Apresentação/Introdução:

A região do Grande ABC compõe a RRAS 1 (Rede Regional de Atenção à Saúde). O projeto de Regionalização de Saúde de São Paulo foi idealizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (COSEMS-SP). O programa tem como meta reorganizar a rede ambulatorial e hospitalar, adequando e otimizando as ofertas de serviços a partir da demanda das necessidades da população. A região do Grande ABC tem 2.696.430 habitantes (IBGE, 2023), composta por sete municípios, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, e Rio Grande da Serra. Foram realizados encontros semanais, desde julho de 2023 para discussão de problemas levantados pelos sete municípios. Desta forma, foram identificados dois principais nós críticos para o desenvolvimento dos trabalhos: Doenças Cardiovasculares e Oncologia. Para o desenvolvimento do projeto foram apontadas demandas com perfil, municipal, estadual e regional e a partir delas, foram desenvolvidas análises para um detalhamento com a possibilidade de facilitar o acesso a população SUS dependente.

Objetivos:

Objetivo Geral: -Organizar os serviços de forma a contemplar as demandas da região do Grande ABC. Objetivos Específicos: – Regular as demandas de forma regional e equânime; -Estabelecer fluxos a partir das ofertas da região do Grande ABC; -Organizar os fluxos para o acesso de demandas que não tenham possibilidade de atendimento na região; -Criar e implantar os protocolos para acesso da população da região do Grande ABC; -Promover capacitação e educação continuada para os profissionais da região do Grande ABC.

Metologia:

O primeiro nó crítico elencado pela região foi em relação as Doenças Cardiovasculares e o segundo foi a Oncologia. Assim, foram trabalhados a partir de uma matriz, onde os problemas encontrados foram distribuídos em três instancias com possibilidades de enfrentamento pelos Municípios, pela Secretaria de Estado e pela Região. Ainda, nesta matriz utilizada como instrumento de análise, foi possível observar 5 situações a saber: Atenção Primária; Atenção Especializada Ambulatorial e Apoio Terapêutico; Apoio Diagnóstico e Assistência Farmacêutica; Atenção Pré-Hospitalar e Atenção Hospitalar. A proposta foi aprovada nos conselhos municipais dos referidos municípios que compõe a RRAS 1. Os encontros entre os municípios com apoio da Secretaria de Estado e COSEMS-SP foram realizados no período de julho de 2023 a fevereiro de 2024. Ainda, houve duas oficinas com a participação de todos os municípios do estado de São Paulo, na Faculdade de Saúde Pública da USP. Também houve um encontro com todos os 39 municípios do Departamento Regional de Saúde – DRS1 da SES-SP com a finalidade de apresentar os principais problemas das RRAS de 1 a 6 da região metropolitana de São Paulo.

Resultados:

Neste momento, ainda não foi possível nenhuma ação concreta para as definições propostas nos objetivos. Por enquanto, foi possível ver a diversidade de problemas enfrentados pelos municípios do DRS1. Ainda, foi realizada uma análise dos indicadores envolvidos nos problemas elencados a partir de produção, pactuação e financiamento do Ministério da Saúde (MS) o que demonstra uma dificuldade enfrentada por todos os municípios em relação ao subfinanciamento e uma pactuação desatualizada dificultando a gestão e consequentemente a assistência.

Conclusões:

Este projeto teve o início em meados do ano de 2023 e ainda não está concluído. Porém, já é possível observar que a discussão regional levanta a possibilidade de trabalhar as questões da regulação dos serviços demandados e ofertados, possibilitando um acesso de forma mais efetiva e eficaz. Ainda, é importante rever as pactuações regionais e estaduais das necessidades enfrentadas pela região do Grande ABC.

Palavras-chave:

Regionalização; RRAS 1

Autores

Valquiria de Souza Djehizian, Rosangela Pires Martins, Agnes Mello Farias Ferrari