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O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. A intersetorialidade das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais para o desenvolvimento das ações do PSE implica mais do que ofertas de serviços num mesmo território, pois deve propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de corresponsabilidade. A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. (Ministério da Saúde 2023) A responsabilidade da Atenção Primária à Saúde (APS) com o território e sua população é permanente, incluindo a comunidade escolar. A adesão ao PSE é uma forma de sistematizar as intervenções voltadas a esse público no âmbito das redes públicas de saúde e de educação. Essa adesão é um compromisso assumido pelas Secretarias da Saúde e Educação com a garantia da atenção integral à saúde dos estudantes e formação integral, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. (Ministério da Saúde 2023)
Descrever as ações realizadas nas escolas do município de lagoinha pelas equipes de atenção básica.
O Sistema Educacional do município de Lagoinha é composto por 02 escolas municipais responsáveis pela educação infantil e ensino fundamental 1 ( do primeiro ao quinto ano ) e uma escola estadual responsável pelo ensino fundamental 2, ensino médio e educação de jovens e adultos. No inicio do ano letivo, durante a reunião de pais , a equipe de saúde fez uma breve explanação sobre o programa e as ações pactuadas. Posteriormente foram distribuídas as autorizações para os pais assinarem e devolverem a escola antes do inicio das atividades. No ano de 2023, houve uma adesão por parte dos pais de acima de 95%. A avaliação odontológica foi realizada somente nos alunos do período da manhã devido intercorrências ocorridas no processo de trabalho.• A avaliação atingiu a meta de 71,8% dos alunos pactuados. Apesar da alta adesão dos pais ao programa, o numero de alunos faltosos, impactam negativamente nos resultados finais, embora as avaliações sejam previamente programadas e realizadas em 03 dias em cada escola. • 6,35 % dos alunos avaliados , encontram-se em baixo peso, destacando os egressos a partir do ensino fundamental II. • 17,7 % dos alunos avaliados encontram-se com sobrepeso e obesidade. • Em relação a avaliação oftalmológica , esta foi realizada nos escolares a partir dos 6 anos, devido dificuldade dos menores em realizar o teste na tabela de Snellen, Dos avaliados 16,7% necessitam de avaliação médica especializada. • Dos 360 alunos avaliados , 30% possuem cáries.
• Estreitamento do laço entre os profissionais de saúde e educação, o que facilita o processo de trabalho. • Aumento do vínculo entre os profissionais de saúde e os alunos, contribuindo para adesão às ações de saúde. • A escola se tornou um importante espaço público de ações de saúde atingindo toda a comunidade. • Rodas de conversa na Escola Estadual abordando os temas : sexualidade, bulling , saúde mental , higiene e saúde ambiental • Atividades lúdicas nas escolas municipais abordando os temas higiene, saúde ambiental, bulling, saúde bucal • Escovação supervisionada nas escolas municipais.
Desafios para 2024 • Avaliação médica para todos os alunos com baixo peso, sobrepeso e obesidade. • Acesso a avaliação oftalmológico para todos os alunos com indicação • Ampliar as ações focando hábitos alimentares saudáveis . • Melhora da adesão ao tratamento odontológico.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA e ESFS MUNICIPAL.
TÂNIA CRISTINA COELHO DE SOUZA, FLÁVIA HELENA RIBEIRO FERREIRA