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Em avaliações realizadas pela equipe técnica de vigilância sanitária do município de Carapicuíba, evidenciou-se que a maior criticidade encontrada nas inspeções realizadas em estabelecimentos privados de assistência odontológicas, estavam na ausência de boas práticas no processo de esterilização de materiais e instrumentais odontológicos. Os diferentes estabelecimentos de assistência odontológica, são locais onde o controle de doenças transmissíveis e de procedimentos iatrogênicos deve ser exercido em caráter permanente, de forma que a segurança da equipe de saúde bucal, assim como a de pacientes, sejam preservadas da forma eficiente, motivo pelo qual é imperiosa a necessidade da ação do órgão de Vigilância Sanitária nestes estabelecimentos, tendo como objetivo não meramente a atividade de fiscalização, mas também ações de educação em saúde voltadas para o processo de orientar e educar os profissionais responsáveis pela execução dos processos de trabalho envolvidos no âmbito da odontologia. Frente a problemática evidenciada, fora adotada como ação a realização de capacitação voltada para os estabelecimentos de assistência odontológica, com abordagem para boas práticas no processo de esterilização de materiais e instrumentais odontológicos, bem como normas de biossegurança.
Avaliar a efetividade de ação educativa, relacionada as normas sanitárias vigentes quanto ao processo de esterilização de instrumentais e materiais odontológicos, bem como as relacionadas à biossegurança.
A primeira etapa foi realizada a partir da iniciativa de instituir uma capacitação voltada para os estabelecimentos de assistência odontológica, com abordagem para boas práticas no processo de esterilização de materiais e instrumentais odontológicos, em seguida, iniciou-se com o convite formal para 100 estabelecimentos privados de assistência odontológica localizados no município de Carapicuíba. Foi realizada capacitação na data 15 de maio de 2023, sendo que dos 100 estabelecimentos convidados, compareceram representantes de 42. A etapa seguinte iniciou-se no último trimestre de 2023 com retorno de inspeção sanitária realizadas in loco nos estabelecimentos que participaram da capacitação, tendo como objetivo a avaliação dos processos operacionais voltados ao manejo para esterilização de materiais e instrumentais odontológicos. Dos 42 estabelecimentos de assistência odontológicas que participaram da atividade educativa, 13 deles (30,95%) foram reinspecionados no terceiro trimestre de 2023.
Em reinspeção de 13 (treze) estabelecimentos dentre os 42 que participaram da capacitação, evidenciou-se que 11 mantiveram data de validade do processo de esterilização dos instrumentais de forma correta, anteriormente à capacitação apenas 06 destes estabelecimentos mantinham a identificação correta, representando um aumento percentual de 83,3%. No processo de eficácia da esterilização (uso de marcadores químicos e biológicos), evidenciou-se que dos 13 estabelecimentos reinspecionados, 13 mantiveram de forma correta o uso de marcadores, anteriormente à capacitação apenas 10 mantinham o referido processo em conformidade, um aumento percentual de 30%. Constatou-se também, aumento significativo em critérios relacionados à biossegurança, sendo: Em relação a disponibilidade de equipamentos de proteção individual para realização do processamento dos artigos clínicos-cirúrgicos, dos mesmos 13 estabelecimentos reinspecionados, evidenciou-se que 11 disponibilizavam os referidos equipamentos, anteriormente à capacitação apenas 06 mantinham esta disponibilidade, o que representa um aumento percentual de 83,3%. No que se refere a Implantação de Protocolo Operacional Padrão (POP), 11 estabelecimentos apresentaram o protocolo supracitado, anteriormente à capacitação apenas 05 mantinham esta disponibilidade, gerando assim um aumento percentual de 120%. Com isso, torna-se evidente a importância de os departamentos de VISA efetivarem o seu papel como órgão educador e não apenas fiscalizador.
Com os resultados obtidos, torna-se evidente a eficácia do investimento em qualificação profissional e ações voltadas à educação em saúde, onde o órgão de vigilância sanitária não permanece na mera posição de fiscalizador, mas assume também um papel educador e disseminador de conhecimento. Com isso, o órgão de vigilância sanitária alcança o objetivo almejado que está diretamente relacionado as ações para mitigar/excluir os riscos à saúde da população.
VISA, ODONTOLOGIA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE, FISCALIZAÇÃO
Fabiane Pereira da Silva, Amadeu Antonio Vieira