Apresentação/Introdução:

A experiência apresentada refere-se às reuniões da Câmara Técnica da Secretaria de Saúde de Diadema, composta por diversos setores, incluindo Atenção Básica, Especializada, Saúde Mental, Vigilância em Saúde, Controle Social, Divisão de Regulação, Auditoria, Avaliação e Controle (DRAAC), Assistência Farmacêutica, Urgência e Emergência, Educação Permanente e Populações Estratégicas. Diadema, situada na região metropolitana de São Paulo, enfrenta o desafio de uma densidade populacional significativa, com cerca de 12.796 habitantes por quilômetro quadrado (IBGE, 2022). Ao longo da década de 2010, a cidade, assim como o país, vivenciou uma desestruturação na área da saúde, caracterizada pela falta de articulação entre os setores, protocolos desatualizados e a ausência de espaços para debater projetos intersetoriais. Nesse contexto, a criação da Câmara Técnica revelou-se crucial, promovendo a troca de experiências e conhecimentos entre os diversos atores envolvidos. Através dessa instância, é possível estruturar protocolos e políticas públicas de saúde, fortalecendo e ampliando o acesso aos serviços de saúde como um direito universal. A experiência em Diadema destaca a importância dos espaços colegiados na saúde pública, promovendo a participação democrática, o diálogo e a construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados, consolidando a Câmara Técnica como um instrumento essencial na promoção do bem-estar e na melhoria da qualidade de vida da população.

Objetivos:

A criação e atuação da Câmara Técnica em Diadema tem sido uma experiência significativa para o fortalecimento das políticas de saúde no município. A principal missão é discutir e propor soluções para desafios específicos enfrentados pela saúde pública em Diadema. Esses desafios podem incluir questões como o planejamento de ações para melhoria dos serviços, a elaboração de normas e protocolos e a formulação de políticas de promoção à saúde. A câmara técnica também tem o papel de assessorar a gestão municipal em tomadas de decisões estratégicas, fornecendo embasamento técnico-científico para políticas, programas e projetos de saúde implementados na cidade. Ao promover a troca de experiências entre os membros, debates sobre melhores práticas e estudos de materiais relevantes, a Câmara Técnica contribui para o desenvolvimento e aprimoramento contínuo das diretrizes e procedimentos técnicos adotados na saúde pública de Diadema.

Metologia:

A metodologia adotada para o funcionamento da Câmara Técnica foi baseada na definição de 20 temas prioritários, conforme estabelecido no Plano Municipal de Saúde. No entanto, a escolha do tema a ser trabalhado é dinâmica e contínua, adaptando-se ao contexto e às necessidades emergentes. Para isso, os membros da câmara técnica avaliam as demandas atuais e priorizam o tema mais relevante para ser abordado em cada período. As reuniões da Câmara Técnica ocorrem regularmente, geralmente de forma semanal ou quinzenal, dependendo da urgência e complexidade dos assuntos em pauta. Durante esses encontros, o tema selecionado é debatido detalhadamente, e um planejamento de ações é elaborado, com tarefas e responsabilidades definidas para cada área envolvida. Além disso, discute-se a necessidade de envolver outros atores e áreas específicas na discussão, visando uma abordagem mais abrangente e integrada. Quando a discussão demanda uma análise mais aprofundada, é realizada uma reunião ampliada. Nesse encontro, além de alguns membros regulares da câmara técnica, são convidados representantes de diferentes áreas afetadas pelo tema em questão. Esse processo colaborativo e participativo garante a produção de materiais de qualidade e com embasamento técnico-científico, como cadernos, guias, planos ou protocolos, contribuindo para o avanço e aprimoramento das políticas e práticas de saúde em Diadema.

Resultados:

Entre os resultados alcançados em 2022 e 2023 estão os Documentos Norteadores da Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, da Regulação, Auditoria, Avaliação e Controle, assim como Saúde Mental e Vigilância em Saúde. Além disso, foi elaborado o Protocolo de Cuidado às Populações Estratégicas: Ambulatório Trans, o Caderno de Promoção da Paz, com revisão de todos os fluxos de atendimento às vítimas de violências, e o decreto que institui os Comitês Municipais de Direitos Sexuais e Reprodutivos do Município de Diadema. Também foi desenvolvido o Caderno de Cuidado Materno-Infantil, com protocolo de alto risco e risco habitual. Para o ano de 2024, estão previstos novos resultados, incluindo o Caderno de Cuidado à Saúde do Trabalhador e Ambiental, o Caderno de Cuidados às DCNTs (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) – oncológicos, respiratórios, paliativos, obesidade, cardiovasculares -, o Caderno de Cuidados a PCD (Pessoas com Deficiência), o Guia de Dispensação e Judicialização, o Caderno de Cuidado na Infância, Adolescência e Juventude, o Guia de Imunização Municipal, o Guia Farmacêutico, os Protocolos de Acolhimento e Classificação de Risco, os Protocolos de Acesso e Assistenciais e o Caderno de Cuidado em Saúde Mental.

Conclusões:

A atuação da Câmara Técnica da Secretaria de Saúde de Diadema é crucial para enfrentar os desafios na área da saúde do município. Diversos temas foram debatidos, contribuindo para a melhoria dos serviços e o fortalecimento das políticas de saúde. A criação da Câmara proporcionou um espaço de diálogo e colaboração entre os diferentes setores envolvidos. Os objetivos têm sido alcançados com sucesso. A troca de experiências entre os membros e os debates sobre melhores práticas contribuíram para o aprimoramento das diretrizes e procedimentos técnicos adotados. A metodologia adotada mostrou-se eficaz, permitindo a priorização dinâmica dos temas. Cadernos e protocolos desempenham um papel fundamental, garantindo a padronização do trabalho, respeitando as singularidades territoriais. Os resultados de 2023 demonstram o impacto positivo do trabalho, com a implementação de protocolos de cuidado e elaboração de documentos importantes. Para 2024, novos desafios estão previstos, reforçando o compromisso com a promoção da saúde e o bem-estar da população diademense.

Palavras-chave:

colegiado, intersetorialidade, integralidade

Autores

Karina Bernardino da Silva, Marusa Fernandes da Silva, Maria Claudia Vilela