Apresentação/Introdução:

A saúde indígena é um tema de extrema importância que requer uma atenção especial por parte do poder público e da sociedade. Os povos indígenas possuem suas particularidades culturais, socioeconômicas e de saúde, e é fundamental promover ações que garantam o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde, respeitando sua diversidade cultural, conhecimento e autonomia. Uma parcela significativa dessa população se encontra hoje em áreas urbanas, como no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, que no último Censo do IBGE mostrou-se uma população autodeclarada de 1.649 indígenas, com 17 etnias diferentes distribuídas entre uma aldeia indígena multiétnica sem demarcação de território, portanto, reconhecida como sendo de contexto urbano. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, e a instituição da Lei 9.836, garantem aos indígenas acesso integral à saúde, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo modelos assistenciais sobre a população pertencente às terras com demarcação e reconhecidas pelos Distritos Sanitários Indígenas. Há a falta de linhas de cuidados para o cuidado no contexto urbano. Guarulhos se coloca na vanguarda com o desenvolvimento de um modelo de atendimento especializado para povos indígenas em contexto urbano, através da construção de uma linha de cuidado específica e adaptada para respeitar essa diversidade, promovendo uma abordagem culturalmente sensível e integrando ensino em saúde.

Objetivos:

Esse trabalho tem como principais objetivos apresentar uma análise situacional em relação à saúde indígena dentro do município, elaborando uma linha de cuidado para saúde indígena em Guarulhos, adaptada para respeitar as diversidades étnicas, melhorar o acesso e a qualidade dos serviços, integrando os diferentes níveis de atenção à saúde, organizando um fluxo de atendimento dos povos indígenas dentro de unidades básicas de saúde (UBS) de referência, nas quatro regiões de saúde e alteração do Documento Norteador da Residência Médica do Programa de Medicina de Família e Comunidade de Guarulhos, sempre mantendo a estreita colaboração e participação das lideranças locais Assim como, incluir a saúde indígena como grade obrigatória aos alunos matriculados no Programa de Residência Médica de MFC e Multiprofissional do Município de Guarulhos.

Metologia:

A Linha de Cuidado foi pensada e desenvolvida a partir da experiência prévia da médica de Medicina de Família e Comunidade (MFC) do município em atendimento indígena e pela atuação por dois anos compondo a equipe de saúde na UBS Cabuçu responsável pelo atendimento da aldeia multiétnica Filhos Desta Terra. A profissional em conjunto com as lideranças, desenvolveu um modelo de gestão a partir da rede de saúde da cidade de Guarulhos, sendo adaptável em outro contexto urbano. Foi realizado um levantamento do diagnóstico situacional sobre os atendimentos prestados dentro da UBS Cabuçu, através de entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde e reuniões com as lideranças com o objetivo de atender e centralizar o cuidado em saúde diferenciada. Foi pensado num modelo de equipe mínima composta por Agente Indígena de Saúde Indígena (AIS), atuante e com vínculo direto com a Secretaria Especial da Saúde Indígena, mediante Portaria 001/2016, médico MFC, enfermeiro e técnico de enfermagem. Os atendimentos têm acontecido através de consultas realizadas pela médica MFC, dentro da aldeia indígena, UBS’s de referência e CEMEG São João (Centro especialidade médica), através de matriciamentos ou agendamentos diretos pelas lideranças e AIS. A capacitação dos profissionais, em conjunto com o Projeto Xingu e Ambulatório de Saúde dos Povos Indígenas ligados a Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo padroniza multiplica o cuidado desenvolvido na linha de cuidado

Resultados:

Como resultado do desenvolvimento da Construção da Linha de Cuidado Integral para a Saúde da população indígena, atribui-se a fixação na rede de saúde, um médico residente formado pelo município, a aproximação com a população indígena para desenvolver competência cultural dos ingressos no programa de residência médica em MFC e equipe multiprofissional, além da inclusão da disciplina de saúde indígena na diretriz curricular da MFC, articulação nas quatro regiões de saúde UBS’s com referência para o atendimento diferenciado da população indígena articulando cuidado com equipe de referência, atenção secundária através dos CEMEG (Centros de Especialidades Médicas de Guarulhos), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), CEO (Centro de Especialidade Odontológica) e com a atenção terciária através de atendimento compartilhado em internações. Pensando no repasse de verba do Governo Federal para manutenção dessa equipe especializada, foi feita reuniões com o Secretário de Saúde em vigência a possibilidade de articular a portaria Nº 2.663, de 11 de Outubro de 2017 que “altera a portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS” que garante financiamento, dos recursos de custeio da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Conclusões:

Os desfechos do trabalho estão relacionados à Saúde Indígena em Guarulhos: organização do processo operacional do trabalho na UBS Cabuçu e Centro de Especialidades Médicas; definição da Atenção Primária e Secundária e atribuições de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família organizada para atendimento; construção do modelo ideal de equipe responsável; organização e definições de matriciamento da atenção primária; atendimento ideal na Atenção à Saúde para o contexto urbano, aldeado e na aldeia “Multiétnicas filhos desta terra”; padronização do modelo de Prontuário nas UBS’s de referências; criação de folha de rosto para identificação étnica no prontuário; organização de atendimentos e realização de práticas coletivas de cuidado; construção de protocolos de atendimento e referência da Atenção Especializada; referenciamento da atenção primária para terciária; articulação de esferas da atenção à saúde; proposta de Articulação dos Três Níveis de Atenção à Saúde; transição do Cuidado da atenção terciária para primária; implantação e criação de uma linha de cuidado na Secretaria de Saúde do município; inclusão da disciplina MFC de forma obrigatória; inclusão do estágio currículo na residência MFC e multiprofissional.

Palavras-chave:

Linha de cuidado; povos indígenas; saúde indigena

Autores

Carla Rafaela Donegá, Rafael Nunes da Silva, Amanda Prado Mascari, Victória Abreu Gatto, Mayara Rosangela Pedroso Silva, Rosamaria Rodrigues Garcia, Regiane Vieira Souza, Andrea Cristina Garcia, Bruno Torquato de Araújo