Apresentação/Introdução:

A questão dos refugiados, destacada globalmente e no Brasil, torna-se cada vez mais urgente. A necessidade de intervenção dos Estados Nacionais diante dessa crise humanitária é evidente, refletindo não apenas eventos recentes, mas uma longa história de violação dos direitos humanos, demandando ação imediata. Campo Limpo Paulista, alinhado ao Plano Municipal de Políticas Públicas para Refugiados e Imigrantes do Estado de São Paulo, assumiu uma postura proativa. Em outubro de 2022, estabeleceu uma parceria crucial com a ONG PANAHGAH, visando integrar efetivamente refugiados, imigrantes e apátridas na esfera política e prática. A iniciativa busca garantir condições dignas e acesso às necessidades básicas para famílias frequentemente desprovidas de documentos, enfrentando um processo de identificação lento e burocrático. A ONG desempenha papel fundamental ao acolher e abrigar indivíduos, oferecendo informações em diversos idiomas e condições éticas de sobrevivência. Muitos fogem de guerras, pobreza e perseguições, frequentemente sem documentação, vacinas ou tratamentos de saúde e pré-natal interrompidos. Em resposta, Campo Limpo Paulista mobilizou a VE e a AB para atendimentos imediatos à chegada dessas famílias, garantindo proteção e direito à vida. As ações visam não apenas à sobrevivência imediata, mas à integração efetiva na comunidade, refletindo um comprometimento coordenado e humanitário entre o município e a ONG, oferecendo uma perspectiva digna para refugiados.

Objetivos:

1- Realizar ações de saúde pública com alerta para risco de reintrodução da poliomielite do vírus de sarampo; 2- Atender às necessidades fundamentais das famílias de refugiados. 3- Promover e prevenir a saúde dos refugiados afegãos provenientes de áreas de circulação de poliovírus e sarampo no Município de Campo Limpo Paulista.

Metologia:

Trata-se de um relato de experiências e desenvolvimento de estratégias adotadas para o acolhimento na cidade de CLP dos afegãos refugiados até serem encaminhados pela ONG à cidade de moradia. De Outubro/22 a Dezembro/23 foi realizado atendimento pela equipe de saúde com todos os refugiados acolhidos no município. Foi elaborado em conjunto com a equipe de VE, APS e Secretaria de Saúde um protocolo para atendimento às famílias tendo como base: Avaliação geral dos quadros de saúde e atualização do Calendário Vacinal. Antes da chegada de cada família, a informação é comunicada com antecedência à VE por meio de uma planilha online que é atualizada conforme necessário. Posteriormente, é confirmada pela ONG via ligação telefônica. A partir dessa comunicação, a VE e APS planejam uma visita para realizar as ações. As orientações da equipe de saúde do município são compartilhadas com os responsáveis da ONG, incluindo a importância da coleta de material para detectar precocemente poliomielite e sarampo devido às áreas endêmicas dos países de origem, a necessidade de atualização do calendário vacinal e a continuidade nos tratamentos, especialmente para gestantes, hipertensos e diabéticos. Os atendimentos são conduzidos pela equipe de saúde do município em um prazo máximo de 72 horas após a chegada. Todos os procedimentos são registrados e se necessário, é feito contato após a família deixar o município, especialmente se estiverem se mudando para a cidade de moradia fixa.

Resultados:

Em outubro de 2022, com a admissão do primeiro refugiado e a subsequente implementação de protocolos desenvolvidos em conjunto entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Vigilância Epidemiológica (VE) e Atenção Primária à Saúde (APS) ao longo de 2023, observou-se uma evolução significativa no atendimento prestado aos refugiados no local. Este protocolo, eficaz desde então, envolveu reuniões, capacitações das equipes e a colaboração de todos os setores da saúde. Até o momento, foram registrados 643 acolhimentos. Destaca-se a expressiva taxa de 100% de vacinação entre os refugiados e a realização de 265 coletas de exames em menores de 21 anos, conforme previsto no protocolo, com resultados negativos. É importante ressaltar que Campo Limpo Paulista se destaca como um dos poucos municípios a realizar a vacinação e coleta de exames em tempo oportuno. O acompanhamento contínuo de gestantes, pacientes hipertensos, diabéticos e aqueles em tratamento contra o câncer demonstra o comprometimento do município em assegurar uma assistência integral e de qualidade aos afegãos. Este êxito reforça a eficiência do protocolo implementado, consolidando Campo Limpo Paulista como um dos dois municípios referência na prestação de cuidados à população refugiada na região de Campinas.

Conclusões:

No decorrer dessa jornada, superando resistências iniciais e alinhando esforços entre a ONG e os setores de saúde, Campo Limpo Paulista alcançou não apenas uma efetiva integração dos refugiados, mas também implementou práticas essenciais para a prevenção de doenças. A construção colaborativa de um fluxo de atendimento qualificado e a utilização de instrumentos avaliativos baseados no Plano Estadual de Estratégia de São Paulo foram passos cruciais para aprimorar a assistência oferecida às famílias acolhidas. Os resultados, como a vacinação oportuna de todos os refugiados e a realização de coletas de amostras para detecção da Paralisia Flácida Aguda dentro dos prazos estabelecidos, não apenas refletem o êxito dessas ações, mas também desempenham um papel vital na prevenção de doenças. Essas práticas não só asseguram um atendimento integral, mas contribuem significativamente para evitar a ressurgência de doenças já erradicadas no Brasil. Portanto, é as estratégias adotadas não apenas suprem às necessidades imediatas dos refugiados, mas também desempenham um papel preventivo crucial na proteção da saúde pública.

Palavras-chave:

afegãos, refugiados

Autores

Cristiane Hurtado Ziviani Tonetto, b. Adriana Inácio Lacerda da Silva