Apresentação/Introdução:

O Transtorno da Acumulação refere-se a uma psicopatologia na qual os principais sintomas remetem à necessidade de coletar intencionalmente objetos ou animais, à dificuldade em desfazer-se dessas posses e a problemas de organização associados ao ambiente de convívio. A acumulação compulsiva está ligada a riscos à saúde, entre eles a manutenção de condições favoráveis para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, devido à quantidade de recipientes acumulados em áreas descobertas, à manutenção de condições favoráveis para o acesso, abrigo e proliferação de ratos, baratas e outras pragas e à ocorrência de maus tratos aos animais domésticos, como cães e gatos, e manutenção de condições que favorecem a disseminação de zoonoses. Situações de acúmulo são complexas e envolvem diversas áreas e que a abordagem seja efetiva na minimização do risco. São situações nas quais o adoecimento do sujeito acarreta o adoecimento da comunidade e vice-versa e nos quais a preservação da rede de cuidado e de vínculos desempenha papel essencial no tratamento. A Divisão de Veterinária e de Controle de Zoonoses (DVCZ) recebe as demandas sob a ótica ambiental de risco à saúde pública, e as classifica como situações de acúmulo. Conhecer o panorama das situações de acúmulo no município é o primeiro passo para construção de uma política ordenada e integrada de atuação.

Objetivos:

Apresentar o diagnóstico situacional de acúmulo no munícipio de São Bernardo do Campo/SP, pelo olhar da Divisão de Veterinária e Controle de Zoonoses (DVCZ) e propor estratégias de atuação integrada.

Metologia:

Tendo conhecimento da ocorrência da situação de acúmulo de materiais ou animais, a equipe de fiscalização da Zoonoses realiza vistoria para identificação, avaliação do risco sanitário e classificação da situação. Na sequência, são desencadeadas ações visando minimizar ou solucionar a situação sanitária. Quando classificada como situação de acúmulo com suspeita de envolvimento de transtorno de ordem psiquiátrica, a demanda é inserida em planilha para facilitar o monitoramento e o desencadeamento de ações conjuntas com órgãos como: Departamento de Atenção Básica, Departamento de Atenção Especializada, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Serviços Urbanos, Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais, Ministério Público e outros. Para elaboração desse trabalho, realizamos a atualização e análise da planilha, na qual constam: identificação do responsável pelo acúmulo, data do primeiro contato, endereço, território de Saúde, Unidade Básica de Saúde – UBS de referência e tipo de acúmulo. A planilha foi montada a partir de encontros para discussão do problema. Esses encontros pretendiam a construção de uma proposta de atuação conjunta, porém foram interrompidos no período da Pandemia, sem frutificar. Hoje, a atuação intersetorial é motivada pelo encaminhamento de demandas, embora as equipes de saúde conversem e mantenham comunicação com a equipe de Limpeza pública da Secretaria de Serviços Urbanos.

Resultados:

Desde 2010 foram cadastrados 108 situações de acúmulo no município, sendo 11,1% no Território 1 (T1), 15,7% no T2, 6,5% no T3, 11,1% no T4, 10,2% no T5, 22,2% no T6, 5,6% no T7, 6,5% T8 e 11,1% T9. A distribuição por UBS ainda é mais homogênea, demonstrando que a população está igualmente sujeita a desenvolver o transtorno, havendo uma certa paridade entre homens e mulheres. Acúmulo de animais representa 21,5% dos casos, encerramos 34,8%. 9,3% são materiais para reciclagem, encerramos 10%. 23,4% são materiais diversos, encerramos 20%. 3,7% acumulam animais, reciclagem e diversos, todos permanecem em acompanhamento. 3,7% acumulam animais e reciclagem, encerramos 25%. 12,1% acumulam animais e diversos, com 38,5% encerrados, 26,2% acumulam materiais em geral encerramos 50%. Do total, 69,9% permanecem em acompanhamento e 32,7% foram encerrados, sendo que dentre esses existem casos de pessoas que se mudaram e acumulam em outro endereço e pessoas que faleceram. Entendemos que a possibilidade de encerramento está relacionada à complexidade do acúmulo, à preservação da rede de cuidado e vínculos afetivos e às condições socioeconômicas do responsável pelo acúmulo. Em 2019, quando a equipe participava das reuniões com outros setores envolvidos, foram cadastrados 12,9% dos casos, demonstrando que falar sobre o assunto favorece o diagnóstico e referenciamento de casos. De 2020 a 2023 surgiram 30,3% de novos casos, demonstrando tendência de aumento.

Conclusões:

Situações de acúmulo são complexas e singulares. Exigem para sua resolução a atuação ordenada e integrada de diversos atores. Entendemos o Centro de Controle de Zoonoses como um ator coadjuvante no cenário, no qual o protagonismo do cuidado e monitoramento deve ser assumido pela Atenção Básica de Saúde no seu papel de gestor do Território. A ação do Centro de controle de zoonoses não se limita à atividade de fiscalização, vai além com as ações de desinsetização e desratização, controle da dengue, castração de cães e gatos. A ação fiscal, uma vez iniciada, é autônoma, sequencial e contínua, e para ser interrompida deve ser justificada por escrito, além disso as consequências geradas podem atuar como gatilho na ruptura de vínculo entre o quem acumula e o serviço de saúde, sendo recomendável que o momento de início da ação fiscal seja acordado e acompanhado pela referência de Saúde no Território. Conclui-se que é necessária que a ação junto aos acumuladores seja programática e ordenada, assim propõe-se a constituição de um grupo permanente para atuação conjunta e integrada para análise dos casos e propositura de ações para resolução, minimização e acompanhamento para evitar recidivas.

Palavras-chave:

Acumuladores; fiscalização zoossanitária; zoonoses

Autores

Marco Aurélio Ferreira, Andréa de Medeiros Nogueira Nunes