias para a disseminação de doenças contagiosas. Portanto, estabelecer um programa de incentivo a vacinação dentro do ambiente escolar não apenas protege os alunos, mas também contribui para a saúde coletiva da comunidade. Em vista ao cumprimento de meta de indicadores do previne brasil e a lei municipal instituída no ano de 2022 (Lei Municipal 5.669 de 01 de novembro de 2022 e 5.882 de 22 de outubro de 2023), de forma conjunta entre vereadores e secretaria de saúde e promovendo a ação articulada entre as secretarias de saúde e de educação, foi realizado o projeto que instituiu o ATESTADO DE VACINAÇÃO em escolas da rede pública. Tal projeto, realizado no município de Matão entre as datas de novembro de 2022 e outubro de 2023, com a entrega dos certificados aos estudantes. Houve a participação de profissionais da saúde com a leitura do cartão vacinal e aplicação de vacinas em atrasos nas unidades de referência dos estudantes. O projeto visa a prevenção de doenças contagiosas, promoção da saúde pública, acesso facilitado à vacinação, educação em saúde e parcerias entre o sistema de saúde e o sistema escolar.

Objetivos:

– Atualizar a carteira de vacinação para 100% de crianças em idade vacinal. – Atingir as metas de coberturas vacinais dos indicadores de desempenho municipal através da ação da entrega do Atestado de Vacinação para todos os alunos das escolas públicas de Matão – Estabelecer um ambiente saudável e protegido para a comunidade escolar, por meio da imunização eficaz contra doenças infecciosas preveníveis por vacinação. – Cumprir a Lei Municipal sobre a obrigatoriedade de apresentar o atestado de vacinação no ato da matricula escolar.

Metologia:

Em 11/2022 foi criado uma Lei municipal sobre a obrigatoriedade de atestado de vacinação no ato da matrícula escolar fornecido pelas Unidades de Saúde às escolas da rede. A Secretaria de Saúde tinha planejamento sobre ações em campanhas de vacinação visando a melhorar os indicadores municipais. Uma Escola em Matão começou a articular-se com uma USF de referência territorial para obter o atestado vacinal de seus alunos. O projeto piloto teve como alvo 204 estudantes. As Secretarias cumpriam suas ações com o Programa Saúde na Escola (PSE) referente ao tema Verificação da Situação Vacinal e no Projeto Vacina em Dia do Programa Escola Sustentável. Na 1ª etapa, a Diretora da escola reuniu-se com a enfermeira da USF de Matão e agendaram para que a equipe do PSF fosse à escola para analisar as carteirinhas dos estudantes entre os dias 28 e 29/09/2023, na Unidade Escolar. Como ações na escola, encaminharam aos responsáveis comunicado sobre a Campanha: “Mês das Crianças: carteirinha de vacinação – ato de amar e cuidar” e solicitaram que encaminhassem as carteirinhas de vacinação para que o PSF analisasse as situações, com até uma semana de antecedência para receber 100% das carteirinhas. A equipe da USF compareceu na escola e analisou as carteirinhas e apontou as pendências e as atualizou. Na última etapa houve entrega do certificado de vacina aos estudantes como forma de apreciar e parabenizar as famílias as quais os estudantes receberam a Declaração Vacinal.

Resultados:

A educação e a saúde cumpriram as etapas propostas através das ações de análise de carteira vacinal nas datas pactuadas e envio de comunicados aos pais/responsáveis pelas crianças. Através do empenho de todos os atores envolvidos nas ações da saúde, da educação e de algumas entidades não governamentais que contribuíram principalmente com divulgação na campanha, foram obtidos um total de aproximadamente 90% de atualização das carteiras vacinais das crianças na escola, ou seja, de um total de 204 crianças, foram atualizadas as carteiras de vacinação de 183 crianças. Pode-se perceber durante o processo que algumas crianças não levaram as carteiras de vacinação à escola e outras que levaram, mas apresentavam atrasos de vacinas ainda não tinham sido levadas pelos responsáveis para unidade de saúde para realizar a vacinação, por isso não se chegou ao resultado esperado de 100% das crianças com atualização das carteiras vacinais. Por se tratar de uma lei, o projeto continua vigente e em progresso, almejando alcançar 100% dos alunos da escola.

Conclusões:

Em conclusão, o projeto de implementação da obrigatoriedade do atestado de vacinação durante o processo de matrícula escolar, em conformidade com a legislação municipal, demonstrou ser uma iniciativa eficaz para promover a conscientização sobre a importância da imunização e melhora dos indicadores de saúde da comunidade escolar. Vale ressaltar que a entrega de certificados aos alunos constitui incentivo à adesão do programa. A parceria entre a escola e a USF proporcionou abordagem colaborativa e eficaz para garantir a verificação da situação vacinal dos alunos, contribuindo para criação de ambiente escolar mais seguro e saudável. A adesão dos pais e responsáveis ao enviar as carteirinhas de vacinação de seus filhos demonstrou um comprometimento coletivo com a promoção da saúde e do bem-estar das crianças. Consideramos que a articulação das ações da saúde, com as da educação apoiadas pela existência de Lei Municipal tem um prognóstico positivo no alcance de objetivos propostos, uma vez que a integração e articulação permanente da educação/saúde proporcionam melhoria da qualidade de vida do indivíduo, objetivo do PSE, além de contribuir à formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.

Palavras-chave:

ARTICULAÇÃO SAÚDE/EDUCAÇÃO, EMISSÃO DO ATESTADO.

Autores

Orivaldo Ademir Reguin, Vanessa Saraiva Carvalho Graziosi, Emanuel Marques de Sa Gomes da Silva, Andre Pelosi Alves