Apresentação/Introdução:

Trata-se do relato de pesquisa de mestrado em andamento no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde, pela UNIFESP/Baixada Santista, sob orientação do Professor Dr. Juarez Pereira Furtado. Esta pesquisa tem como objeto o processo de construção de indicadores em Saúde Mental (SM), acompanhando a discussão, formulação e construção de indicadores de SM em um CAPS. O campo da SM no Brasil é marcado por disputas na construção de uma política pública, sendo que modelos substitutivos de atenção como os CAPS têm sido implantados como equipamentos estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial. Há um desafio sensível apontado nas pesquisas de avaliação em SM em relação à articulação dos resultados alcançados em um nível empírico, no que diz respeito a sua aplicabilidade nas políticas e programas de SM. Soma-se a isso a compreensão de que processos avaliativos poderiam superar a comparação de serviços substitutivos com serviços hospitalocêntricos, uma vez que a mudança assistencial na lógica de cuidado tem caminhado. A tradição de indicadores em SM é mais restrita quando comparada às outras áreas da saúde como atenção primária e hospitalar, justificando a produção acadêmica que visa ampliar pesquisas ligadas a temática da avaliação. Estratégias de avaliação se fazem necessárias, sustentando um caráter formativo a partir dos dados, evidências e análises, dando suporte a tomada de decisões e reorganizações desses serviços

Objetivos:

A pesquisa teve como objetivo analisar o percurso de construção e desenvolvimento de indicadores de Saúde Mental em um Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto III na cidade de São Paulo. Como objetivos específicos coloca-se a identificação e descrição de etapas teórico-práticas e político-institucionais presentes no processo; a compreensão de concepções de indicadores que embasam a sua formulação e posterior aplicação; e a análise de elações entre avaliação e gestão presentes no processo

Metologia:

A metodologia da pesquisa é qualitativa de caráter exploratório sob a forma de estudo de caso, sendo o campo da pesquisa um CAPS Adulto III da zona sul da cidade de São Paulo, o qual é gerido pelo Instituto Israelita de Responsabilidade Social do Hospital Israelita Albert Einstein (IIRS-HIAE), em um modelo de gestão parceria público-privada (PPP). Foi realizado levantamento bibliográfico e discussão teórica sobre o estado da literatura no campo da avaliação em saúde e especificamente da Saúde Mental; indicadores de saúde e Saúde Mental. Realizada consulta de documentos secundários como Livros Ata; ferramentas construídas e aplicadas durante o processo; Sistema de Informação da Instituição; Plano Municipal de Saúde (2022-2025) da cidade de São Paulo; Atlas de Saúde Mental (OMS), Plano de Ação de Saúde Mental (OMS). Além disso, foi feita observação participante em espaços como reuniões com caráter de tomada de decisão e grupos de trabalho formados especificamente para construção de indicadores. As observações foram sistematizadas em diários de campo e escritas em forma de narrativa. Os resultados foram analisados segundo as fundamentações teóricas da avaliação em saúde, a clínica da reabilitação psicossocial e a proposta de gestão de coletivos sob referencial da cogestão

Resultados:

Os resultados estão em processo de análise. A construção dos indicadores aconteceu em duas fases. A primeira foi uma experiência iniciada em 2020 e finalizada em 2021, em que um grupo de estudos formado por representantes do colegiado gestor das unidades de 4 CAPS fazia aproximações e discussões sobre a estrutura de indicadores de resultado para a clínica da reabilitação psicossocial (REABI) e a natureza de sua mensuração. Estabeleceu-se a divisão de indicadores comuns e específicos a cada CAPS em suas especificidades clínicas (Adulto, Álcool e outras Drogas e InfantoJuvenil). Os indicadores comuns tiveram relação com a articulação com a Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção à Crise. Especificamente no CAPS Adulto, o indicador foi nomeado como REABI, e iniciou um estudo para encontrar a forma mais adequada de mensurar efetividade de ações dentro das dimensões do morar, das relações sociais e do trabalho. Na segunda fase, iniciada em 2022 e finalizada em 2023, o indicador de REABI teve continuidade a partir de um grupo de trabalho específico, com membros também do colegiado gestor de cada CAPS, com participação de outros atores da instituição como área técnica, núcleo de indicadores e sistema de informação, qualidade, pesquisa e representante da coordenação dos CAPS. Construído formulário próprio para captação de dados de ações de REABI de cada usuário, fazendo uma comparação em sério histórica sobre avanços nas dimensões mencionadas acima, com reaplicação após 6 meses

Conclusões:

O processo de construção de indicadores ainda está em desenvolvimento, a criação de uma ferramenta para captação de dados sobre a efetividade das ações de reabilitação psicossocial propostas pelo CAPS foi um passo importante para sistematização de formas de mensurar e analisar de maneira crítica a construção de medidas como indicadores. A partir da discussão iniciada, pretende-se analisar alguns pontos: a compreensão de indicadores como ferramentas que encerram em si a interpretação de uma realidade e seu uso para gestão direcionada aos resultados; a circulação de saber entre profissionais e a disputa de poder em jogo na prática do que se nomeia como cogestão; e as perspectivas, no campo da avaliação, para a construção de elementos que forneçam condições de revisar e fortalecer à assistência na saúde mental

Palavras-chave:

INDICADORES, SAÚDE MENTAL , CAPS

Autores

Aline Fernandes de Rossi, Juarez Pereira Furtado