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A participação ativa e permanente de conselheiros mostra-se um desafio nos Conselhos de Saúde que, por vezes, não chegam a gerar um senso de propósito e pertencimento que motive engajamento de todos às ações de Controle Social. Com a intenção de incorporar boas práticas inovadoras e garantia de sustentabilidade dos processos participativos, o COMSAÚDE de Americana implementou cronograma de visitas periódicas aos estabelecimentos de saúde do município. Como parte das visitas foi adotada metodologia de avaliação qualitativa dos principais aspectos da operação de cada local com registro das melhores práticas, problemas e oportunidades de avanço. Para garantir uma participação informada foram feitas discussões e capacitação dos conselheiros em relação ao método, buscando salientar pontos relevantes para observação e considerando os diversos posicionamentos. Esta abordagem, além de viabilizar uma visão estratégica rápida e objetiva aos gestores da saúde municipal, também estimula o desenvolvimento de um olhar crítico às principais dimensões operacionais (infraestrutura física e humana) e de gestão (atendimento ao Plano Municipal de Saúde e nível de percepção qualitativa do usuário aos serviços prestados), demonstrando ser instrumento útil aos conselheiros, com a materialidade da contribuição de sua atuação voluntária.
o Viabilizar aos gestores municipais da saúde uma visão comparativa e qualitativa ampla, rápida e estratégica dos serviços; o Elevar participação ativa de conselheiros nas atividades do COMSAÚDE (dos atuais 15% para 40% de participação do total de titulares e suplentes); o Facilitar o monitoramento dos estabelecimentos de saúde existentes, destacando e valorizando as melhores práticas percebidas, bem como identificar, reforçar e estimular a busca de soluções e propostas de melhorias dos serviços prestados; o Reforçar a confiança dos conselheiros quanto a pertinência de sua visão, capacidade e percepção de oportunidades, bem como atuação como agentes modificadores quando em processos de visitação; o Valorizar a efetiva participação e contribuição dos profissionais da saúde em suas funções e desafios através do contato, escuta e comunicação que o sistema de visitas/avaliação permite.
Utilizou-se uma sequência de atividades com as etapas a seguir: Mapeamento dos estabelecimentos de saúde ativos e elaboração de padrão de frequência de visitação conforme nível de criticidade e relevância no impacto ao usuário; Elaboração de escala mensal de visitas obedecendo níveis previamente estabelecidos, preenchimento pela livre escolha dos conselheiros e comparecimento às visitas em grupos com mínimo de 2 pessoas; Elaboração de formulários para utilização em cada visita segundo o tipo de estabelecimento de saúde. Nestes instrumentos padronizados foram utilizadas questões de fácil entendimento e pontuação, com itens explicativos abordando os principais pontos relacionados às atividades locais. Foram contempladas 4 dimensões de análise incluindo infraestrutura física, infraestrutura humana e gestão, atendimento às ações previstas no Plano Municipal de Saúde e percepção dos usuários quanto aos serviços prestados; Treinamento dos Conselheiros envolvidos nos processos de visitas para consenso quanto ao modo de visitação, informações sobre escuta ativa e disponibilização do material (formulários em forma impressa e digital para uso em campo) com esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação; Estabelecimento de rotina de análise e tabulação dos dados coletados nas visitas e compilação na Planilha Global de Resultados; Apresentação periódica e rotineira dos dados e oportunidades para os gestores de cada setor de saúde do município, com estabelecimento de compromissos mútuos;
Ao longo do ano de 2023 foram mais de 60 visitas realizadas aos diferentes estabelecimentos, com levantamento de oportunidades de melhoria e valorização de boas práticas. A Planilha Global de Resultados apresenta resumo de análises quantitativas e qualitativas que os registros dos formulários de visita e relatos evidenciaram. Esse número de visitas abrangeu 85% dos estabelecimentos de saúde municipais ativos, constituindo-se numa média de 06 visitas/mês e gerando mais de 50 propostas de melhorias e/ou solicitações de providências originadas das próprias equipes visitadoras. Foi possível obter uma compilação de dados com fácil e rápida visualização de performance, pontos fortes e oportunidades por estabelecimento de saúde, ferramenta que passou a ser disponibilizada para o gestor municipal de saúde e que constitui espaço objetivo para registro das demandas e compromisso de obtenção de melhorias. No decorrer das visitas foram observadas questões significativas que já resultaram em reuniões de alinhamento com o município (Secretários e Diretores) viabilizando priorizar ações a serem tomadas, por exemplo, em relação a consertos de equipamentos, melhoria em transporte de profissionais de saúde e usuários, assim como revisão de fluxos operacionais em serviços de Saúde Mental.
Considerando que não se gerencia aquilo que não se monitora, a implementação da sistemática de visitas por meio de formulários padronizados com sua devida compilação e análise dos dados obtidos e expostos em painel global de avaliação (Planilha Global de Resultados) constitui-se em instrumento adicional relevante para gestão da saúde. Tal instrumento tem utilidade não apenas para o gestor central, como auxilia também os gerentes de estabelecimentos específicos que, ao receberem as visitas periódicas com escuta de seus problemas e retorno posterior quanto às oportunidades de melhoria, compartilhamento de experiências de outros locais e visão dos usuários, são estimulados a um avanço em busca de melhor desempenho. Para os Conselheiros, sejam titulares ou suplentes, a participação em um processo organizado que resulta em ações objetivas, valorizando boas práticas e melhorias de condições operacionais e de resultados em saúde, gera um senso de propósito e percepção de valor agregado pela participação social, criando um “ciclo virtuoso” que permite maior engajamento, motivação e efetiva participação cidadã, ponto primordial deste trabalho.
Controle Social, Avaliação, Performance, Propósito
Gisela Onuchic, Rodrigo Alexander Diaz leon, José Francisco Lembo, Marcio Massaharu Yokota, Eliane Adriano Neves, Joanina Silveira Rosa, VANDERLEI CRISTIANO PALAURO