Apresentação/Introdução:

A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) se caracteriza como uma metodologia que, baseada no Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MAAC), busca desenvolver competências nas equipes de saúde para o planejamento e organização da atenção à saúde, considerando a necessidade dos usuários em seu território. Sua operacionalização pauta-se em um conjunto de ações de educação permanente e ciclos de melhoria contínua que fomentam e possibilitam a reflexão das equipes e qualificação dos processos de trabalho, que fornecem subsídios para organização da Rede de Atenção à Saúde. Esta proposta envolve uma ampla gama de atores em nível técnico, assistencial e gerencial das secretarias estaduais e municipais e, atualmente, tem sido desenvolvida nas cinco regiões do Brasil, com foco nos serviços de Atenção Primária à Saúde e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). No município de São Paulo, os serviços de saúde sob gestão da parceria público privada (Secretaria Municipal de Saúde e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein) têm adotado a PAS como metodologia para qualificação dos processos de trabalho. Tem sido operacionalizada em 14 Unidades Básicas de Saúde e o sucesso da proposição se configurou como um disparador para a ampliação da discussão no âmbito dos serviços de saúde mental. O presente relato buscou ilustrar o caminho percorrido para a utilização da metodologia da PAS em 4 Centros de Atenção Psicossocial, nomeada como Jornada dos CAPS

Objetivos:

Ofertar uma metodologia para sustentar e qualificar o processo de integração e operação dos diferentes pontos da RAPS a partir dos processos de trabalho dos CAPS. Como objetivos específicos a Jornada dos CAPS se propõe: qualificar a estratificação de risco para a Atenção aos Eventos Agudos em saúde mental; qualificar a estratificação do risco para atenção aos casos graves de saúde mental não agudizados; expandir a centralidade do cuidado para além do CAPS, potencializando o papel da APS; fortalecer a coordenação do cuidado na APS; fortalecer todos os pontos de atenção da rede, considerando interdependência; oportunizar ações no Território; fortalecer estratégias de comunicação para o cuidado integrado; oportunizar o cuidado em saúde mental com adequado custo-efetividade

Metologia:

A presente proposta percorreu diferentes etapas (momento I: imersão nos referenciais teóricos; momento II: estruturação e sistematização da proposta; momento III: replicação para os serviços; momento IV: monitoramento). Inicialmente, foi estabelecido um grupo de estudos composto por representantes de diferentes áreas da instituição: área técnica, núcleo de indicadores e sistema de informação, qualidade e pesquisa. Além disso, este grupo contou com o apoio de um membro da equipe responsável pela operacionalização dos projetos PlanificaSUS e Saúde Mental na APS, projetos estes que utilizam a PAS como metodologia para a organização dos serviços. Os encontros deste grupo foram realizados semanalmente, com carga horária de 2h e buscaram instrumentalizar a equipe a partir de uma imersão em diferentes referenciais teóricos, como Reforma Psiquiátrica (RP), Portarias e Diretrizes do cuidado Saúde Mental, MACC e AAE. Ademais, a equipe participou de duas aulas, facilitadas pelo CONASS, nas quais foram abordados aspectos da implantação do modelo Ponto de Atenção Secundária Ambulatorial (PASA) na AAE. As leituras e discussões fomentadas durante estes encontros subsidiaram a construção e sistematização da proposta de macroprocessos específicos para a organização dos CAPS, considerando seu papel político na RP

Resultados:

Desenhados 4 ciclos até o momento: 1. RAS e RAPS; 2. Território e Cuidado em Saúde Mental; 3. Acesso à RAPS; 4. Gestão do Cuidado em Saúde Mental. Propostos 7 macroprocessos que serão trabalhados ao longo dos ciclos: Gestão, focado nos diagnósticos territorial e do serviço; Assistência abrangendo comunicação, vinculação, acesso, cuidado compartilhado e inovação; Educação, ações de educação permanente; Apoio Matricial, dimensões clínico-assistencial e técnico-pedagógica; Pesquisa a partir da prática; Atenção à Crise, articulação com a Rede de Urgência e Emergência, acolhida integral e acolhimento; e Desinstitucionalização. Formado um Grupo Condutor Técnico (GCT) com membros da área técnica, da equipe de operacionalização dos projetos PlanificaSUS e Saúde Mental na APS, do núcleo de indicadores e sistema de informação, qualidade, pesquisa e representante da coordenação dos CAPS. O GCT tem reuniões semanais com carga horária de 2 horas, com responsabilidade de organizar os ciclos e materiais para Workshops (WS) e oficinas tutoriais. Os WS são espaços de alinhamento teórico-conceituais com atividades dirigidas. As oficinas fornecem ferramentas de apoio para organização dos macroprocessos e tem como produto a construção de planos de ação. O GCT também sistematiza e executa encontros Pré e Pós Tutorias, com participação de profissionais do colegiado gestor de cada CAPS, para capacitar, orientar e monitorar o processo. Está em andamento desde dezembro de 2023 o Ciclo 1 nos CAPS

Conclusões:

A metodologia da Planificação pode ser entendida como um processo de Educação Permanente que permite desenvolver competências nas equipes para o planejamento, organização e monitoramento de processos de trabalho com foco nas necessidades dos usuários. Ela é passível de utilização no contexto dos CAPS, porém os macroprocessos devem ser transversais aos temas dos ciclos, dialogando com os desafios vividos cotidianamente. Como está em fase de de implementação e mudança de cultura, engajar os profissionais favorece o desenvolvimento, capilaridade e sustentabilidade do processo, tecendo uma rede potente de cuidado em saúde mental. A criação de estratégias para o engajamento tem se mostrado desafiadora, levando em consideração a dinamicidade das agendas dos profissionais envolvidos, a concorrência com outros processos de trabalho do cotidiano, a diversidade das demandas assistenciais e a particularidade da clínica e do território dos diferentes CAPS. Mesmo assim, observa-se como promissora a proposta a partir das ações já iniciadas nos CAPS, necessitando de especial atenção nas dinâmicas de trabalho de cada serviço e na incorporação da metodologia com propósito de qualificar processos de trabalho que façam sentido também para as equipes

Palavras-chave:

Planificação, Saúde Mental, Educação Permanente

Autores

Aline Fernandes de Rossi, Marina Chansky Cohen, Daniella Sampaio Zorzi, Ana Karina de Sousa Gadelha, Andrea Christina Borella, Francisco Timbó de Paiva Neto, Leticia Yamawaka de Almeida, Raquel do Lago Favaro