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O Programa Mais Médicos, instituído em 2013 pelo Governo Federal do Brasil em colaboração com estados e municípios, emergiu como uma estratégia crucial para fortalecer e expandir a atenção básica à saúde. Concebido diante de uma crise emergencial pela escassez de profissionais médicos em regiões carentes, este programa visava primordialmente assegurar o acesso imediato ao atendimento básico de saúde à população. Dez anos após sua implementação, em 2023, o programa passou por reformulações significativas, culminando no lançamento do “Programa Mais Médicos Pelo Brasil” (PMMPB). Esta nova versão do programa não só reitera o compromisso com a melhoria do acesso e da assistência à saúde em áreas de difícil provimento mas também introduz um componente de formação especializada para os médicos participantes, visando elevar a qualidade do cuidado em saúde. Esta introdução propõe discutir o impacto dessa iniciativa, abordando as transformações no acesso e qualidade do atendimento à saúde, bem como as implicações dessas mudanças para a formação médica e a prática clínica em Guarulhos. A Atenção Básica é a principal porta de entrada e o centro articulador do acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às Redes de Atenção à Saúde, orientada pelos princípios da acessibilidade, integralidade, coordenação do cuidado, vínculo, equidade e longitudinalidade.
O principal objetivo da pesquisa é quantificar o impacto e a importância da implementação do PMMPB em Guarulhos, especificamente na ampliação da cobertura assistencial e consequentemente no aprimoramento do manejo das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), através da comparação temporal realizada em uma unidade de saúde do município. Em Guarulhos existem 69 unidades básicas de saúde sendo que 48 contam com equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) em seu território, para fins de gerenciamento e planejamento o município encontra-se dividido em quatro Regiões Intramunicipais de Saúde: Centro, Cantareira, São João-Bonsucesso e Pimentas-Cumbica.
Este estudo epidemiológico adota uma metodologia descritiva com foco na análise documental, visando avaliar o impacto do Programa Mais Médicos em Guarulhos. A pesquisa se baseará na coleta de dados secundários através do sistema SISonline, que oferece informações detalhadas sobre a cobertura de saúde e o volume de atendimento; comparando o período de 01 de Agosto de 2022 até 01 de Fevereiro de 2023 com o mesmo período do ano subsequente após a cobertura total dos médicos pelo programa. Por facilidade no compilado de informações a princípio inicia-se a pesquisa com apenas uma unidade, sendo ela a UBS Soberana na região São João Bonsucesso (distrito Lavras).
A análise dos dados coletados revelou um aumento substancial no número de usuários atendidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS) em Guarulhos, passando de 2.999 usuários no período de 1º de agosto de 2022 a 1º de fevereiro de 2023, para 7.517 usuários no mesmo período entre 2023 e 2024. Este incremento representa um crescimento de 250,65% no volume de atendimentos, indicando uma expansão significativa na cobertura assistencial da área. Adicionalmente, a proporção da população atendida pela UBS aumentou de 10,33% em 2022 para 25,9% em 2023, refletindo um avanço relevante na acessibilidade aos serviços de saúde. A correlação entre a implementação do Programa Mais Médicos e o aumento na alocação de profissionais na região sugere que a expansão do quadro médico teve um papel crucial neste processo, melhorando significativamente a capacidade de atenção da unidade. Esses resultados evidenciam o impacto positivo da implementação do Programa Mais Médicos na melhoria da cobertura e na efetividade dos serviços de saúde oferecidos à população de Guarulhos, corroborando a hipótese de que a alocação de mais profissionais contribui diretamente para a ampliação do acesso e qualidade da atenção primária.
O Programa Mais Médicos Pelo Brasil viabiliza cada vez mais o direito à saúde para a população brasileira, nestes meses de estudo pudemos observar a satisfação dos usuários do SUS em Guarulhos na UBS Soberana – principalmente nos quesitos: “tempo de espera para agendar a consulta” e “atendimento durante a consulta”. A pesquisa com gestores e profissionais apontou que a integração do profissional médico ampliou a capacidade de diagnóstico de problemas locais, trazendo agilidade e continuidade ao tratamento do usuário. Os dados sugerem que houve uma ampliação significativa da cobertura de saúde da população adscrita a partir da inserção de novos médicos no município, mesmo com a amostra sendo pequena a princípio, a ideia é continuar com essa avaliação para aumentar a amostra e averiguar as outras unidades. Não pretendemos aqui afirmar que o quadro seria exatamente este se o programa não existisse, principalmente pelo fato de que pode ter ocorrido, como alguns dos dados nos indicaram, substituições de profissionais que já atuavam nos municípios pelos do PMMPB e/ou diminuição da oferta regular de médicos por via da prefeitura.
Saúde Pública, Guarulhos, Programa Mais Médicos
Ricardo Felipe Garcia, Maria Victoria Ferreira de Souza Vieira da Cunha