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A consolidação do processo de desinstitucionalização no Brasil se apresenta como desafio para Reforma Psiquiátrica. Apesar dos esforços empenhados, o país ainda possui moradores em instituições psiquiátricas. As Residências Terapêuticas, descritas na Portaria 106/2000 como “moradias destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais, egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuam suporte social e laços familiares e, que viabilizem sua inserção social”, continuam a ser um potente equipamento na reapropriação da identidade, resgate da autonomia e reconstrução dos vínculos afetivos, destas pessoas. O estado de São Paulo conta com aproximadamente 700 pessoas nesta situação. Segundo censo de 2022, da Área Técnica de Saúde Mental da DRSI, o Grande ABC finalizou seu processo de desinstitucionalização, não havendo mais morador munícipe em Instituições Psiquiátricas. Este trabalho apresenta a experiência do processo de desinstitucionalização realizado pelo município de Santo André-SP, denotando a importância da liberdade e da moradia como aspectos imprescindíveis no resgate da vida destes sujeitos.
Esta experiência busca relatar o processo de desinstitucionalização de dois moradores egressos de hospitais psiquiátricos, mantendo as perspectivas do cuidado em liberdade e da moradia em Residências Terapêuticas, expondo as dificuldades do resgate dos processos básicos da vida como singularidade, convivência, desejos, autocuidado, autonomia.
O processo de Desinstitucionalização tem início com o censoencaminhado pela Área Técnica de Saúde Mental, da Secretaria de Saúde Estadual. É realizado o levantamento de vagas e organização da nova moradia, com gestão, equipes e moradores, sendo para estes, motivo de emoção e alegria. Neste contexto, Santo André proporcionou vaga solidária para um município do Grande ABC. Posteriormente, foram realizadas duas visitas em cada Hospital Psiquiátrico de referência, com objetivo de resgatar dados históricos, informações pertinentes para construção do vínculo, aproximação inicial e, quando possível, levantar as expectativas sobre a possibilidade de saída do hospital para uma residência. Este momento é sempre de muito pesar, visto a cruel constatação do que é ser apartado do meio social, das relações familiares, sem direito a autonomia, privacidade ou seus desejos. A segunda visita pretendeu promover a alta imediata, com a vinda para Santo André-SP. O processo foi discutido com equipes de cuidado, a fim de traçar estratégias para melhor recebê-los e acomodá-los, considerando os dados colhidos anteriormente (desejos, dificuldades, possibilidades de estabelecer vínculos, familiares, entre outras questões). Além disso, foram realizadas assembleias com os moradores de cada casa, para informar a chegada de novos colegas, acolhendo dúvidas e expectativas, havendo participação ativa da maioria quanto ao planejamento da recepção, compras de presentes e realização de festa de boas-vindas.
O processo de liberdade resulta nas mais diversas experiências, alguns demoram a compreender, a tomar posse do seu quarto, da sua cama, das suas coisas, pedem para voltar. A Sra. A segue desde o início permeada pelas expectativas e alegrias em poder fazer tudo, realizar seus desejos e ter a própria rotina, não precisando “pegar fila” para realizar as refeições ou tomar banho. Mantém-se desconfiada e sempre carrega uma bolsa com os itens de maior apego, questionando se de fato suas roupas agora são suas. Elaaprecia os passeios, ir às compras, ir ao salão pintar o cabelo e as unhas, além de comprar o creme que usava na adolescência “para voltar a ter a pele lisinha” (SIC), algo como se quisesse recuperar os anos que fora privada de desfrutar. O Sr. E, no qual foi concedida a vaga solidária, sua convivência tem sido permeada por dúvidas sobre as escolhas que pode fazer, tampouco conseguiu lidar com os novos espaços da casa. Foi preciso apresentá-los lentamente, com maior apoio do CAPS, para essa (des)construção. Em parceria com o município de origem foi promovido um encontro com a mãe, com quem não mantinha contato há 20 anos. Sr. E sempre traz as recordações das experiências anteriores, ora permeadas de medo de tudo acabar e precisar retornar, e ora desejando ser punido, solicitando que a equipe lhe bata, lhe dê injeções ou revide aos xingamentos. De vez em quando, ao som do samba, na cozinha, ensaia alguns passos, canta alguns trechos e até sorrir.
A liberdade é para todos! Do ponto de vista dos moradores, que recordaram a própria história de institucionalização e de como chegaram às residências, proporcionaram o acolhimento aos colegas um momento muito emocionante e de muito afeto. Por parte das equipes de cuidado (SRT e CAPS), muitos tiveram a primeira experiência em receber um novo morador e participar integralmente do processo de desinstitucionalização, outros reviveram o processo. Independente, todos relembram o sentido de uma Residência Terapêutica e da árdua luta antimanicomial na promoção da liberdade, do cuidado psicossocial de base comunitária e territorial. Como observa bem um cuidador da RT do Sr. E: “Aos poucos, a irritação diminui, aprende os nomes de alguns moradores, começa a falar em forma de monólogo, atribui nomes aleatórios para algumas cuidadoras. Em alguns momentos, demonstra felicidade ou com uma conversa, ou assistindo um desenho, sorri, dá gargalhadas”. Para a Gestão das Residências Terapêuticas e Coordenação de Saúde Mental, uma vez que a desinstitucionalização e a Atenção Psicossocial são os principais objetivos do trabalho que se realiza, a promoção deste trabalho ratifica que os princípios da Reforma Psiquiátrica e do SUS são inegociáveis.
Desinstitucionalização, Saúde Mental, SRT
Ariana Aparecida da Silva, Euton Matias Kennedy da Silva