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O Município de Sorocaba segundo a estimativa de 2021 do IBGE, tem 695.328 habitantes, uma demanda demográfica de 1304 habitantes por Km² e a população habitante predominantemente na zona urbana. Desta população 357.936, são do sexo feminino. Em Sorocaba o Programa de Atenção Integral de Saúde da Mulher oferece os métodos contraceptivos de curta e longa duração. Os métodos de curta duração são os preferidos da maioria das mulheres na prevenção de gravidez, porém seu uso sem o seguimento previsto e orientado pelos profissionais de saúde, aumentam as chances de uma gestação indesejada, esses métodos apresentam uma maior taxa de falha no seu uso real. Em Sorocaba a população estimada é de 125.070 mulheres em idade fértil e que de acordo com as literaturas 5% da população são considerados vulneráveis, desta forma, a população de mulheres vulneráveis no município é de 6.253 mulheres. Os dados levantados em 2021 pela Secretária de Saúde (SES) são 649 Mulheres convivendo com o HIV, 293 mulheres em situação de rua, 336 mulheres dependente de substâncias psicoativas, 362 adolescentes gestantes. Pensando nessa população vulnerável, que em maioria das vezes não consegue fazer o seguimento previsto para a contracepção, para cumprir a lei prevista e contemplar todas as mulheres, Sorocaba decidiu ampliar o planejamento familiar, incluindo em seu portfólio o dispositivo subcutâneo de etonogestrel, podendo assim ser utilizado por todas as mulheres de acordo com o protocolo instituído.
Atendimento às necessidades de Planejamento Familiar as mulheres com grande vulnerabilidade social, usuárias de drogas, mulheres em situação de rua, adolescente em idade fértil no Município de Sorocaba. Objetivo específico • Evitar gestação não planejada nas mulheres que se enquadram nos critérios do programa; • Prevenir a mortalidade materna e fetal com risco alto de vulnerabilidade social e saúde; • Diminuir número de abortos e suas complicações; • Reduzir o risco de morbidade gestacional e neonatal e o dano social, priorizando, as mães adolescentes, mulheres em situação de rua, usuárias de drogas e portadoras do vírus HIV; • Maior adesão ao método contraceptivo.
Para a escolha do contraceptivo, o profissional de saúde deve apresentar as informações baseadas em evidências para permitir a escolha do método pela mulher, neste sentido, vale destacar a importância dos profissionais que atuam junto às unidades da rede municipal de saúde de Sorocaba, uma vez que estes desempenham um papel decisivo na escolha do método contraceptivo pelas usuárias e casais através do aconselhamento reprodutivo. Por esse motivo em 2022 foi pleiteado através de emenda impositiva aquisição dos primeiros implantes subcutâneo, realizado Fluxo Municipal e em dezembro de 2022 feito o primeiro treinamento para profissional médico generalista e médico ginecologista da rede municipal de saúde. O Público-alvo estipulado foram Mulheres em situação de rua, Mulheres em uso de substâncias psicoativas, mulheres em atendimento no Centro de Atenção Psico Social (CAPS), mulheres com o vírus HIV e adolescentes de 16 anos à 17 anos 11meses e 29 dias. Para ter acesso ao serviço, basta procurar uma Unidade de Saúde, estar entre os critérios de elegibilidade, expressar a vontade do planejamento familiar, conversar com o médico ou enfermeiro da unidade e preencher o formulário do termo livre e esclarecido.
A População feminina de Sorocaba, tem uma lacuna preenchida no planejamento familiar, pois antes as mulheres com alta vulnerabilidade social não conseguia fazer adesão aos métodos convencionais de contraceptivos, expondo-as a gravidez indesejada, muitas vezes ocasionando a morbidade e mortalidade relacionada a gestação desta mulher e da criança. Há facilidade de acesso ao recurso pois no momento a inserção dos dispositivos é realizado nas Unidades de Saúde,Centro de Atenção Psicossocial e Centro Ambulatório de Atenção Especializado . Dessa forma a rede municipal de saúde ampliou os métodos contraceptivos da rede, conseguindo assim dar o direito a todas as mulheres o planejamento de uma gestação. O projeto teve a liberação da compra dos dispositivos em dezembro de 2022. As inserções foram iniciadas em Janeiro de 2023 e até dezembro de 2023 foram realizados 353 inserções.
A gravidez não planejada é considerada problema de saúde pública e mesmo que sua redução esteja associada a uma abordagem multifatorial, a ampliação do acesso aos métodos contraceptivos contribui para a mudança deste cenário de acordo com as evidências disponíveis. Por isso, entende-se a relevância da permanência do projeto ativo no município de Sorocaba com proposta de aumentar o alcance e acesso a população.
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Ligia Regina da Costa, Ana Flávia Guimarães Moura