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Sabemos que, ATENÇÃO BÁSICA é o conjunto de ações individuais, familiares e coletivas, que envolvem a promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, que são promovidos através de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, desenvolvidas por equipes multiprofissionais e focada em atender a população de um território definido, a qual as equipes assumem responsabilidade sanitária. Todo esse rol de ações seguem os regramentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e nesse bojo, o Programa Previne Brasil, que alterou a forma de repasse de recursos para os municípios, deixando de ser fixo, para serem distribuídos conforme critérios de: Capitação ponderada, pagamento por desempenho, e incentivo de ações estratégicas. Frente a esse cenário de mudança, o município de Vista Alegre do Alto se viu diante de um grande desafio; o de garantir os princípios de universalidade, equidade e integralidade da atenção primária aos seus usuários, se adequando à nova realidade de financiamento. Porém, o município contava apenas com o modelo de atendimento tradicional, utilizava um sistema de informação, porém não tinha a sua população devidamente cadastrada, não contava com equipes de atenção primária credenciadas, o que acarretou grande preocupação, uma vez que o cenário da ocasião certamente acarretaria perda de recursos, tão necessários para um município pequeno.
• Adequar-se ao modelo de financiamento de saúde proposto pelo Ministério da Saúde, o Previne Brasil, sem perder o foco do cuidado em saúde; • Criar protocolos baseados no que preconiza a Política nacional de Atenção básica e o Ministério da Saúde; • Levantar dados populacionais e territoriais, para conhecer as particularidades de cada cidadão e determinar as estratégias de cuidado. • Assegurar aos munícipes um atendimento digno, de qualidade e que respeite as suas necessidades reais. • Alcançar as metas dos indicadores e demais meios de financiamento do Programa Previne Brasil,
O primeiro passo foi realizar a síntese de dados de saúde municipais, para conhecer a realidade populacional e as reais necessidades de cada usuário e compará-los com os indicadores de saúde definidos pelo programa Previne Brasil, sendo eles: 1) Atendimentos de pré-natal 2) Exames de Sífilis e HIV 3) Atendimentos odontológicos das gestantes 4) Exames citopatológicos 5) Cobertura vacinal de Polio e Penta 6) Cobertura de atendimentos a Hipertensos 7) Cobertura de atendimentos a diabéticos. Para garantir a gestão do cuidado da pessoa, um dos protocolos adotados foi o de determinar profissionais que ficariam responsáveis por quatro eixos de atendimentos, sendo eles: a saúde da mulher, a saúde da criança, o cuido do paciente hipertenso e o cuidado do paciente diabético. Cada profissional dentro do seu eixo de monitoramento e atendimento, foi instruído e treinado para garantir os resultados, desenvolver um cuidado individualizado frente a cada paciente, no momento em que o mesmo passasse por consulta ou realizando a busca ativa para o cuidado programado, respeitando os prazos estabelecidos pelo novo programa. Outra metodologia adotada foi a contratação de um profissional para gestão da informação, compilando e cruzando dados, levantando nomes dos cidadãos que compõem o cadastro de saúde municipal, desenvolvendo ferramentas de gestão e compartilhando informações com os demais profissionais responsáveis pelos quatro eixos de cuidado da Atenção Básica Municipal.
• O município que não tinha nenhuma equipe credenciada, hoje conta com 06 (seis) Equipes de Atenção Primária credenciadas, com boa articulação entre si, aptas a realizar o registro adequado do atendimento prestado; • Anteriormente, não havia clareza de quem era a nossa população, hoje, a maioria da população está cadastrada e é acompanhada em suas condições de saúde, mesmo sem a figura do Agente Comunitário de Saúde; • Definiu-se protocolos de atendimento, fluxos e cuidados, produzindo assim harmonia entre as equipes e os outros pontos de atenção; • O município tem cumprido as metas do Programa Previne Brasil há quatro quadrimestres consecutivos, ocupando assim as primeiras posições entre os municípios do Estado de São Paulo. • Para além dos números, as equipes estão motivadas porque o resultado na condição de saúde do paciente também vai se evidenciando, gerando assim sentido ao trabalho empenhado.
O município de Vista Alegre do Alto, mesmo em situação adversa perante o Programa Previne Brasil à ocasião de sua implantação, mesmo sem a figura do Agente Comunitário de Saúde, que é profissional tão importante na atenção básica, quer pelos esforços da gestão, quer pelos esforços dos profissionais, tem assegurado o repasse de recursos destinado à Atenção Primária. E mais que isso, hoje a população é atendida, acompanhada, é assegurado um cuidado resolutivo e humanizado em tempo oportuno para os usuários.
Gestão do cuidado, monitoramento, atenção básica
Jeferson Rogério Tronfino