Apresentação/Introdução:

Em novembro de 2019, o Ministério da Saúde redefiniu a forma de repasse financeiro aos municípios, que passam a ser distribuído com base em novos critérios, sendo: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Assim ficou estabelecido o PREVINE BRASIL, através da Portaria nº 2.979 de 12/11/2019.

Objetivos:

A ampliação de recursos financeiros para aumentar a acessibilidade dos usuários aos serviços de atenção primária. O PREVINE BRASIL visa através da capitação, pagamento por desempenho e incentivos específicos – equilibrar o financiamento, reduzir as distorções e produz equidade, ou seja, atender a demanda do município de acordo com o cenário apresentado pelas equipes.

Metologia:

Desenvolvimento de ações estratégicas para registro adequado das informações, realizando protocolos para os profissionais da equipe, o monitoramento contínuo (mensal) das ações e resultados e a capacitação continuada das equipes. As ações tiveram como foco a busca ativa dos usuários a serem acompanhados pelas equipes e qualificação dos cadastros, visto que, o município possui cobertura de 100% da população pela APS.

Resultados:

Com o resultado das ações observamos o aumento de 29,20% no repasse financeiro com base no Pagamento por Desempenho, sendo o pagamento, no mês de dezembro dos respectivos anos: * 2022 – R$ 6.705,66 referente a 75,61% do incentivo financeiro * 2023 – R$ 8.663,88 referente a 97,69% do incentivo financeiro.

Conclusões:

Com base no exposto foi possível identificar que o município vem focando em melhorar a estruturação dos serviços de saúde, com a criação e o desenvolvimento de estratégias para aumentar e qualificar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária, além de promover o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Palavras-chave:

Pagamento por desempenho; PREVINE BRASIL; APS.

Autores

Aldo de Freitas Braga, Carolini Gomes Bertini, Beatris Lenita da Silva Hauck, Daiana da Silva Costa, Adriana Fontana Ribeiro, Ana Cristina Alves