Apresentação/Introdução:

Este trabalho apresenta uma experiência na área de governança em desenvolvimento no município de Bastos- SP. “A governança pública é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”, Decreto nº 9.203/2017. A Governança em Saúde, assim como nas demais áreas, apresentam importantes desafios na sua estruturação e implementação dadas as questões de alinhamento estratégicos, políticos e técnicos que envolvem o tema. A Secretaria Municipal de Saúde de Bastos, em processo de aprimoramento do modo de atuação e diante da necessidade de reformular o seu modo de trabalhar frente as constantes mudanças e cenários da Gestão em Saúde, aceitou o desafio de experimentar novos métodos de tomada de decisões e implementar um redesenho de sua governança. Para isso, desenvolveu uma série de processos de debates, visando consensos que proporcionassem um modelo lógico de estruturação pautado na definição de responsabilidades e escopo de atuação colegiada. Nessa seara repousou o maior desafio encontrado: o entendimento e conscientização dos gestores de seu papel e de suas responsabilidades ao assumir o posto de gestor e o significado de suas ações e inações diante dos cenários expostos na atual conjuntura de gestão pública no Brasil.

Objetivos:

Objetivo Geral: Qualificar os espaços de discussão que leva à nova dinâmica de governança da difusão, da democratização e dos valores compartilhados. Objetivo especifico: Implantar Comitê Interno de Governança em Saúde favorecendo o fortalecimento da governança democrática na saúde a partir da colaboração, escolha de ferramentas e mecanismos e questões ligadas à transparência e à responsabilização.

Metologia:

A equipe gestora da secretaria de saúde de Bastos incomodada com as demandas da gestão pós pandemia da Covid- 19, reorganização dos serviços entre outras, consentiu com precisão a urgência de alteração no modo de atuação da governança em saúde, onde os atores de saúde pudessem participar das decisões e estratégias necessárias a governança. O trabalho foi desenvolvido a partir de discussões com Gestor local, diretores, gerentes e coordenadores da estrutura da secretaria de saúde, desconstruindo lugares comuns e os reestruturando a partir da legislação vigente, das necessidades locais de atuação e do contexto político subjacente. Esse processo se deu por meio de consultas a banco de dados, reuniões presenciais e por videoconferência, formais ou informais, seminários, oficinas e conversas com atores envolvidos na gestão, que possibilitou a reorganização da estrutura e a implantação do Comitê Interno de Governança em Saúde (CIGS) no município de Bastos-SP.

Resultados:

A experiencia em desenvolvimento tem sido um grande desafio, no que tange ao entendimento de gestão compartilhada pelos atores, devido ao modelo hierarquizado centralizado imbuídos culturalmente em muitas instituições. A Proposta da Gestão Compartilhada na Saúde, surgiu com a Reforma Sanitária, desde então o SUS busca sua efetivação em diferentes espaços de pactuações e níveis de atuação. Embora os desafios citados, a estratégia dos espaços de discussão e revisão documental, avançou quanto aos processos de qualificação dos gestores e da governança da saúde pública, com cronograma de reuniões institucionalizadas, apoiando a comunicação entre setores, o compromisso e entendimento. Aprovada pela alta gestão, e formalizada a implantação do Comite Interno de Governança em Saúde, por meio de Decreto do Executivo do município com pautas da agenda gestão pactuada como instrumentos de Gestão e Planejamento SUS: Programação Anual de Saúde, Relatórios quadrimestrais e Relatório Anual de Gestão.

Conclusões:

Romper com hábitos enraizados no sistema, tenham sido eles oportunos ou não em algum momento do passado, por outras atitudes mais afetas à dinâmica da gestão na atual conjuntura, implica em um esforço de conscientização e empatia para trazer os gestores a reavaliar seu papel e suas responsabilidades no contexto de sua atuação. Isso não é pouca coisa ou uma simples mudança de chave. Doravante o processo de monitoramento e avaliação do progresso na governança. Não há receita única, daí a necessidade de conhecer e discutir casos diversos para construir soluções únicas, adaptadas a cada realidade.

Palavras-chave:

Estruturação da Governança, Saúde Pública, Gestão.

Autores

Jussara Moraes Hatae Campoville, Joziane Fagundes de Souza, Sérgio Luiz da Costa