Apresentação/Introdução:

O município de Marília instituiu há aproximadamente um ano e meio o Comitê de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes, através do Decreto Municipal 13738 de 19 de agosto de 2022 e desde então, ações de fortalecimento da articulação intersetorial da rede de proteção foram intensificadas; profissionais de saúde, educação, assistência social e direitos humanos do município participaram de momentos de reflexão sobre o tema e estratégias de sensibilização quanto à importância da notificação dos casos, acompanhamento e ações de prevenção deste tipo de violação de direito nos diferentes cenários. Neste sentido, houve a construção do indicador de violência sexual do município e o monitoramento dos casos, concomitante à emergência de incrementarmos ações de prevenção às violações sexuais. Contudo, durante o monitoramento dos casos pela Equipe Técnica da Saúde da Criança e Vigilância Epidemiológica, verificamos que algumas vítimas apresentavam também notificações de lesões autoprovocadas e tentativas de autoextermínio, o que nos fez mapear os casos dos últimos dois anos (2022 e 2023) e confrontar as informações, com o intuito de identificarmos a incidência de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que também apresentavam notificação de lesões autoprovocadas e tentativas de autoextermínio e propor outras abordagens na condução dos casos.

Objetivos:

Para isso, realizou-se uma pesquisa epidemiológica descritiva e documental do SINAN, para mapear os casos de violações sexuais e autoprovocadas (lesões autoprovocadas e tentativas de autoextermínio). Com o estudo, pretende-se também subsidiar o trabalho dos profissionais envolvidos com a temática da violência na infância e na adolescência por meio do conhecimento dos dados epidemiológicos, para que seja possível repensar e ampliar as práticas de cuidado.

Metologia:

Portanto, este estudo objetivou apresentar dados epidemiológicos de notificações compulsórias (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde – SINAN) da violência na faixa etária da infância e da adolescência, nos anos de 2022 e 2023, ocorridos e notificados no município de Marília/SP, identificando o sexo das vítimas, o tipo de violência sofrida e filtrando os casos que cursavam com histórico de notificações de lesões autoprovocadas e tentativas de autoextermínio.

Resultados:

Com a sistematização da identificação e acolhimento dos casos após a instituição do Comitê e aumento de 58% no número de notificações (SINAN) dos casos de violência sexual contra criança e adolescentes no município, foram intensificadas as ações de monitoramento que culminaram na verificação de desdobramentos de tais ocorrências. Quando optamos em estudar a prevalência de outras manifestações relacionadas à Saúde Mental, com confronto nominal dos dados do SINAN, obtivemos o seguinte panorama: Em 2022, dos 97 casos de violência sexual (VS) registrados em SINAN contra crianças e adolescente, em 11 casos também haviam registros notificados de lesões autoprovocadas e tentativas de autoextermínio, ou seja, 11,34% das crianças e adolescentes vitimas de violência sexual também haviam cometido alguma lesão autoprovocada ou tentativa de autoexterminio. Em 2023, dos 100 casos de VS, 17% haviam atentado contra o próprio corpo/vida.

Conclusões:

Conclui-se que a notificação compulsória da violência ainda é um desafio ao campo da Saúde Pública e que tal procedimento pode ser um valioso instrumento de proteção às crianças e aos adolescentes, quando integrado a outras práticas de cuidado e às Políticas Públicas direcionadas à infância, à adolescência e à família. É necessário avançar na utilização e problematização dos dados epidemiológicos, bem como monitoramento sistemático dos casos pelas unidades de saúde de referência. A interface com a Saúde Mental não deve focar apenas no atendimento psicológico/clínico dos casos de VS, mas nas ações ampliadas à família, inclusive do ponto de vista intersetorial (acompanhamento pelos equipamentos da Assistencia Social, Direitos Humanos, Educação) de forma longitudinal. Além de sensibilizar as equipes de saúde e a rede de proteção sobre a importância de conseguirem, no momento do atendimento, deixar em um segundo plano suas próprias vivências relacionadas à sua família, seus preconceitos e tabus, enxergando a pessoa que está sob seus cuidados como singular e carente de um auxílio específico, e que tal cuidado possa impactar positivamente a vida daquele individuo.

Palavras-chave:

Violência, Criança, Adolescente.

Autores

Fabiana Martuns, Lariza Beraldo, Pedro Beraldo Borba, Alessandra Arrigoni Mosquini, Camila de Andrade Alcalde, Ana Carolina Reis, Alessandra Aparecida da Silva Pereira Souza, Marilza dos Santos Ferreira Domingues, Patricia Helena Baldacin Rodrigues Girotto, Marianne Gomes Barbosa, Cibele Rocha Garcia, Tamires Bergo Martins Ferreira