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O Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santos (PRMAPS) é um curso de pós-graduação lato sensu, modalidade especialização ensino em serviço. Constitui ação estratégica e relevante para a consolidação e desenvolvimento da Saúde da Família em Santos, propondo deslocamentos e reflexões no modelo de atenção assistencial, nos territórios. Visa articular saberes de diferentes formações e lugares no mundo com a complexidade dos determinantes que atravessam vidas e a produção de saúde. É um dos caminhos para promover mudanças nas práticas, favorecendo o trabalho em equipe, trocas de saberes, e práticas, preparando os profissionais de diversas áreas para atuarem com base nos princípios e diretrizes do SUS. Na formação, optou-se por vivenciar e avaliar os processos de trabalho através das competências em saúde, agregando seus vários conceitos. Constrói-se na formação em serviço, em busca de responder as demandas. O perfil de competência criado integra ações generalistas, com visão humanista e crítica, de modo a responder demandas de uma realidade complexa (FRAGELLI; SHIMIZU, 2012). Portanto, o Programa escolheu de forma coletiva desenvolver um perfil de competências que contemple as necessidades de saúde da população e de profissionais formados para o trabalho no SUS, especialmente na Estratégia de Saúde da Família.
Construir um perfil de competências direcionado a residentes que atuem nos equipamentos da Estratégia de Saúde da Família, do PRMAPS; Enriquecer o processo de avaliação do Programa através do Perfil de Competência; Valorizar a interdisciplinaridade e o comum na formação em saúde, nos serviços de saúde; Criar um instrumento de avaliação conectado ao momento de formação e referenciada por critérios a partir de competências atribuídas a um profissional de saúde da Estratégia de Saúde da Família
A partir do segundo semestre de 2023, o Programa, a partir de discussões anteriores que já caminhavam, realizou algumas oficinas para o Planejamento Estratégico de questões relacionadas à formação de profissionais em serviço. Dentre elas, o processo de avaliação foi escolhido como tópico a ser trabalhado. As oficinas foram realizadas em momentos coletivos de compartilhamento de experiências, chamadas de “Compartilhando”, que serviram como espaço cogestivo e de formação, a partir de discussões de pontos específicos do processo de avaliação em pequenos e diversos grupos. Após o levantamento de experiências de outros programas, como instrumentos de avaliação e perfis de competência, além de explorar o acumulado prévio de um Programa que possui seis anos desde seu início, o coletivo formado por residentes, tutores, preceptores e coordenação do PRMAPS desenvolveu um arcabouço de termo de referência que discorre e orienta sobre o instrumento de avaliação trimestral desenvolvido pelos pares.
Os resultados da presente experiência seguem em duas vertentes: a reverberação das discussões em momentos coletivos, percorrendo a formação como pauta permanente, e a avaliação em si, através de termo de referência, construído através das oficinas e contemplados na avaliação: periodicidade, interlocução com a semana padrão e o momento de formação do/a residentes, priorização do componente formativo, atribuição de notas a partir de assertivas e componentes de análise (onde e como avaliar). A avaliação em si se divide em três partes: os domínios e competências, baseado nas experiências de Nascimento e Oliveira (2010) e Fiocruz (2021), foram adaptados para a realidade e demandas do Programa. A matriz de atividades é um recurso utilizado para avaliar o momento da formação dos residentes, suas responsabilidades e protagonismo crescentes ao longo do Programa, sendo expressa através de uma lista de atividades desenvolvidas por residentes com verbos relacionados ao semestre (Sx) referente da avaliação: acompanhar, observar, aproximar, estar disponível (S1). Apoiar, executar com apoio, planejar (S2). Planejar, propor, coordenar, realizar sem apoio (S3). Coordenar, corresponsabilizar, propor discussões, sistematiza dados, protagoniza (S4). Por fim, o plano de ação é destacado como estratégia para construir um processo em que se reconheça os ganhos e necessidades ao longo da formação, a partir de discussões que levantadas nas seções de competências e matriz de atividades.
As discussões sobre perfil de competência e a avaliação através de critérios bem definidos para a formação em serviço se tornaram pauta permanente e transversal das discussões e espaços compartilhados pedagógicos e de gestão. A partir dos encontros, conclui-se que o corpo docente passou a contar com uma mirada estruturada no sentido de avaliar o desempenho de residentes, assim como nortear o as ações a serem dialogadas entre preceptor, residente e as necessidades e demandas das equipes de saúde e população. Em relação aos/às residentes, foi possível observar a participação ativa no processo e a aposta na garantia de uma formação equânime e ao mesmo tempo, diversa. Outro aspecto observado foi a relação das competências com os atributos profissionais de cada um, afastando-se da sensação de avaliações ligadas a características pessoais. No mais, ressaltamos a Residência como espaço de formação em constante fazimento e diálogo, a partir da contribuição e esforços de todos os atores envolvidos. A construção de um instrumento de avaliação fez com que esse movimento pudesse estar ligado não só a incrementos indispensáveis na formação de profissionais da ESF, assim como na relação das pessoas participantes.
Residências, Formação, Avaliação, Competências
Ivaldo Reis dos Santos, Michele Darque Pinheiro, Victor Hugo Rodrigues Medeiros