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Em 2009, foi promulgada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN, com o objetivo de garantir preceitos constitucionais como a promoção do bem-estar de todos os cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outras formas de discriminação (CF, 1988, art. 3º, inc. IV). A PNSIPN, reconhece o racismo estrutural e as desigualdades étnico-raciais como determinantes sociais das condições de saúde prevalentes e visa promover a equidade através das ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenções de doenças para população negra. Constitui um desafio aproximar os jovens negros aos equipamentos de saúde, porém é um dever outorgado a todos os profissionais trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste contexto, as Áreas Técnicas de Saúde da População Negra e Saúde da Pessoa em Situação de Violência elaborou o curso “Enfrentamento da Violência e do Racismo Contra Jovens Negros” destinado aos profissionais da equipe dos Núcleo de Prevenção à Violência (NPV) e dos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPS IJ. Esta ação formativa teve um grande diferencial, pois contou com a participação de jovens negros e negras de diversas regiões periféricas de São Paulo, que colaboraram com seus pensamentos e perspectivas do que é ser um jovem negro na cidade.
Capacitar os profissionais do NPV e CAPS IJ para proporcionar e estimular o acesso dos jovens negros (as) do território de atuação destas equipes e ser um facilitador das ações inclusivas nos equipamentos de saúde. Oferecer subsídios para a compreensão dos elementos que constituem a situação do racismo contra jovens negros, como uma situação de violência. Aprofundar a reflexão acerca das manifestações que identificam o trauma, tendo em vista o aprimoramento de habilidades e competências para a atenção integral e o tratamento dos possíveis agravos psíquicos dos sujeitos atendidos.
A formação será composta por conteúdos com fundamentação teórica e metodológica aplicada por profissionais especialista na temática. Aulas expositivas de modo virtual, via plataforma Zoom e encontros presenciais. São três módulos e cada um é desenvolvido em 3 horas totalizando 12 hs cada turma. As atividades práticas são: articular incidência prática e política no território com temática da violência racial; articular possibilidades de intervenções e estratégias; Discussão de textos, vídeos e estudos de caso.
Foram capacitados 250 profissionais em 2022 e 200 em 2024.
Essa ação formativa foi importante enquanto uma capacitação conjunta, pois os jovens trouxeram desafios a serem enfrentados no acesso ao sistema de saúde. Apontam as dificuldades dos profissionais no acolhimento e atendimento a juventude, expuseram uma série de incompreensões que funcionam como barreiras para o acesso dos jovens negros e negras aos equipamentos de saúde, dentre eles: Escuta desinteressada dos profissionais frente aos problemas relatados; Pouca representatividade de profissionais negros nos equipamentos de saúde; Dificuldades de expor problemas que envolvam elementos raciais frente aos profissionais de outras raças, racismo, homofobia, machismo, desinformação, linguagem, incompreensões territoriais e culturais tornando os espaços de saúde pouco atrativos. Ao mesmo tempo que nos apontam essas dificuldades, as mesmas tornam-se um desafio para uma aproximação efetiva na garantia de seus direitos, para rompermos com os estereótipos que atravessam nossa aproximação, pensarmos como nosso manejo técnico pode ser efetivo com escuta, diálogo e visão das potencialidades presentes em ser jovem negro/a que carrega para além do marcador racismo em seus corpos.
violência, racismo, jovens, desigualdades, PNSIPN
Cássia Liberato Muniz Ribeiro, Valdete Ferreira dos Santos, Marco Antônio dos Santos, Ricardo Fernandes de Menezes