Apresentação/Introdução:

O município de Assis/SP está localizado no oeste paulista e conta com uma população de 105.087 habitantes (IBGE/2020). Possui 23 unidades de Atenção Básica, um Centro de Especialidades Médicas, um Centro de Atenção Psicossocial para adultos (CAPS-II), um Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPS-IJ), um Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPS-AD) e um Centro de Reabilitação (CRA). Porém apresentava fragilidade no atendimento de crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento, principalmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O 2º parágrafo da Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, Lei 12.764/12, diz: “a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com TEA, a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA e o controle social da sua implantação, acompanhamento, avaliação e atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, objetivando o diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e o acesso a medicações e nutrientes” No entanto, a fim de preencher o vazio assistencial do município para essas condições da infância, em agosto de 2023 foi implantado o Programa Sentindo, um centro de estimulação e apoio diagnóstico para crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento. Um novo serviço da Rede de Atenção Especializada com atendimentos multiprofissionais de excelência para a população infantil.

Objetivos:

Demonstrar que é possível realizar a implantação de um serviço de excelência para o diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional da população infantil com transtornos do desenvolvimento, principalmente o TEA, a fim de estimular outros municípios a organizar serviços que atendam essa demanda para assegurar os direitos de cuidado integral às crianças e adolescentes com necessidades especiais.

Metologia:

Desde agosto de 2022, observou-se um aumento crescente pela procura de tratamento a crianças com transtorno do desenvolvimento, principalmente TEA, inclusive aumento de casos de judicialização por esses serviços. Em janeiro de 2023 foi possível realizar a implantação deste serviço através da realização de concurso público municipal e chamamento de novos profissionais para compor uma equipe multiprofissional, além de reforma e adequações do prédio do Centro de Reabilitação, aquisição dos materiais necessários ao atendimento e formação profissional da nova equipe em ABA e PEDIA SUIT. A inauguração do serviço foi realizada em agosto de 2023, e desta forma nos organizamos para atender as portarias que preconizam o cuidado integral da criança e adolescente com transtornos do desenvolvimento e TEA, ofertando atendimento ao diagnóstico precoce, terapias de estimulação por equipe multiprofissional e apoio aos familiares e responsáveis. Também foram realizadas formações com as equipes de saúde da Atenção Básica, profissionais da Secretaria de Educação e Educação Especial para organização do fluxo e fortalecimento da rede intersetorial. O Programa Sentindo conta com 5 salas de atendimento devidamente adaptadas e 1 jardim sensorial. O serviço possui uma equipe multidisciplinar composta por 1 neuropediatra, 3 fonoaudiólogas, 2 fisioterapeutas, 1 psicóloga e 1 terapeuta ocupacional.

Resultados:

Com a implantação do Programa Sentindo estão sendo realizados cerca de 500 atendimentos mensais, entre consultas de neuropediatria e atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional. Outras atividades como avaliações multiprofissionais para apoio do diagnóstico precoce e grupos de orientações para familiares e responsáveis foram oferecidos em horários alternativos, em uma ação estratégica chamada de “Boa Noite Assis” a qual mantém os serviços abertos até as 20h uma vez ao mês. No último quadrimestre, de setembro a dezembro, de 2023 foram realizados 1847 atendimentos.

Conclusões:

Com a implantação do Programa Sentindo a população do município de Assis/SP conta com um serviço de excelência apto a atender as demandas da população infantil com transtornos do desenvolvimento e TEA, proporcionando o apoio para o diagnóstico precoce na Atenção Básica e Especializada, realizando as terapias multiprofissionais de estimulação a fim de promover a independência funcional do usuário e sua família, oferecendo o cuidado integral e fortalecendo a intersetorialidade entre Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Educação Especial e Secretaria de Assistência Social, promovendo a reabilitação biopsicossocial, assegurando direitos e cumprindo o papel do serviço público.

Palavras-chave:

Transtorno do espectro autista; reabilitação.

Autores

Juliana Soares de Sá Cavina, Camila de Moraes Delchiaro